TJSP 06/04/2010 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 686
2024
FILHO - Fls. 172 - A Fazenda Estadual manifestou (fls.126). 6. Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas
as demais formalidades legais, HOMOLOGO AS DECLARAÇÕES APRESENTADA E A RENÚNCIA , adjudicando aos nela
contemplados os seus respectivos pagamentos, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. 7. Transitada
em julgado, recolhidas as custas devidas, bem como da autenticação, expeça-se Carta de Adjudicação e arquivem-se. 8. P.R.I.
Osasco, 31 de março de 2010.. BETINA RIZZATO LARA Juíza de Direito - ADV JOSE TORRES PINHEIRO OAB/SP 114077
405.01.2009.023018-5/000000-000 - nº ordem 1454/2009 - Inventário - OLGA DA SILVA ROSA X AILTON ROSA BOMFIM Considerando a documentação encartada, defiro o levantamento da importância indicada ( R$ 70.725,80) à favor da inventariante.
Fls.180 - Diante da concordância ministerial, defiro a expedição de Alvará para levantamento da importância relativa ao Seguro
deixado para menor. Prazo de validade 30 dias. Ressalvo a inventariante que deverá prestar as contas devidas, bem como
encarte da transação de compra do imóvel, juntamente com cópia da Escritura em nome da menor e comprovando todos os
gastos devidos, depositando o restante em conta judicial. Int. - ADV TÂNIA DE SÁ AGUIAR BONFIM OAB/SP 197196 - ADV
MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL OAB/SP 255854
405.01.2009.024499-0/000000-000 - nº ordem 1564/2009 - Execução de Alimentos - A. A. F. D. S. X A. C. S. D. S. - Defiro
o pedido de penhora on line, juntando-se comprovante de requisição. - ADV RITA DE CASSIA MACEDO OAB/SP 52612 - ADV
ROBERTO BEZERRA DA COSTA OAB/SP 183744 - ADV RITA DE CASSIA MACEDO OAB/SP 52612
405.01.2009.024981-8/000000-000 - nº ordem 1596/2009 - Interdição - FRANCISCO FIDELIS DO NASCIMENTO X MARIA
ELIETE MODESTO - 1. Intime-se o Curador, na pessoa de seu procurador, pela Imprensa, para comprovar a averbação, em 05
dias. - ADV SIMONE LOPES BEIRO OAB/SP 266088
405.01.2009.026842-2/000000-000 - nº ordem 1730/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. F. D. J. P. X J. P. P.
F. - Fls.46/48- Recebo apelação apresentada pelo requerido no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária (Defensoria),
para contra-razões, no prazo legal. Arbitro os honorários da causidica em 60%(sessenta por cento) da tabela, observando que
continuará a representar os interesses do requerido. Cumpra-se. - ADV MARICY REHDER COELHO CAMARA OAB/SP 156550
- ADV LUCINEIA SALGADO PESSOA OAB/SP 152126 - ADV MARICY REHDER COELHO CAMARA OAB/SP 156550
405.01.2009.029936-0/000000-000 - nº ordem 1915/2009 - Modificação de Guarda - F. G. D. O. Q. X M. L. T. C. - nos termos
do art. 162, § 4º do CPC, encaminho à Imprensa Oficial “Informação da Psicóloga Aydil da Fonseca Prudente de que foram
agendadas as entrevistas com a Sra. Maria Lopes dia 12/04/2010, às 16:00 horas, com o menor Felipe dia 16/04/2010, às
10:00 horas, com a menor Débora dia 19/04/2010, às 15:00 horas, com o Sr. Edmundo dia 26/04/2010, às 15:00 horas, e com
a Sra. Fabiana no dia 29/04/2010, às 15:00 horas” - ADV ELIZETE FERREIRA OHANNERCIAN OAB/SP 174186 - ADV PEDRO
RICARDO DE SOUZA GRASSI OAB/SP 240408 - ADV LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 241047
405.01.2009.032799-0/000000-000 - nº ordem 2109/2009 - Inventário - AURINO AMORIM DE SOUZA E OUTROS
X ROZILSER ROSA AMORIM DE SOUZA E OUTROS - 1. Fls.75- Sobre a informação do Partidor Judicial, manifeste-se o
inventariante, bem como comprove as providências adotadas junto a Fazenda Estadual. - ADV SIMONE FERNANDES TAGLIARI
OAB/SP 210976
405.01.2009.033923-2/000000-000 - nº ordem 2180/2009 - Inventário - DULCINEIA APARECIDA FERREIRA DE CAMARGO
BARSCEVICIUS X JOAO BARSCEVICIUS FILHO - Providencie o inventariante o encarte da certidão da Receita Federal do
falecido e certidão negativa dos imóveis, bem como informe sobre eventual interesse no levantamento dos valores referidos
(fls.19 itens 8 a 11). Após, tornem ao Ministério Público. - ADV ELISABETE QUINTINO DA ROCHA ZALEWSKA OAB/SP 89417
405.01.2009.035462-2/000000-000 - nº ordem 2274/2009 - Exoneração de Alimentos - R. S. X M. A. S. E OUTROS - Fls. 49
- com ele, o dever legal de sustento. 9. Em razão do exposto, Julgo Procedente o pedido, para exonerar o autor do pagamento
da pensão alimentícia em favor dos requeridos, oficiando a empregadora, se o caso. 10. Deixo de condenar os requeridos ao
pagamento das verbas de sucumbência, pois não se opuseram ao pedido. 11. P.R.I. Após, arquivem-se. Osasco, 29 de março
- ADV MARCIO SABOIA OAB/SP 141674 - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 261900 - ADV
CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648
405.01.2009.035674-2/000001-000 - nº ordem 2295/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - Impugnação ao Pedido
de Assistência Judiciária - L. R. B. D. M. X J. B. D. M. - Analisando-se os autos em virtude do presente incidente de impugnação
ao pedido de assistência judiciária verifica-se, como afirmado pelo autor, que em nenhum momento ele formulou tal pedido,
tendo efetuado o pagamento das custas processuais quando da distribuição da ação. Desta forma, a decisão de fls. 33 dos
autos principais está equivocada, devendo ser revogada. Por tal razão, acolho a presente impugnação para revogar a decisão
de concessão do benefício da justiça gratuita ao autor, ante a ausência de qualquer pedido nesse sentido. - ADV LAURO VIEIRA
GOMES JUNIOR OAB/SP 117069 - ADV FABIO PEUCCI ALVES OAB/SP 174995
405.01.2009.037849-3/000000-000 - nº ordem 2441/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ANA CLAUDIA
DE OLIVEIRA SILVA X CARLOS FELIX - Manifeste-se a autora, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, acerca da
certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls.15). Sem prejuízo, cumpra a Serventia a determinação de fls.73, dos autos 670/09
(em apenso). - ADV OSCAR JORGE PEREIRA DA SILVA OAB/SP 46569
405.01.2009.038956-9/000000-000 - nº ordem 2525/2009 - Execução de Alimentos - C. M. D. S. X R. A. D. S. - Observo que
o endereço indicado às fls.59 é o mesmo constante da petição inicial, no qual resultou negativa a diligência da Sr.a Oficiala de
Justiça. Dessa forma, manifeste-se a exeqüente, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. - ADV EDSON CARVALHO
DOS SANTOS OAB/SP 38193 - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 273942 - ADV EDSON CARVALHO DOS
SANTOS OAB/SP 38193 - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 273942
405.01.2009.040243-8/000000-000 - nº ordem 2610/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
U. V. X M. R. B. D. P. - Fls.63- Diante da data designada pelo IMESC - dia 30.04.2010, às 7:30 horas, intimem-se, por mandado,
para comparecimento, com urgência. Fls.55/57- Expeça-se guia de levantamento, intimando a requerente, para retirada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º