TJSP 13/04/2010 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 691
2023
SP 181587 - ADV MATHEUS VALÉRIO DE MELO DIAS OAB/RO 2981 - ADV RICARDO BRITO COSTA OAB/SP 173508 - ADV
PAULO HENRIQUE MOREIRA LIMA OAB/SP 231800 - ADV ROBERTO VILA VERDE FAHRON OAB/RS 28380 - ADV PAOLA
PAIVA DA SILVEIRA OAB/RS 57771 - ADV TATIANA SEELIG RODAKOVSKI OAB/RS 63650
415.01.2007.002260-3/000000-000 - nº ordem 304/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRANSPORTADORA TRANSSANTA LTDA. E OUTROS X TRANSPORTES ROGLIO LTDA E OUTROS - “Fica(m) o(a/s) requerente(s) intimado(a/s) para, no
prazo de cinco (05) dias, comprovar o recolhimento da taxa postal - duas de R$ 6,50 para intimar as requerentes (Palmiltal) e
duas de R$ 11,50, para intimar as rés (Ourinhos)”. - ADV EMILIO VALÉRIO NETO OAB/SP 181587 - ADV MATHEUS VALÉRIO
DE MELO DIAS OAB/RO 2981 - ADV RICARDO BRITO COSTA OAB/SP 173508 - ADV PAULO HENRIQUE MOREIRA LIMA
OAB/SP 231800 - ADV ROBERTO VILA VERDE FAHRON OAB/RS 28380 - ADV PAOLA PAIVA DA SILVEIRA OAB/RS 57771 ADV TATIANA SEELIG RODAKOVSKI OAB/RS 63650
415.01.2007.002734-6/000000-000 - nº ordem 390/2007 - Execução de Alimentos - M. L. D. S. M. X G. P. M. - Fls. 47 Fl. 45v (sobrestamento): Concedo o prazo. Sobreste-se. Decorrido o prazo, diga a exequente. - ADV VIVIANE FIGUEIREDO
BUENO OAB/SP 180250
415.01.2007.003545-9/000000-000 - nº ordem 628/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
RUBENS ORLANDI - Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar nos autos, em termos de
prosseguimento, face decurso do prazo de sobrestamento; ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias,
os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV
RODRIGO XAVIER GONÇALVES OAB/SP 233394 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028
415.01.2007.004186-3/000000-000 - nº ordem 705/2007 - Declaratória (em geral) - EDUARDO APOLINÁRIO DE
VASCONCELLOS X ELIZABETH BARALDI DALIO - Fls. 83/86 - Sentença nº 306/2010 registrada em 06/04/2010 no livro nº 159
às Fls. 192/195: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação principal e a ação cautelar que EDUARDO APOLINARIO
DE VASCONCELOS ajuizou em face de ELIZABETH BARALDI DALIO e DECLARO a inexistência de qualquer relação jurídica
material entre o autor e o réu, julgando improcedente o pedido de indenização a titulo de danos morais. DETERMINO, portanto,
a sustação definitiva do respectivo protesto, consolidando a medida liminar anteriormente concedida (autos da ação cautelar
em apenso). CONDENO a empresa requerida ao pagamento de todas as custas processuais, corrigidas de seu desembolso e
honorários advocatícios, os quais são aqui fixados em 10% (vinte por cento) sobre o valor dado à causa. (Preparo: R$82,10
- porte e remessa: R$50,00 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/
SP 62724 - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229 - ADV SERGIO VAZ OAB/SP 49904 - ADV JOAO
FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514
415.01.2008.001029-7/000000-000 - nº ordem 223/2008 - Embargos à Execução - HILÁRIO CÂNDIDO FRANCO NETO X
BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 117 - 1. Manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de conciliação,
no prazo de cinco dias, presumindo o silêncio o desinteresse na realização do ato. 2. Sem prejuízo, especifiquem as provas
que pretendem produzir, no mesmo prazo, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão, ou requeiram o julgamento
antecipado da lide. - ADV SUSANA CHRISTINA DO CARMO KOCH OAB/SP 117388 - ADV EDICLEIA APARECIDA DE MORAES
MONTORO OAB/SP 130274 - ADV MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO OAB/SP 70130
415.01.2008.001061-0/000000-000 - nº ordem 229/2008 - Execução de Alimentos - E. S. Q. D. S. E OUTROS X M. R.
Q. D. S. - Fls. 68 - Oficie-se à OAB local para que informe qual advogado funciona efetivamente como defensor dativo do
executado nestes autos e por qual razão foram nomeados os Drs. José Antonio Soares de Queiroz e Álvaro Abud para o mesmo
beneficiário da Assistência Judiciária. Fl. 67 (cota do MP que requereu a suspensão do feito): Suspendo o feito até 20/08/2010.
Aguarde-se o cumprimento do acordo ou eventual manifestação de interessados. - ADV ROBERTO RIVELINO MARTINS OAB/
SP 175104 - ADV ALVARO ABUD OAB/SP 126613 - ADV JOSE ANTONIO SOARES DE QUEIROZ OAB/SP 175380 - ADV
ROBERTO RIVELINO MARTINS OAB/SP 175104
415.01.2008.001443-6/000000-000 - nº ordem 314/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DIAS GRACIANO
BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica o(a) requerente intimado(a) para, no prazo de cinco (05)
dias, manifestar nos autos, sobre a laudo pericial. - ADV JOSE URACY FONTANA OAB/SP 93735 - ADV SILVIA FONTANA
FRANCO OAB/SP 168970 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO VALIN REHDER
BONACCINI OAB/SP 138495
415.01.2008.001921-6/000000-000 - nº ordem 401/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIDAURA MARIA DE SOUZA
ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89/93 - Sentença nº 315/2010 registrada em 08/04/2010
no livro nº 159 às Fls. 216/220: JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, e assim o faço para extinguir
o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência,
condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, nos termos do art. 20,
§4º, do CPC, em R$ 300,00, observado, entretanto, o que consta do artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Custas de lei. - ADV JOSE
URACY FONTANA OAB/SP 93735 - ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970 - ADV MARIA IZABEL BERNARDO DO
NASCIMENTO OAB/SP 288817 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
415.01.2008.001925-7/000000-000 - nº ordem 400/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIVIA AUGUSTA DE LIMA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51 - 1) Decreto a revelia do réu Instituto Nacional do Seguro SocialINSS. 2) Designo o dia 06 de julho. p. futuro, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento. 3) Intimem-se a(s)
parte(s) e as testemunhas tempestivamente arroladas. - ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970
415.01.2008.002097-2/000000-000 - nº ordem 434/2008 - Interdição - MARIA SUELI RAMOS MIRA X INEIDINA GONÇALVES
RAMOS - Fls. 53 - Sentença nº 303/2010 registrada em 06/04/2010 no livro nº 159 às Fls. 189: Julgo extinto o presente processo
de interdição, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Nos termos do
Convênio DPE/OAB, arbitro os honorários do advogado dativo da requerente em R$205,11 (Código 207). Expeça-se certidão
oportunamente. Custas na forma da lei. Após, arquivem-se. - ADV KARINA DA SILVA BELOTO OAB/SP 212981 - ADV DAIANI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º