TJSP 08/04/2010 - Pág. 683 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 688
683
Vetarischi (OAB: 198721/SP) - Advogado: Luiz Fabiano Correa (OAB: 13240/SP)
17 - 994.05.115071-2/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargante: Jose Mario
Ferreira - Embargado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/
SP) - Advogado: Ricardo Guimaraes Amaral (OAB: 190320/SP) - Advogado: Guilherme Gonfiantini Junqueira (OAB: 182913/SP)
- Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
18 - 994.05.119609-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Reluma Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda - Advogado: Andre Brawerman (OAB:
125935/SP) - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Advogado: Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP)
19 - 994.05.121056-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Assembleia
Legislativa do Estado de Sao Paulo - Embargado: Iracema Sant Ana - Advogado: Alexandre Issa Kimura (OAB: 123101/SP) Advogado: Carlos Roberto de Alckmin Dutra (OAB: 126496) - Advogado: Antonio Luiz Lima do Amaral Furlan (OAB: 43543/SP)
20 - 994.05.127033-1/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Burza Neto - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargado: Roberto Alves Couto - Advogado: Renata Cristina Iuspa (OAB:
122501/SP) - Advogada: Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) - Advogado: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB:
121819/SP)
21 - 994.05.132329-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Lauro de Jesus Sousa Rego - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Advogado:
Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB: 162265/SP)
22 - 994.05.153759-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Fundaçao Sitel
de Seguridade Social - Embargado: Daniel Gonçalves Coelho - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni - Advogado: Roberto
Eiras Messina - Advogado: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES (OAB: 282402/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni
(OAB: 162712/SP) - Advogado: WILSON CAMPOS TEIXEIRA MONTEIRO (OAB: 66330/SP) - Advogado: Jose Antonio dos
Santos (OAB: 24296/SP) - Advogado: Nilza de Lourdes Correa de Cillo (OAB: 110802/SP)
23 - 994.05.153791-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Genesio de Freitas (Assistência Judiciária) - Advogado: Marcia Maria Barreta Fernandes
Semer (OAB: 97583/SP) - Advogado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (OAB: 138620/SP) - Advogado: Angelo Andrade Depizol
(OAB: 185163/SP)
24 - 994.05.153830-7/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Relator Edson Ferreira - Embargante: Proeste Comercio
Importaçao Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Antonio da Silva Nobre (OAB: 207986/SP)
- Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Maria Lucia de Melo F Gonçalves (OAB: 109535/SP)
25 - 994.05.157677-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargado: Mara Colla Cosomano - Advogado: Laura de Almeida Leite Lima (OAB: 62206/SP) Advogado: Juliana Demarchi - Jud 31 (OAB: 173029/SP) - Advogado: Manoel Magno Joao (OAB: 96796/SP)
26 - 994.05.157717-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Caixa
Beneficente da Policiai Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Nissiara Ellen Duarte Marques (Assistência Judiciária) Advogado: Marco Aurelio V. de Faria (OAB: 71319/SP) - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogado: Joao
Manoel Armoa Junior (OAB: 167542/SP)
27 - 994.06.044610-3/50000 - Embargos de Declaração - Suzano - Relator Edson Ferreira - Embargante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargado: Gilda de Lima Silva Coutinho de Lima - Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/
SP) - Advogado: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke - Advogada: PATRICIA
WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP) - Advogado: Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/SP)
28 - 994.06.046809-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Arcompeças
Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Amorim de Lima (OAB: 163710/
SP) - Advogado: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP)
29 - 994.06.055718-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Renata Poletto Bandeira - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) Advogado: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP)
- Advogado: Edson Manoel Leao Garcia (OAB: 86945/SP) - Advogado: Helio Pinoti Junior (OAB: 169670/SP) - Advogado: Joao
Carlos Feracini (OAB: 134066/SP) - Advogado: Mario Alves da Silva (OAB: 53463/SP)
30 - 994.06.062907-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Geraldo Janio Vendramini (E outros(as)) - Embargado:
Arnaldo de Araujo Souza - Embargado: Ary Acir Ayres de Souza - Embargado: Marcio Cortez Maya Garcia - Embargado: Vinicius
Claudio Zoppallavi - Embargado: Luiz Roberto de Oliveira Vicente - Embargado: Eni Maria de Oliveira Freitas - Embargado:
Luciano Andre Fernandes Salaro - Embargado: Edison Rodrigues da Silva - Embargado: Kleber Batista de Oliveira - Advogado:
Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogado: Marcelo Figueiredo
Mascarenhas (OAB: 163059/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP)
31 - 994.06.071716-4/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Marisa de Vargas Silveira Boffi (e Outros) - Embargado: Newton Jose de Almeida - Embargado:
Regina Celia Mello de Faria - Embargado: Vaylor Sidney Mansur - Embargado: Maria Santa da Silva Mello - Advogado: Thomaz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º