TJSP 09/04/2010 - Pág. 1130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 689
1130
determinação do Juízo da Quarta Vara Cível, visto que foi o mesmo que determinou a lavratura da penhora. Logo, só ele pode
levantar a constrição. Fls. 963 e fls. 969/971. Promova a serventia às anotações pertinentes. Int. - ADV WILSON ROBERTO
DE SOUZA OAB/SP 44540 - ADV WANDER SIGOLI OAB/SP 207256 - ADV JOSE ALBERTO CORTEZ OAB/SP 87989 - ADV
WILSON ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 44540 - ADV AROLDO DE SOUZA NETO OAB/SP 182242 - ADV KRISTINA YASSUKO
IHA KIAN WANDALSEN OAB/SP 146276 - ADV TÂNIA MARA PORFÍRIO DE FARIA SILVA DOS SANTOS OAB/SP 225534
348.01.1996.004946-7/000000-000 - nº ordem 828/1996 - Acidente do Trabalho - SOLANGE LUCAS GUIMARAES VILAR
X INSS - Fls. 314 - Vistos. Fls. 297/313: Mantenho a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a
interposição do Agravo de Instrumento. No mais, aguarde-se por 10 dias a vinda de eventual decisão com efeito suspensivo.
Int. - ADV CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA OAB/SP 65284
348.01.1998.007199-0/000000-000 - nº ordem 1021/1998 - Acidente do Trabalho - - FRANCISCO FRANCOIS RIBEIRO X
INSS - Fls. 114 - Vistos. Fls. 112/113: Defiro a expedição do ofício solicitado. Resposta no prazo de 30 dias. Com a vinda da
informação, vista ao demandante. Int. - ADV ANTONIO CACERES DIAS OAB/SP 23909
348.01.2002.008062-4/000000-000 - nº ordem 1111/2002 - Acidente do Trabalho - - NIVALDO ANTONIM X INSS INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 267 - Vistos. Fls. 266: Nada a prover, tendo em vista que o ofício requisitório já foi
expedido (fls. 228), estando, ainda, referido precatório com previsão de pagamento para este exercício de 2010 (fls. 237). Diante
disso, aguarde-se notícias do pagamento do precatório, bem como manifestação do demandante sobre o ofício e documentos
juntados às fls. 259/262. Int. - ADV NIVALDO BOSONI OAB/SP 151023
348.01.2002.010094-3/000000-000 - nº ordem 1394/2002 - Possessórias em geral - - ESPÓLIO DE CHAFIK MANSUR
SADEK E OUTROS X SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Promova a serventia as retificações necessárias
em relação aos patronos constituídos nos autos, bem como quanto à numeração a partir de fls. 299. Fls. 323. A certidão de
honorários advocatícios será expedida após o trânsito em julgado da sentença. Considerando que o recurso interposto não tem
efeito suspensivo, aguarde-se o decurso do prazo disposto no art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
sem manifestação, arquivem-se os mesmos. Int. - ADV MARCO ANTONIO JOSE SADECK OAB/SP 63953 - ADV RUTH DIAS
PESSOA OAB/SP 71598 - ADV MARCELO PEREIRA GUEDES OAB/SP 169790
348.01.2002.011576-0/000000-000 - nº ordem 1607/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - CLEIDE DAS GRACAS
ALVES NEVES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 62 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o
interessado o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos,
com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV EGIDIO NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 83969
348.01.2003.000170-1/000000-000 - nº ordem 78/2003 - Declaratória (em geral) - - EMERSON ASSIS DA SILVA E OUTROS
X COFAP COMPANHIA FABRICADORA DE PECAS E OUTROS - Vistos Cumpra a serventia às determinações exaradas a
fls. 5765. Fls. 5794/5797. Recebo os embargos de declaração, posto serem tempestivos, mas não os acolho pelo seu caráter
exclusivamente infrigente. Fls. 5787/5792. Admito o agravo, tempestivamente interposto. Anote-se na autuação. O agravo
permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o E. Tribunal, se requerida, expressamente, nas razões ou na resposta
da apelação, sua apreciação pelo tribunal (CPC), art. 5222). Às contrarrazões. Após, conclusos para analise do juízo de
retratação. Int. Vista das informações da CEF de fls. 5809/5812. - ADV AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA
OAB/SP 177014 - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 226414 - ADV FELICE BALZANO OAB/SP 93190 - ADV ROGERIO
AUAD PALERMO OAB/SP 96172 - ADV REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA OAB/SP 137231 - ADV OLEGARIO MEYLAN
PERES OAB/SP 54018 - ADV WALFRIDO JORGE WARDE OAB/SP 18733 - ADV ROSANGELA VILELA CHAGAS OAB/SP
83153 - ADV ALBERTO TEIXEIRA XAVIER OAB/SP 174159 - ADV NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA OAB/
SP 168763 - ADV ROSANA AMBROSIO BARBOSA OAB/SP 166680 - ADV EVERALDO LEITAO DE OLIVEIRA OAB/SP 152600
- ADV FABIO ARAUJO LANNA OAB/SP 195651 - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570
348.01.2003.000170-1/000000-000 - nº ordem 78/2003 - Declaratória (em geral) - - EMERSON ASSIS DA SILVA E OUTROS
X COFAP COMPANHIA FABRICADORA DE PECAS E OUTROS - Vistos. Publique-se a decisão de fls. 5800, bem como o teor de
fls. 5809/5812, para ciência às partes e eventual manifestação, no prazo legal. Após, tornem conclusos para análise da petição
de fls. 5809 e seguintes. Fls. 5818/5820. Nada a prover, tendo em vista que o presente feito já se encontra suspenso conforme
decisão de fls. 5763/5768. Int. - ADV AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA OAB/SP 177014 - ADV ADRIANO DE
OLIVEIRA OAB/SP 226414 - ADV FELICE BALZANO OAB/SP 93190 - ADV ROGERIO AUAD PALERMO OAB/SP 96172 - ADV
REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA OAB/SP 137231 - ADV OLEGARIO MEYLAN PERES OAB/SP 54018 - ADV WALFRIDO
JORGE WARDE OAB/SP 18733 - ADV ROSANGELA VILELA CHAGAS OAB/SP 83153 - ADV ALBERTO TEIXEIRA XAVIER
OAB/SP 174159 - ADV NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA OAB/SP 168763 - ADV ROSANA AMBROSIO
BARBOSA OAB/SP 166680 - ADV EVERALDO LEITAO DE OLIVEIRA OAB/SP 152600 - ADV FABIO ARAUJO LANNA OAB/SP
195651 - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229570
348.01.2003.003432-2/000000-000 - nº ordem 527/2003 - Acidente do Trabalho - - ANDRE CAVALCANTE ARAUJO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 374 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o autor o que entender
de direito, observando que, em caso de interesse na execução, deverá apresentar cálculo aritmético atualizado do débito. Int. ADV NEY SANTOS BARROS OAB/SP 12305 - ADV CLEI AMAURI MUNIZ OAB/SP 22732
348.01.2003.009351-5/000000-000 - nº ordem 1346/2003 - Usucapião - - SEVERINO ANTONIO DE SANTANA E OUTROS
- Vista da certidão do oficial de justiça de fls. 273: deixou de citar Maria Helena porque a mesma encontra-se em local incerto
e não sabido. - ADV NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA OAB/SP 172253 - ADV LUCIANA SOARES
AZEVEDO DE SANTANA OAB/SP 200235
348.01.2003.013321-8/000000-000 - nº ordem 1797/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JOAQUIM BUENO DE
CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 80 - Vistos. Aguarde-se provocação do interessado no
arquivo. Int. - ADV ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA OAB/SP 184492
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º