TJSP 07/04/2010 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 687
2012
nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil. Vista ao apelado para responder, no prazo legal. Int. - ADV ALEXANDRE
FAGIANI DE OLIVEIRA OAB/SP 185412 - ADV PATRICIA SCHNEIDER OAB/SP 146479 - ADV SIDNEY AZEVEDO DE CASTRO
OAB/SP 216684 - ADV VIVIANE HERNANDEZ MORALES OAB/SP 228803 - ADV JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR OAB/
SP 129565 - ADV SIDNEY MONTEIRO GUEDES FILHO OAB/RJ 114239
444.01.2006.000658-6/000000-000 - nº ordem 264/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMC S/A X
CLAUDIO TURELLO - Nomeio “curador especial” a(o) requerido o(a) Dr(a). LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO, indicado(a) às fls.
75. Intime-o(a). - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO OAB/SP 157792
444.01.2006.000775-0/000000-000 - nº ordem 286/2006 - Arrolamento - LÍDIA DIMAS DE JESUS X JOÃO SEVERINO
DA SILVA - Cota retro: Atenda a inventariante. Int. - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590 - ADV JORGE
PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526
444.01.2006.000960-1/000000-000 - nº ordem 302/2006 - Execução de Alimentos - P. A. P. X J. L. P. - Reitere-se a intimação.
Int. (Manifeste-se a autora.) - ADV ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165 - ADV JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA
OAB/SP 151434 - ADV ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165
444.01.2006.001923-0/000000-000 - nº ordem 594/2006 - Declaratória (em geral) - KOICHI KAWABATA X SICA ACABAMENTO
EM EMBALAGEM-ME - Manifeste-se a exequente. Int. - ADV MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES OAB/SP 85219 ADV DENNIS OLIMPIO SILVA OAB/SP 182162
444.01.2006.001928-4/000000-000 - nº ordem 598/2006 - Inventário - JOSÉ PAULINO DOS SANTOS X APARECIDA
BENEDITA GOMES DA SILVA SANTOS - Fls. 70/71: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV MATHEUS SPINELLI
FILHO OAB/SP 39427 - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526
444.01.2006.002230-0/000000-000 - nº ordem 732/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinaria de Amparo
Assistencial ao Deficiente - DIRCE DE JESUS MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifestarse nos termos de prosseguimento, tendo em vista que a autora não compareceu na perícia médica designada. - ADV GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO OAB/SP 206949 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
444.01.2006.002252-2/000000-000 - nº ordem 752/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - COMERCIAL AGRO FRUTICOLA LTDA X SANDRA REGINA DOS REIS - Reitere-se a intimação para que a exeqüente
promova o prosseguimento do feito, tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos dos embargos em apenso. Int. ADV NELSON VELO FILHO OAB/SP 120430 - ADV FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENÇA OAB/SP 207297
444.01.2006.002264-1/000000-000 - nº ordem 764/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER - COMERCIAL AGRO FRUTICOLA LTDA X BENEDITO DA COSTA E OUTROS - Reitere-se a intimação. Não havendo
manifestação em 05 (cinco) dias, aguarde-se no arquivo provocação da exeqüente. - ADV NELSON VELO FILHO OAB/SP
120430 - ADV KELLY CRISTINA ARAÚJO SOARES CUNHA OAB/SP 239140
444.01.2006.002327-0/000000-000 - nº ordem 799/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G. V.
D. M. X R. D. O. - Manifestar-se referente a certidão cartorária de fls. 70, tendo em vista que já consta nos autos a citação por
edital do requerido. - ADV RODRIGO LUIZ PEREIRA OAB/SP 230256 - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460 ADV RODRIGO LUIZ PEREIRA OAB/SP 230256
444.01.2006.002415-5/000000-000 - nº ordem 832/2006 - Anul. e Substituição de Tít. ao Portador - FABRÍCIO JOSÉ DI
RADO MORAES-ME X KEPLER INDUSTRIAL LTDA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo
celebrado às fls. 57/58. Aguarde-se o cumprimento. - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590
444.01.2006.002487-6/000000-000 - nº ordem 865/2006 - Execução de Alimentos - F. A. D. O. P. X G. G. P. - Fls. 114
- O pagamento de divida oriunda de débito alimentar pode recair sobre qualquer espécie de saldo, dado seu caráter de
indisponibilidade. Acolho o pedido do exeqüente e defiro o levantamento do saldo de FGTS em favor do menor, no valor de R$
7.393,00, dando-se por quitada a dívida alimentar até a presente data. Antes o exposto, e após o levantamento do valor em
favor do exeqüente, julgo extinto o processo, com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Condeno o requerido em
custas e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor do débito apurado, observada eventual gratuidade da justiça.
Expeça-se honorários ao patrono no valor máximo previsto na tabela do convenio OAB/Defensoria Pública. P.R.I. - ADV JUAREZ
MÁRCIO RODRIGUES OAB/SP 197773 - ADV MANOEL SOARES DA SILVA OAB/SP 85120 - ADV SÍLVIA REGINA DE MORAES
ROCHA OAB/SP 168775 - ADV CAETANO SCADUTO FILHO OAB/SP 108522
444.01.2006.002620-4/000000-000 - nº ordem 920/2006 - Inventário - MARIO GOMES DE ALMEIDA X JOSÉ GOMES DE
ALMEIDA - Para assinar Auto de Adjudicação. - ADV MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 151984
444.01.2006.002789-5/000000-000 - nº ordem 994/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Previd.-Aposentadoria
Especial Rural cc Ped.de Tut.Ante - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Recebo os embargos no efeito suspensivo (§ 1° do art. 739 do CPC). Anote-se nos autos principais. Após, intime-se
o embargado para impugnação, no prazo legal. Int. - ADV FERNANDA MARIANI CLETO OAB/SP 199970 - ADV RAQUEL
DE MARTINI CASTRO OAB/SP 194870 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE
SANCHES OAB/SP 233283
444.01.2006.003317-1/000000-000 - nº ordem 1218/2006 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A
X MINI MERCADO SANTA HELENA PILAR DO SUL ME E OUTROS - Manifestar-se referente ao Oficio de fls. 89/93. - ADV
MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA OAB/SP 124239 - ADV JORGE VICENTE LUZ OAB/SP 34204 - ADV RODRIGO FLORES
PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351 - ADV VANESSA LOPES BARONCELLI DOS SANTOS OAB/SP 277370
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º