TJSP 08/04/2010 - Pág. 1811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 688
1811
SP nº.:235336;
Processo nº.: 264.01.2009.000415-7/000000-000 - Controle nº.: 45/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AURO GIMENES
VILCHES - Fls.: - 1. Baixo os autos em cartório em virtude de férias, bem como tornem após o meu regresso, salvo situações
de urgência, mediante petição pelas partes interessadas. 2. Int., Dil. - Advogados: FABIO LUÍS BETTARELLO - OAB/SP
nº.:217169;
Processo nº.: 264.01.2004.001326-3/000000-000 - Controle nº.: 110/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAOR JOSE
FARHAT FILHO - Fls.: - 1. Baixo os autos em cartório em virtude de férias, bem como tornem após o meu regresso, salvo
situações de urgência, mediante petição pelas partes interessadas. 2. Int., Dil. - Advogados: EDSON DE OLIVEIRA SEVERINO
- OAB/SP nº.:107663;
Processo nº.: 264.01.2007.000914-0/000000-000 - Controle nº.: 121/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ODALÍCIO
ANTÔNIO TURINI - Fls.: - 1. Baixo os autos em cartório em virtude de férias, bem como tornem após o meu regresso, salvo
situações de urgência, mediante petição pelas partes interessadas. 2. Int., Dil. - Advogados: LUIS ROBERTO OZANA - OAB/SP
nº.:127787;
OLÍMPIA
Cível
1ª Vara
MMª Juíza Titular: ADRIANE BANDEIRA PEREIRA
1. 400.01.2009.002224-7/000000-000 - nº ordem 392/2009 - Revisional de Alimentos - R. A. D. S. F. E OUTROS X A. C. F. Fls. 72: Vistos.- Partes legítimas e bem representadas, não havendo prejudiciais a serem decididas a nem hipótese de julgamento
antecipado da lide, estando o processo formalmente em ordem.- Dou-o, pois, por saneado e fixo como ponto controvertido
a necessidade da autora e a possibilidade do requerido em prestar alimentos, deferindo as provas orais tempestivamente
requeridas, necessárias no caso, uma vez ser indispensável dilação probatória.- Designo audiência de instrução e julgamento
para o próximo dia 3 de maio de 2010, às 14:00 horas. As testemunhas devem ser arroladas nos termos do art. 407, § único,
do CPC., no prazo de dez dias contados da publicação desta decisão - Intimem-se. - ADV CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ
OAB/SP 135194 - ADV LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO OAB/SP 225963
2. 400.01.2010.002239-2/000000-000 - nº ordem 373/2010 - Separação (Ordinário) - E. P. D. S. C. X S. D. C. - Fls. 11: Vistos.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. Fernando José Soncin para defender os interesses da requerente.
Para audiência de tentativa de reconciliação, designo o próximo dia 3 de maio de 2010, às 14:30 horas. Cite-se e intime-se,
advertindo o requerido de que, em querendo, poderá apresentar contestação através de advogado, no prazo de quinze (l5) dias,
contados da audiência mencionada, caso não haja conciliação.- Intimem-se. ADV FERNANDO JOSE SONCIN OAB/SP 145088
3. 400.01.2009.004458-9/000000-000 - nº ordem 743/09 ORDINÁRIO: Valderi Queiroz x INSS. Fls 85: Agendada para o dia
24 de abril de 2010, às 13:00 horas, a perícia médica no requente com o Dr Cláudio Silvério Alves, no ambulatório de Saúde
Mental de Barretos, sito à Avenida 17, nº 1152, entre Avenidas 26x28 centro. ADV.: CARLOS EDUARDO PAMA LOPES OAB/
SP 198695
4. 400.01.2010.002159-5/000000-000 - nº ordem 350/2010 - Alimentos (Ordinário) - A. R. C. S. X A. D. A. S. - Fls. 21: Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o próximo
dia 14 de junho de 2010, às 14:40 horas. Cite-se e intimem-se, com as advertências legais da espécie. Ciência ao Ministério
Público. Intimem-se. ADV PAULO HENRIQUE VIEIRA BORGES OAB/SP 141924
5. 400.01.2008.004492-9/000000-000 - nº ordem 823/08 ORDINÁRIO: Helena R Rodrigues x INSS. Fls. 113: Agendada
para o dia 24 de abril de 2010, às 13:00 horas, a perícia médica no requente com o Dr Cláudio Silvério Alves, no ambulatório
de Saúde Mental de Barretos, sito à Avenida 17, nº 1152, entre Avenidas 26x28 centro. ADV.: FRANCISCO INÁCIO PIMENTA
LARAIA OAB/SP 86864
6. 400.01.2009.012026-0/000000-000 - nº ordem 1/2010 - Usucapião - JOAQUIM JOSÉ ALVES - Forneça a parte autora a
minuta do edital de citação nos termos do 4º parágrafo do r. despacho de fls. 30/31 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP
254276 - ADV DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN OAB/SP 224866
7. 400.01.2000.005274-8/000000-000 - nº ordem 2101/2000 - Declaratória (em geral) - FLORENTINO IRINEU SACHETIM
E OUTROS X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO SUCESSOR DO BANCO BAMERINDUS D - Fls. 546: Vistos. Fls.
537/545. Manifestem-se os autores, no prazo de dez dias. Int. ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
8. 400.01.2005.001131-0/000000-000 - nº ordem 515/2005 - Ação Monitória - JOÃO CARLOS NAZARETH X PAULO SÉRGIO
FIORIN - Fls. 110: Vistos. Intime-se o exequente para informar sobre o cumprimento da carta precatória de fls. 107, comprovando
sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. Int. ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858
9. 400.01.2010.001860-0/000000-000 - nº ordem 287/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELY XAVIER SENA
X SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DA BARRETOS - DIR IX E OUTROS - Fls. 44:
Vistos.- Intime-se a autora, pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será
declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, do CPC).- Intimem-se. ADV SHILIAM SILVA SOUTO OAB/SP 232454
10. 400.01.2010.002813-6/000000-000 - nº ordem 480/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CFI X SIRLENE ROSALVA BIZELLI - Fls. 18: Vistos.- Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º,
caput, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo descrito na inicial, depositando-se o
bem em poder de uma das pessoas indicadas pelo autor (fls. 03), desde que informado o endereço completo e documento de
identidade do depositário. Cumprida a liminar, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (relativa apenas às
prestações vencidas - cf. Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5, do TJSP, DOE-12.03.2008), no prazo de 5(cinco)
dias contados do cumprimento da liminar (DL 911/69, artigo 3º, §2º, com redação da Lei nº 10.931/04), ou apresentar defesa, no
prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §1º, do Decretolei 911/69). Intimem-se. ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
11. 400.01.2010.002812-3/000000-000 - nº ordem 479/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º