TJSP 12/04/2010 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 690
1702
ADV JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO OAB/SP 100616 - ADV NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/SP 217897 - ADV
ROBSON MAFFUS MINA OAB/SP 73838 - ADV WILSON ROBERTO BODANI FELLIN OAB/SP 33291
405.01.1999.006773-6/000000-000 - Nº ORDEM 462/1999 - DEPÓSITO - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A X ALOCAR
VEICULOS LTDA E OUTROS - FLS. 304/305 - SENTENÇA Nº 381/2010 REGISTRADA EM 31/03/2010 NO LIVRO Nº 210 ÀS
FLS. 109/110: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONFIRMAR A LIMINAR CONSOLIDANDO POSSE
E PROPRIEDADE DO VEÍCULO MARCA IMP/BMW, MODELO 325IA, FAB./MOD. 92/92, COR PRETA, PLACAS BMW 3007,
CHASSI WBACB41030FE62191, OBJETO DO CONTRATO, NAS MÃOS DO AUTOR, PROCEDENDO-SE SUA VENDA NOS
TERMOS DO D.L. 911/69, BEM COMO PARA CONDENAR OS RÉUS A ENTREGAREM AO AUTOR OS DEMAIS VEÍCULOS
ELENCADOS NA INICIAL, COM EXCEÇÃO DAQUELE EXCLUÍDO (MARCA GM, MODELO BLAZER, FAB./MOD. 96/97, COR
PRETA, PLACAS DAK 9999, CHASSI 9BG116CWVTC911205 FLS. 260/262 E 284/286), OU PAGAREM O DÉBITO APURADO
NOS MOLDES DO CONTRATO, TUDO NO PRAZO DE 24 HORAS. CONDENO AINDA OS VENCIDOS AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE
R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). P.R.I.C. (TOTAL DO PREPARO R$ 14.204,49 QUANTIDADE DE VOLUME 02 TOTAL VALOR
DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$ 50,00 ) - ADV ANTONIO BENEDITO GARCIA OAB/SP 43299 - ADV
ANTONIO GUERINO LEPRE RIBEIRO OAB/SP 144520 - ADV CÉSAR AUGUSTO FERREIRA OAB/SP 171560 - ADV CLEYTON
DOS SANTOS VIEIRA OAB/SP 113344 - ADV HELDER MORONI CÂMARA OAB/SP 173150 - ADV SAMIR ARY OAB/SP 17716
- ADV SONIA MARIA GARCIA OAB/SP 110811
405.01.2002.047620-1/000000-000 - Nº ORDEM 1909/2002 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - - ITAU
SEGUROS S/A X EDILSON BORGES DA SILVA - FLS. 223/224 - SENTENÇA Nº 382/2010 REGISTRADA EM 31/03/2010 NO
LIVRO Nº 210 ÀS FLS. 111/112: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR,
CONSOLIDANDO POSSE E PROPRIEDADE DO VEÍCULO, OBJETO DO CONTRATO, NAS MÃOS DO AUTOR, DANDOSE SUA VENDA NOS MOLDES DO D.L. 911/69. CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$500,00 (QUINHENTOS
REAIS). P.R.I.C. (TOTAL DO PREPARO R$ 547,84 QUANTIDADE DE VOLUME 02 TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E
RETORNO AO STF E TJ R$ 50,00 ) - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
405.01.2003.008690-5/000000-000 - Nº ORDEM 916/2003 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - - BANCO
FICSA S.A. X LUCIANO DE OLIVEIRA - FLS. 153/155 - SENTENÇA Nº 417/2010 REGISTRADA EM 31/03/2010 NO LIVRO Nº 210
ÀS FLS. 163/165: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU ENTREGAR A MOTOCICLETA
AO AUTOR, OBJETO DO CONTRATO, OU PAGAR-LHE O DÉBITO APURADO NOS MOLDES PACTUADOS, TUDO NO PRAZO
DE 24 HORAS. CONDENO AINDA O VENCIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS
DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA AÇÃO ORIGINÁRIA,
ATUALIZADO DO SEU AJUIZAMENTO, SUJEITANDO-SE A COBRANÇA AO DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1060/50, FICANDO,
AQUI, CONCEDIDA A JUSTIÇA GRATUITA (FLS. 89 E 91). P.R.I.C. (TOTAL DO PREPARO R$ 77,06 QUANTIDADE DE VOLUME
02 TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$ 50,00 ) - ADV ADRIANA JUNGERS AFONSO
VICENTE OAB/SP 222695 - ADV PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA OAB/SP 97272
405.01.2005.002249-7/000000-000 - Nº ORDEM 151/2005 - INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) - ROSALINA SILVA MARTINS
X EDUARDO RODRIGUES DE BRITO - FLS. 241/244 - SENTENÇA Nº 383/2010 REGISTRADA EM 31/03/2010 NO LIVRO Nº
210 ÀS FLS. 113/116: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. CONDENO A VENCIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10%
CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO DO SEU AJUIZAMENTO. POR FIM, SEM DEMONSTRAÇÃO DA
MANIFESTA DESLEALDADE E/OU ABUSO PROCESSUAL, NÃO SE RECONHECE A MÁ-FÉ NA LITIGÂNCIA. P.R.I.C. (TOTAL
DO PREPARO R$ 1.365,41 QUANTIDADE DE VOLUME 02 TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF
E TJ R$ 50,00 ) - ADV ELAINE CRISTINA BUENO ALVES OAB/SP 123120 - ADV RONALDO DOMINGOS DA SILVA OAB/SP
177410 - ADV ROSEMEIRE MACHADO OAB/SP 134086
405.01.2007.029037-6/000000-000 - Nº ORDEM 1472/2007 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2003.008690-5/000000000 - Nº ORDEM 916/2003) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - LUCIANO DE OLIVEIRA X BANCO FICSA
S/A - FLS. 125/126 - SENTENÇA Nº 418/2010 REGISTRADA EM 31/03/2010 NO LIVRO Nº 210 ÀS FLS. 166/167: ANTE O
EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, SUPORTANDO O VENCIDO COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS SOBRE
O VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO DO SEU AJUIZAMENTO, SUJEITANDO-SE A COBRANÇA AO DISPOSTO NO ART. 12
DA LEI 1060/50. P.R.I.C. (TOTAL DO PREPARO R$ 115,70 QUANTIDADE DE VOLUME 02 TOTAL VALOR DE PORTE DE
REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$ 50,00 ) - ADV ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE OAB/SP 222695 - ADV PAULO
SERGIO BRAGA BARBOZA OAB/SP 97272
405.01.2007.035750-0/000000-000 - Nº ORDEM 1483/2007 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - BARBARA AGUIAR RAFAEL
DA SILVA X MARISA APARECIDA VENTURINI E OUTROS - FLS. 318/320 - SENTENÇA Nº 384/2010 REGISTRADA EM
31/03/2010 NO LIVRO Nº 210 ÀS FLS. 117/119: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. CONDENO A VENCIDA
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DE R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA REQUERIDA. POR FIM, SEM DEMONSTRAÇÃO
DA DESLEALDADE E ABUSO PROCESSUAL, NÃO SE RECONHECE A PERFÍDIA NA LITIGÂNCIA. CONCEDE-SE À RÉ
MARISA A JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I.C. (TOTAL DO PREPARO R$ 1.876,54 QUANTIDADE DE VOLUME 02 TOTAL VALOR
DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$ 100,00 ) - ADV ANGELO APARECIDO CEGANTINI OAB/SP 67972 ADV CARLOS MARIA GAMBARO OAB/SP 190599 - ADV FABIANA SANTA CRUZ OAB/SP 215754 - ADV FABIO ALVES DOS
SANTOS OAB/SP 147459
405.01.2008.042706-7/000000-000 - Nº ORDEM 1799/2008 - POSSESSÓRIAS EM GERAL - APARECIDO PEREIRA
DA SILVA E OUTROS X RITA DE CASSIA JUREMA CUCCATO - FLS. 67/68 - SENTENÇA Nº 359/2010 REGISTRADA EM
30/03/2010 NO LIVRO Nº 210 ÀS FLS. 83/84: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA TORNAR DEFINITIVA
A TUTELA ANTECIPADA, CONSOLIDANDO-SE A IMISSÃO DOS AUTORES NA POSSE DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º