Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 598 174 - 990.09.365163-7 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Arthur Del Guércio - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Agravado: Joana Maria de Jesus Rufino - Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) 175 - 990.09.365184-0 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator Arthur Del Guércio - Agravante: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 633 102 - 994.09.241793-7/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Embargado: Domenico R Maricondi - Advogado: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) 103 - 994.09.241830-1/50001 - Embargos de Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 634 122 - 994.09.242054-1/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Embargado: Lello Emp Imob Ltda - Advogado: Jose Carlos das Neves Carramao (OAB: 85071/SP) Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) 123 - 994.09.242067-9/50000 - Embargos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1043 313 - 0244793-31.2009.8.26.0000 (994.09.244793-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Fortes Muniz Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Jose Aparecido Gonçalves - Advogado: Orlando D Incao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) - Advogado: U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 785 52 - 0092536-50.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Iguape - Relator Arthur Del Guércio - Impetrante: Prefeitura Municipal de Iguape - Impetrado: Mma Juiza de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Iguape - Advogado: LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB: 184416/SP) 53 - 0092548-64.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Iguape - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 597 Casas Fraternais O Nazareno - Embargado: Exmo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP) - Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) - Advogado: Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) 153 - 994.09.386412-7/50001 (0945220.5/5-01) - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 714 521 - 9100383-18.2009.8.26.0000 (994.09.365052-9) - Apelação - Jacareí - Relator Rezende Silveira - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Maville Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Prefeito Municipal de Jacarei - Advogado: Sabrina Amorim Pantaleao (OAB: 237686/SP) - Advogado: Wagner Tadeu Baccaro Marques (OAB: 164303/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 717 Apelante: Eletropaulo - Eletricidade São Paulo S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Advogado: Marcio Madureira (OAB: 190279/SP) - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) 574 - 9167018-49.2007.8.26.0000 (994.07.077758-1) - Apelação - Franca - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 872 Municipal de Franca - Apelado: Ledrik Artefatos de Couro Ltda - Advogado: Aline Petruci Camargo (OAB: 185587/SP) 195 - 0142950-57.2008.8.26.0000 (994.08.142950-4) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Arthur Del Guércio Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Thais Aragao Turesso - Advogado: Carlos Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 699 253 - 0210831-51.2008.8.26.0000 (994.08.210831-0) - Apelação - Itatiba - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Amadeu Augusto Nogueira - Apelado: Prefeitura Municipal de Itatiba - Advogado: Evair Piovesana (OAB: 235805/SP) - Advogado: Jonathas Tofanelo Viana (OAB: 241852/SP) - Advogado: Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) 25