TJSP 06/04/2010 - Pág. 1988 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 686
1988
INQUÉRITO (FLAGRANTE):2010/947
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:CESAR RICARDO DE GODOI
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:629.01.2010.001235
Nº ORDEM:11.02.2010/000109
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2010/130
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:RAUDINEI JOSÉ GARCIA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE TIETÊ EM 05/04/2010
PROCESSO:629.01.2010.001242
Nº ORDEM:11.01.2010/000113
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/513
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:JOILSON SOUSA OLIVEIRA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:629.01.2010.001243
Nº ORDEM:11.01.2010/000114
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/507
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:MARCIO DE MOURA RIBEIRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
Sra. VALDIVIA BRANDÃO LENT - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 629.01.2001.003054-7/000000-000 - Controle nº.: 90/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ANTONIO
DA SILVA e outro - Fls.: - Não é o caso de fixação de honorários. Houve nomeação pura e simples, mas nenhum ato foi praticado
pelo Defensor , visto que o réu não foi citado e o processo encontra-se suspenso. Poderá o defensor, a seu critério, solicitar
o cancelamento da nomeação para que não fique , indefinidamente , vinculado ao processo. - Advogados: SYLVIO MARTINS
BONILHA FILHO - OAB/SP nº.:63452;
Processo nº.: 629.01.2009.004985-2/000000-000 - Controle nº.: 379/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DINIS CASTRO
- Fls.: - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a acusação formulada contra DINIS DE CASTRO para desclassificar
a conduta para o delito previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006 e aplicar a pena de advertência.Expeça-se alvará de soltura
clausulado.Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. - Advogados: AMANDO CAMARGO CUNHA OAB/SP nº.:100360;
Processo nº.: 629.01.2009.003003-0/000000-001 - Controle nº.: 219/2009 - Partes: Justiça Pública X EDSON ILÁDIO
MARAGATO - Fls.: - Recebo o recurso interposto às fls. 237. Processe-o.Expeça-se guia provisória, encaminhando-a ao Juízo
competente. - Advogados: EDUARDO LUIS BRIZOTTI - OAB/SP nº.:67997;
Processo nº.: 629.01.2010.000548-4/000000-000 - Controle nº.: 57/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KELLY CRISTINA
BERTELINI - Fls.: - Ante a certidão de fls. 13 vº, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo deprecante, com nossas
homenagens.Libere-se da pauta a audiência designada às fls. 09. - Advogados: AMANDO CAMARGO CUNHA - OAB/SP
nº.:100360;
Processo nº.: 629.01.2009.005266-1/000000-000 - Controle nº.: 408/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCINEI
SOARES e outro - Fls.: - Tendo em vista que o réu Adenir Alves da Costa já possui advogado nomeado, conforme fls. 85, oficiese à OAB local, solicitando o cancelamento da indicação da Dra. Maria Aparecida Bertolla Prestes. Aguarde-se a audiência
designada. - Advogados: MARIA APARECIDA BERTOLLA PRESTES - OAB/SP nº.:70429;
Processo nº.: 629.01.2003.003596-6/000000-000 - Controle nº.: 179/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELAINE MOREIRA
ARAUJO e outros - Fls.: - Fls. 343: Aguarde-se a vinda dos autos principais, para posterior arbitramento dos honorários
advocatícios. - Advogados: CLOVIS PASQUALI FILHO - OAB/SP nº.:117448;
Processo nº.: 629.01.2009.002852-8/000000-000 - Controle nº.: 207/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARIANA PEDROSO
VAZ - Fls.: - Manifeste-se a defesa, em três dias, sobre a não localização da testemunha Jakeline Kelli do Amaral, conforme
consta da certidão do Oficial de Justiça (fls. 53 vº). - Advogados: AMANDO CAMARGO CUNHA - OAB/SP nº.:100360;
Processo nº.: 629.01.2008.003546-9/000000-000 - Controle nº.: 256/2008 - Partes: Justiça Pública X SANDRA LUZIA
FLORIAM THEMER - Fls.: - Defiro a gratuidade processual exclusivamente para os atos de tramitação do processo.O benefício
aqui deferido não exclui, necessariamente, o pagamento da taxa judiciária (art. 4°, §8° da Lei Estadual 11.608/03) em caso
de eventual condenação.As condições financeiras da ré deverão ser comprovadas no decorrer do processo. - Advogados:
ANDRÉA DIAS FERREIRA - OAB/SP nº.:162906; CLAUDIO AMAURI BARRIOS - OAB/SP nº.:63623;
Processo nº.: 629.01.2008.000386-8/000000-000 - Controle nº.: 46/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE HELIO DA
SILVA e outro - Fls.: - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. - Advogados: EDUARDO LUIS
BRIZOTTI - OAB/SP nº.:67997; MARLENE ZAMUNER CALLEGARI - OAB/SP nº.:87527;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º