TJSP 07/04/2010 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 687
2011
contar desta. P.R.I.C. - ADV JOSE ALVES BATISTA NETO OAB/SP 111165 - ADV CAETANO SCADUTO FILHO OAB/SP 108522
- ADV ANACLETE MOLINA OAB/SP 113190 - ADV ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA OAB/SP 163692
444.01.2004.000520-2/000000-000 - nº ordem 673/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO CAUTELAR INOMINADA
- MARIA TEREZA MARTINS VIEIRA MURAT E OUTROS X LAZARO VIEIRA MURAT - Fls. 142: Defiro o pedido de vista dos
autos, pelo prazo de dez (10) dias, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV ANTONIO MARCOS BRISOLA OAB/SP 185165
444.01.2004.000683-7/000000-000 - nº ordem 752/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO PREV.DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEIDE DE FATIMA VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Manifestar-se referente ao Laudo Pericial de fls. 69/74. - ADV MARIA EUGENIA GARCIA OAB/SP 217352 - ADV JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
444.01.2004.000688-0/000000-000 - nº ordem 756/2004 - Usucapião - JOSE MARLENE E OUTROS - Fls. 183 - Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de junho de 2010, às 15:30 horas. - ADV ELOIZA APARECIDA PIMENTEL
THOME OAB/SP 81099 - ADV CAETANO SCADUTO FILHO OAB/SP 108522 - ADV ANACLETE MOLINA OAB/SP 113190 - ADV
ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA OAB/SP 163692
444.01.2004.000960-5/000000-000 - nº ordem 893/2004 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE NULIDADE
DE DUPLICATA - KOICHI KAWABATA X RAPHAEL JULIANO - Reitero Decisão de fls. 409. Int. (Defiro o pedido formulado às
fls. 408. Aguarde-se conforme requerido.) - ADV MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES OAB/SP 85219 - ADV MARIA
TERESA DEL PONTE OAB/SP 134954
444.01.2005.000961-6/000000-000 - nº ordem 302/2005 - Separação (Ordinário) - M. E. D. S. X J. B. D. O. - Vistos. Certifique
a serventia o motivo da juntada da petição de fls. 112/118 em 10 de dezembro de 2009 (fls. 11v°), tendo em vista o protocolo que
data de 15.09.2009, quase três meses antes. O requerido foi intimado da execução de sentença em 27 de maio de 2009, sendolhe indagado sobre o pagamento do valor devido consoante o acordo. No mais, efetuado a penhora caberia ao executado o
oferecimento de impugnação nos moldes da execução por titulo judicial previsto no artigo 475 J e ss do CPC e não oferecimento
de nova execução de sentença, pela inadmissibilidade de duas execuções simultâneas e recíprocas. O alegado nesta execução
deve ser deduzido em impugnação. Desentranhe-se a petição de fls. 112/114. No mais, levante-se o bloqueio efetuado na
conta salário apontando a fls. 104 dos autos. Permanecendo quanto ao restante. Devidamente regularizada a penhora, intimese o executado, na pessoa de sua advogada (fls. 115), podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 dias. Int.
- ADV LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU OAB/SP 138800 - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460 - ADV
MATHEUS SPINELLI FILHO OAB/SP 39427
444.01.2005.001875-1/000000-000 - nº ordem 445/2005 - Execução de Título Extrajudicial - TOMMASO DI RADO X
BRASILIO DE ALMEIDA E OUTROS - Defiro o pedido de fls. 48. elaborada a minuta, voltem-me. (Manifeste-se o autor nos
termos do prosseguimento, tendo em vista a penhora realizada nos autos, no valor de R$ 1.311,25.) - ADV SOLANGE MARIA
PEREIRA DE GÓES OAB/SP 169699
444.01.2005.001897-4/000000-000 - nº ordem 455/2005 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. C. F. X L. S. G.
- Manifestar-se referente as guias de fls. 145/146, 147/148, 150/152, bem como, sobre a não localização de valores a serem
bloqueados. - ADV MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 151984 - ADV ARISTEU JOSE MARCIANO OAB/SP
50958
444.01.2005.002074-8/000000-000 - nº ordem 521/2005 - Ação Monitória - JOSÉ FERNANDO PEREIRA X GERSON DE
GOES - Manifestar-se referente a cert. do Sr. Oficial de Justiça de fls. 189v°, e dos documentos de fls. 190/191. - ADV JOSE
LEOPOLDINO DA COSTA OAB/SP 88925 - ADV ANGELO ROJO LOPES OAB/SP 33112
444.01.2005.002542-4/000000-000 - nº ordem 713/2005 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA LEOPOLDINA CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS FLS. 104: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado pelo prazo de quinze (15) dias. Nada sendo requerido, retornem
os autos ao arquivo. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP
233283
444.01.2005.003263-6/000000-000 - nº ordem 993/2005 - Inventário - MARIA FILOMENA DE TOLEDO VIEIRA E OUTROS
X MARIA EMILIA DE PROENÇA - Manifestar-se referente a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 109v°. - ADV ADRIANA
MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA OAB/SP 163692 - ADV MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 151984 - ADV
DENISE LACERDA ALMEIDA PROENÇA OAB/SP 238025
444.01.2005.003362-8/000000-000 - nº ordem 1039/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Rescisão Contratual
C/C Repetição de Indebito - IVAN LIBORIO DA MOTA X JCR CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDA Digam sobre o laudo apresentado. Sem prejuízo, oficie-se conforme requerido às fls. 246. Int. - ADV FLAVIO LUIZ ZANATA
JUNIOR OAB/SP 216284 - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460
444.01.2006.000036-6/000000-000 - nº ordem 9/2006 - Inventário - BENEDITO RODRIGUES FILHO X BENEDITO
RODRIGUES - Manifestar-se referente ao Oficio de fls. 95/98. - ADV FABIO NOGUEIRA DE MACEDO PROENÇA OAB/SP
207297 - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526
444.01.2006.000413-9/000000-000 - nº ordem 173/2006 - Depósito - BANCO FINASA S/A X HELIO ANTONIO FIORAVANTE
- Intime-se a autora a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV GALILEO
GAGLIARDI OAB/SP 177058 - ADV SIMONE DE JESUS VIANA OAB/SP 256140
444.01.2006.000655-8/000000-000 - nº ordem 261/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - DIRCEU HENRIQUE GOMES
DE MORAIS E OUTROS X JAN HENRY STEFENSON E OUTROS - Recebo a apelação de fls. 389/404 em ambos efeitos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º