TJSP 06/04/2010 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
1796
DUARTE OAB/SP 153968 - ADV PAULO EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817
368.01.2003.002891-9/000000-000 - nº ordem 35/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - NATALINO DE JESUS SOUZA
X JOSE APARECIDO MIRANDA - Aceito a conclusão. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias anotações quanto ao
retorno dos autos do Tribunal. Após, prossiga-se na execução. - ADV WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP 147223
368.01.2003.004313-3/000000-000 - nº ordem 1618/2003 - Indenização (Ordinária) - CLAUDECIR FRANCISCO RIBEIRO X
ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A E OUTROS - Manifeste-se o impugnado. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP
126973 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 - ADV PAULO EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817
- ADV EUGÊNIO FRANCISCO RIBEIRO ANDREETTA FILHO OAB/SP 198426
368.01.2003.004583-8/000000-000 - nº ordem 1707/2003 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO CIDADE
SONHO LTDA X CEREALISTA SANTA LUCIA MONTE ALTO LTDA ME E OUTROS - Designo o dia 27 de abril de 2010, às 10:30
horas, para a realização da audiência de tentativa de conciliação, no Setor Especial de Conciliação localizado à Rua Dr. Raul da
Rocha Medeiros, s/nº. - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/
SP 150230 - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
368.01.2003.005231-6/000000-000 - nº ordem 1960/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - CENTRAL CALCADOS &
CONFECCOES LTDA X CARLOS ALBERTO DE SOUZA - Os autos encontram-se no cartório pelo prazo de 10 dias, sendo que
após este período retornará ao arquivo. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
368.01.2004.000798-0/000000-000 - nº ordem 51/2004 - Procedimento Sumário - IDALINA DA SILVA TONETI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica intimada a requerente para apresentar os cálculos para pagamento. - ADV
SONIA LOPES OAB/SP 116573
368.01.2004.002493-4/000000-000 - nº ordem 999/2004 - Execução de Título Extrajudicial - C M BUZINARO & CIA LTDA X
JOAO CARLOS DE MORAIS - Oficie-se para bloqueio do veículo. Sem prejuízo, depositada a diligência, expeça-se mandado de
penhora e avaliação. - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
368.01.2004.002840-6/000000-000 - nº ordem 1010/2004 - Declaratória (em geral) - GUTEMBERG PALMA NETO E OUTROS
X RINALDO LAZARINI E OUTROS - Manifestem-se os exeqüentes. - ADV MAURICIO JOSE ERCOLE OAB/SP 152418 - ADV
FRANCIELE CRISTINA FERREIRA OAB/SP 217747 - ADV ADRIANO GOLDONI PIRES OAB/SP 186218 - ADV DANIELA
PIEROBON OAB/SP 245800
368.01.2004.002818-7/000000-000 - nº ordem 1115/2004 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X ELIAS BAHDUR E OUTROS - Citem-se os requeridos. O prazo para contestação é de 5 dias (art.1.057 do
CPC). - ADV PAULO SERGIO CURTI OAB/SP 192640 - ADV EDUARDO ALVES FERNANDEZ OAB/SP 186051 - ADV RICARDO
ALEXANDRE PEDRAZZOLI OAB/SP 166794 - ADV LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA OAB/SP 147346 - ADV KATIA
HELENA GIL GARCIA OAB/SP 217761
368.01.2004.003442-9/000000-000 - nº ordem 1234/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BOER E BOER AUTO POSTO
LTDA X MARLI APARECIDA FERRACINE - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, tendo em vista que a
pesquisa do endereço da requerida no sistema BACEN, indicou o seguinte: Rua Domingos Barroso, 720, Monte Alto-SP. - ADV
ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
368.01.2005.005308-5/000000-000 - nº ordem 403/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MONTE ALTO X
CARLOS ALBERTO DIAS - POR ACÓRDÃO DATADO DE 12/11/2009 DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, PARA O FIM DE RECONHECER A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO EXERCÍCIO DE
1999 E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGAR PARCIALMENTE EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 156, V, DO
CTN, PROSSEGUINDO-SE ELA COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2000. HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CADA
PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DE SEUS ADVOGADOS, ASSIM COMO COM AS CUSTAS POR CADA QUAL
DISPENDIDAS, FICANDO EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES A CARGO DOS LITIGANTES, NA PROPORÇÃO DE 50%
PARA CADA QUAL. - RELATOR ARTHUR DEL GUÉRCIO. - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 - ADV
ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
368.01.2005.001751-0/000000-000 - nº ordem 504/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X CONSTRUTORA E
EMPREITEIRA ZACARIN LTDA ME - julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se,
imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV CARLOS ALBERTO
DOS RIOS JUNIOR OAB/SP 280917 - ADV ANIZ HADDAD OAB/SP 22799
368.01.2005.003450-5/000000-000 - nº ordem 1050/2005 - Arrolamento - MARIA SEBASTIANA STELUTI COLA E OUTROS
X VITORIA APARECIDA VEIRA - Tendo em vista o pedido comum para homologação da partilha, manifeste-se a inventariante
acerca dos depósitos judiciais realizados nos autos, indicando a destinação do numerário. - ADV RENATO DE SOUZA SANT’ANA
OAB/SP 106380 - ADV OTAVIO SCARDELATO OAB/SP 47883 - ADV EDIANE BELISÁRIO FRASCÁ OAB/SP 173822 - ADV
STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI OAB/SP 164366 - ADV FRANCELINO ROGERIO SPOSITO OAB/SP 241525 - ADV
JONAS MOMENTI ALBANI OAB/SP 268638 - ADV RENATO DE SOUZA SANT’ANA OAB/SP 106380 - ADV EDIANE BELISÁRIO
FRASCÁ OAB/SP 173822 - ADV FRANCELINO ROGERIO SPOSITO OAB/SP 241525
368.01.2006.001443-7/000000-000 - nº ordem 399/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A BANESPA X JOSE MOMENTI FILHO E OUTROS - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, uma vez
que segundo pesquisa realizada junto a Infojud houve informações de que não consta DIRPF para o CPF 434.880.728-00. ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV MARCIO ANTONIO
MOMENTI OAB/SP 141795
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º