TJSP 08/04/2010 - Pág. 2010 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 688
2010
art. 652-A). Eventuais embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do
mandado de citação, observado o disposto no artigo 738 e parágrafos, do Código de Processo Civil. No prazo para embargos,
reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive
custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Int. - ADV: MARCOS
ALBERTO PEREIRA (OAB 105132/SP), ADRIANA GONÇALVES SALINA (OAB 252710/SP)
Processo 008.10.003145-2 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N. S. D. - J. A. S. - POSTO ISSO e considerando
o que mais dos autos consta, indefiro a petição inicial (CPC, art. 295, I, P. único, I) e determino a extinção do processo sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, I, do Código de Processo Civil, bem como o oportuno arquivamento dos
autos. Arcará a autora com o pagamento das custas processuais na forma do artigo 12, da Lei nº 1.060/50, por ser beneficiária
da Justiça Gratuita. P.R.I. São Paulo, 05 de abril de 2010. PREPARO R$ 20,00 2% DO VALOR DA CAUSA PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 25,00 P/VOLUME - ADV: JOSE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 95462/SP)
Processo 008.10.003145-2 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N. S. D. - J. A. S. - Vistos. 1-) Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita à autora. 2-) Recebo a petição de fls. 16 como emenda à inicial. 3-) Sentença em separado,
impressa em 3 (três) laudas, digitadas somente nos anversos. Int. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 95462/SP)
Processo 008.10.004040-0 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G. V. D. - A. A. G. D. - “Cobrança de Autos: “Devolvamse os autos em cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão”. - ADV: LURDES PEREIRA DE LIMA XAVIER
(OAB 141425/SP)
Processo 008.10.006193-9 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vivian Lopes de Souza Santos e outro
- Anisia Lopes dos Santos - “Atenda-se a cota retro: Esclareçam as autoras se a falecida deixou bens e se foi aberto o seu
inventário. Em caso positivo, o pedido de alvará deverá ser feito no processo de inventário ou arrolamento.”. - ADV: SUELI
ELISABETH DE LIMA (OAB 203553/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ EM 06/04/2010
PROCESSO :008.10.006598-5
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900007/2010 - São Paulo
AUTORA
: Justiça Pública
DECLARANTE : Fernanda da Costa
VARA:1ª VARA CRIM. E JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :008.10.006600-0
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900038/2010 - São Paulo
AUTORA
: Justiça Pública
DECLARANTE : Maria Doratilde Souza Dias
VARA:1ª VARA CRIM. E JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :008.10.006601-9
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 422/2010 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADA
: Paulo Cezar Casa Grande
VARA:1ª VARA CRIM. E JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :008.10.006502-0
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 71/2010 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : a esclarecer
VARA:1ª VARA CRIM. E JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :008.10.006503-9
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 87/2010 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Aparecido
VARA:1ª VARA CRIM. E JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
PROCESSO :008.10.006501-2
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 43/2010 - São Paulo
AUTORA
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Claudio Souza Silva
VARA:1ª VARA CRIM. E JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º