TJSP 12/04/2010 - Pág. 1699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 690
1699
PASSIVO BANCO UNIBANCO S/A, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM
INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. P.R.I.C. - ADV
ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES OAB/SP 229521 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV ILAN
GOLDBERG OAB/SP 241292
405.01.2008.011171-7/000000-000 - Nº ORDEM 440/2008 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO
FINASA S A X ANDERSON MACHADO DIAS - VISTOS. ANALISANDO OS EMBARGOS RETRO, POSSÍVEL ENTENDER QUE O
INSURGENTE NÃO DEIXOU, DELIBERADAMENTE, DE PRATICAR OS ATOS QUE LHE INCUMBIAM. ASSIM, CARREGANDO
A DECISÃO GUERREADA (FLS. 65) CARÁTER DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, RETROCEDO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 296 DO CPC, PARA DAR SEGUIMENTO À DEMANDA. REQUEIRA O AUTOR O QUE ENTENDER RAZOÁVEL. INT.
OSASCO, 29/03/10. WILSON LIMA DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV
JEFFERSON MONTORO OAB/SP 129119 - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225
405.01.2008.012443-0/000000-000 - Nº ORDEM 495/2008 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL PARQUE DAS ACACIAS X NAYARA COSTA SILVA - VISTOS. ANALISANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(FLS. 151/152), EXPLICITO QUE O APONTADO VÍCIO, SINCERAMENTE, INEXISTE, POIS, O RACIOCÍNIO SE CALÇOU,
SOBRETUDO, NO ART. 26 DO CPC. ANOTO QUE TRANSAÇÃO REFERENTE A IMÓVEL, TAL COMO ESTA QUE SE DEU, VIA
DE REGRA, PRESCINDE DE SE COMUNICAR AO CONDOMÍNIO. INT. OSASCO, 31/03/10. WILSON LIMA DA SILVA JUIZ DE
DIREITO - ADV ANDRE LUIS DIAS MORAES OAB/SP 271889 - ADV JOSE PAULO PRADO DE MARIA OAB/SP 117157
405.01.2008.016109-0/000000-000 - Nº ORDEM 654/2008 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2000.032745-7/000000000 - Nº ORDEM 1615/2000) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TEODORICO S. RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS X BANCO
BMD S/A - VISTOS. ANALISANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FLS. 68/69), INOCORREU A PRESCRIÇÃO, POIS,
O PRAZO PRESCRICIONAL SE INICIOU COM A VIGÊNCIA DO ATUAL CC (10.01.2003), DAÍ, INICIADA A EXECUÇÃO EM
MARÇO/2005, TEM-SE QUE O DIREITO NÃO FOI CONSUMIDO PELO INSTITUTO. INT. OSASCO, 31/03/10. WILSON LIMA DA
SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV AFONSO RODEGUER NETO OAB/SP 60583 - ADV EMANUEL ZINSLY SAMPAIO CAMARGO
OAB/SP 234280 - ADV JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS OAB/SP 62674 - ADV ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO
OAB/SP 164591
405.01.2008.020103-8/000000-000 - Nº ORDEM 817/2008 - DEPÓSITO - BANCO PANAMERICANO S.A X WELTON SOUZA
DO AMOR DIVINO - FLS. 86 - VISTOS. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO AUTOR ( FLS. 85), JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO MOVIDO POR BANCO PANAMERICANO
S/A CONTRA WELTON SOUZA DO AMOR DIVINO , COM FUNDAMENTO NO ART. 267,VIII, DO CPC. FICA REVOGADA A
LIMINAR. SEM INTERESSE RECURSAL, DECLARO TRANSITADA EM JULGADO A SENTENÇA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.
P.R.I.C. - ADV ANTONIO SILVIO PATERNO OAB/SP 78100
405.01.2008.029204-4/000000-000 - Nº ORDEM 1193/2008 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - AÇÃO REVISIONAL
DE CONTRATO DE CARTAO CREDITO - MARIVALDO SANTANA PEREIRA X MASTER CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO E OUTROS - FLS. 102 - VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES (FLS. 99/101) ,
PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A COMUNICAÇÃO DA EXTINÇÃO FICA CONDICIONADA AO
CUMPRIMENTO DO ACORDO, A SER NOTICIADO OPORTUNAMENTE PELAS PARTES. P.R.I.C. - ADV ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV MÁRCIO ROBERTO DO CARMO TAVARES OAB/SP 164731 - ADV PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV RICARDO VITOR RIBEIRO OAB/SP 265037
405.01.2008.031353-7/000000-000 - Nº ORDEM 1287/2008 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X LEANDRO APARECIDO BARBOSA - FLS. 40 - VISTOS. NESSA AÇÃO
QUE AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A MOVE CONTRA LEANDRO APARECIDO BARBOSA,
VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, PORÉM, PERMANECEU INERTE. ASSIM,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,III, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE. P.R.I.C. - ADV RICARDO PENACHIN NETTO OAB/SP 31405
405.01.2008.035506-8/000000-000 - Nº ORDEM 1466/2008 - AÇÃO MONITÓRIA - COLEGIO SAO GABRIEL S/C LTDA
X ANDERSON ZUCOLOTO DUARTE - FLS. 35 - VISTOS. NESSA AÇÃO QUE COLÉGIO SÃO GABRIEL S/C LTDA MOVE
CONTRA ANDERSON ZUCOLOTO DUARTE, VERIFICA-SE QUE O AUTOR FOI INTIMADO PARA DAR ANDAMENTO AO
FEITO, PORÉM, PERMANECEU INERTE. ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,III, DO
CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. - ADV EVERTON FONTES VIANA OAB/SP 134690
405.01.2008.035855-7/000000-000 - Nº ORDEM 1488/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - WARNEY
APARECIDO OLIVEIRA X MARTA ALVES DE OLIVEIRA - FLS. 24 - VISTOS. DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE IMPULSO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO QUE WARNEY APARECIDO DE OLIVEIRA MOVE CONTRA MARTA ALVES DE OLIVEIRA,
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OPORTUNAMENTE, CERTIFICADO O
TRÂNSITO EM JULGADO, ANOTE-SE E ARQUIVE-SE. P.R.I.C. - ADV VAGNER BARBOSA LIMA OAB/SP 150935
405.01.2008.040289-0/000000-000 - Nº ORDEM 1676/2008 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DE VILLE X FABIO AUGUSTO KELLER - FLS. 26 - NESSA AÇÃO QUE O CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL SOLAR DE VILLE MOVE CONTRA FÁBIO AUGUSTO KELLER, VERIFICA-SE QUE, APESAR DE INTIMADO, O
DESPACHO DE FLS. 18 NÃO FOI CUMPRIDO NA ÍNTEGRA. INDEFIRO, POIS, A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
(ARTIGOS 284, PARÁGRAFO ÚNICO, E 267, I, AMBOS DO CPC). P.R.I.C. - ADV LUISA ROSANA VARONE OAB/SP 101021
405.01.2008.047958-7/000000-000 - Nº ORDEM 2039/2008 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - ANDRÉ LUIZ GRECHI X
DAVID GRECHI - FLS. 74 - VISTOS. NESSA CAUTELAR QUE ANDRÉ LUIZ GRECHI INTENTOU CONTRA DAVID GRECHI,
VERIFICA-SE QUE A DISCÓRDIA FOI ELIMINADA E, POR ISSO, OS LITIGANTES PEDIRAM A EXTINÇÃO DO PROCESSO
(FLS. 69 E 73). ANTE O EXPOSTO, PELA PERDA DO INTERESSE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º