TJSP 12/04/2010 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 690
1703
CONDENO A VENCIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO DO SEU AJUIZAMENTO.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, NADA SENDO PEDIDO NO PRAZO DE CINCO DIAS, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. (TOTAL DO
PREPARO R$ 172,43 QUANTIDADE DE VOLUME 01 TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$
25,00 ) - ADV EMERSON ANDRE DA SILVA OAB/SP 139174 - ADV JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR OAB/SP 175292 - ADV
SUSI FABIANE AMORIM COELHO OAB/SP 132625
405.01.2008.054350-8/000000-000 - Nº ORDEM 54/2009 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (EM GERAL) - JOSE GATTINI X
BANCO ITAU S/A - FLS. 67/69 - SENTENÇA Nº 385/2010 REGISTRADA EM 31/03/2010 NO LIVRO Nº 210 ÀS FLS. 120/122:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$500,00 (QUINHENTOS
REAIS), SUJEITANDO-SE A COBRANÇA AO DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI 1060/50. P.R.I.C. (TOTAL DO PREPARO R$
21,30 QUANTIDADE DE VOLUME 01 TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$ 25,00 ) - ADV
CINTIA RIBEIRO SILVA OAB/SP 263831 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV MARCIAL BARRETO
CASABONA OAB/SP 26364 - ADV RACHEL GOMES DA CRUZ OAB/SP 264004
405.01.2009.002425-0/000000-000 - Nº ORDEM 162/2009 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2006.029652-9/000000000 - Nº ORDEM 1080/2006) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ROQUE VICENTE SINISCALCO E OUTROS X JOÃO GILBERTO
PUNTIM - FLS. 63/64 - SENTENÇA Nº 357/2010 REGISTRADA EM 30/03/2010 NO LIVRO Nº 210 ÀS FLS. 78/79: ANTE O
EXPOSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
267, VI, DO CPC. FICA CANCELADA A PENHORA. CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS SOBRE O
VALOR DESTES EMBARGOS, ATUALIZADO DO SEU AJUIZAMENTO. P.R.I.C. (TOTAL DO PREPARO R$ 570,21 QUANTIDADE
DE VOLUME 02 TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$ 50,00 ) - ADV FLÁVIA CHRISPIM
FERREIRA OAB/SP 164165 - ADV SABRINA MOLL DE OLIVEIRA OAB/SP 214171
405.01.2009.012774-6/000000-000 - Nº ORDEM 601/2009 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2008.013197-1/000000000 - Nº ORDEM 525/2008) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - BLF ENGENHARIA LTDA E OUTROS X AFB CONSULTING
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - FLS. 205/207 - SENTENÇA Nº 358/2010 REGISTRADA EM 30/03/2010 NO LIVRO Nº
210 ÀS FLS. 80/82: JULGO-OS, POIS, IMPROCEDENTES. CONDENO OS VENCIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS
SOBRE O VALOR DA DÍVIDA. P.R.I.C. (TOTAL DO PREPARO R$ 9.550,48 QUANTIDADE DE VOLUME 02 TOTAL VALOR DE
PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$ 50,00 ) - ADV EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE OAB/SP 162445 - ADV
RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA OAB/SP 101878
405.01.2009.016675-6/000000-000 - Nº ORDEM 778/2009 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - MINI MERCADO
ARISTIDES LTDA E OUTROS X BANCO ITAU S/A - FLS. 120/122 - SENTENÇA Nº 386/2010 REGISTRADA EM 31/03/2010
NO LIVRO Nº 210 ÀS FLS. 123/125: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA DETERMINAR AO RÉU QUE
EXIBA OS EXTRATOS RELATIVOS ÀS CONTAS N.ºS 02402-4, 08286-5 E 35295-3, AGÊNCIA 4285, BEM COMO CÓPIAS DOS
CONTRATOS LEVADOS A CABO, E DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS. CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$500,00
(QUINHENTOS REAIS). P.R.I.C. (TOTAL DO PREPARO R$ 21,06 QUANTIDADE DE VOLUME 01 TOTAL VALOR DE PORTE
DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$ 25,00 ) - ADV FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772 - ADV JOSE
DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV TIAGO ALVES
COELHO OAB/SP 214009
405.01.2009.023066-8/000000-000 - Nº ORDEM 1035/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PAULO CESAR DA COSTA X
BANCO SANTANDER BANESPA S/A - FLS. 86/89 - SENTENÇA Nº 360/2010 REGISTRADA EM 30/03/2010 NO LIVRO Nº 210
ÀS FLS. 85/88: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA DETERMINAR QUE O RÉU PRESTE AS CONTAS
SOLICITADAS, NO PRAZO DE 48 HORAS, NO PERÍODO DESDE A ABERTURA DA CONTA (N.º 05-000220-9, AGÊNCIA 0578)
ATÉ A PROPOSITURA DA DEMANDA, E NA FORMA DO ART. 917 DO CPC, SOB PENA DE NÃO LHE SER LÍCITO IMPUGNAR
AS QUE O AUTOR APRESENTAR (§ 2.º, DO ART. 915). CONDENO O VENCIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS SOBRE O
VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO DO SEU AJUIZAMENTO. POR FIM, PENDENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
(FLS. 80/84), OFICIE-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL ENVIANDO-LHE CÓPIA DESTA SENTENÇA. P.R.I.C. (TOTAL DO PREPARO
R$ 62,46 QUANTIDADE DE VOLUME 01 TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$ 25,00 ) - ADV
ADRIANO JAMAL BATISTA OAB/SP 182357 - ADV CARLA FERRIANI OAB/SP 141956 - ADV PAULO CÉSAR DA COSTA OAB/
SP 195289
405.01.2009.026550-7/000000-000 - Nº ORDEM 1193/2009 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - IVONNE POCI BANDEIRA
X BRADESCO SAUDE - FLS. 129/131 - SENTENÇA Nº 387/2010 REGISTRADA EM 31/03/2010 NO LIVRO Nº 210 ÀS FLS.
126/128: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. CONDENO A VENCIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% CALCULADOS
SOBRE O VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO DO SEU AJUIZAMENTO. P.R.I.C. (TOTAL DO PREPARO R$ 387,88 QUANTIDADE
DE VOLUME 01 TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$ 25,00 ) - ADV KEDMA FERNANDA DE
MORAES OAB/SP 256534 - ADV MAURO ALESSANDRO SMIRIGLIO DA SILVA OAB/SP 136689
405.01.2009.034612-8/000000-000 - Nº ORDEM 1744/2009 - (APENSADO AO PROCESSO 405.01.2009.031533-7/000000000 - Nº ORDEM 1376/2009) - ACIDENTE DO TRABALHO - VICENTE PEDRO DA SILVA NETO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - FLS. 373 - RECONHECIDA A LITISPENDÊNCIA NA AÇÃO QUE A ATRAIU E, A DISTRIBUIÇÃO DESTA,
POR ÓBVIO, SENDO ANTERIOR À DAQUELA (REFIRO-ME À JUSTIÇA FEDERAL), DESAPENSE-SE PARA DEVOLUÇÃO À
ORIGEM (5.ª VARA CÍVEL LOCAL). INT. - ADV ALEX LOPES SILVA OAB/SP 221905 - ADV CRISTIANE LOPES SILVA MARTINS
OAB/SP 268171 - ADV MARIANO MASAYUKI TANAKA OAB/SP 236437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º