TJSP 13/04/2010 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 691
2024
APARECIDA ROSSINI VIDAL OAB/SP 263839
415.01.2008.004307-4/000000-000 - nº ordem 868/2008 - Execução de Alimentos - E. S. Q. D. S. E OUTROS X M. R. Q.
D. S. - Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar nos autos, em termos de prosseguimento,
face decurso do prazo do acordo; ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao
arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO OAB/SP 193505
415.01.2008.004423-5/000000-000 - nº ordem 894/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA MARIA BORGES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 35 - Comprove a autora, no prazo de 10 (dez) dias, o resultado
do eventual recurso interposto contra a decisão noticiada a fl. 34. - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP 133058 - ADV
PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106
415.01.2008.005423-0/000000-000 - nº ordem 1100/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HAMILTON LOURENÇO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42 - Diga o autor, especificamente, sobre a alegação da perda do
objeto da ação feita pelo requerido a fl. 33/35. - ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970 - ADV FERNANDA MOREIRA
DOS SANTOS OAB/RJ 136712
415.01.2009.000231-0/000000-000 - nº ordem 38/2009 - Ação Monitória - BMW - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA X NOVO HORIZONTE AGRÍCOLA LTDA - Fica a parte interessada fornecer a cópia do
documento de fls. 14, para posterior desentranhamento; ficando advertida de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos
serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV FABIANE ALVES TERRA MARTINS OAB/SP 135696 - ADV
CARLOS ALVES TERRA OAB/SP 43822 - ADV LUIZ ANTONIO DE CAMARGO OAB/SP 159468 - ADV FABIANE ALVES TERRA
MARTINS OAB/SP 135696 - ADV CARLOS ALVES TERRA OAB/SP 43822
415.01.2009.001411-8/000000-000 - nº ordem 301/2009 - Alimentos (Ordinário) - G. D. O. S. X M. E. C. S. - Sentença nº
321/2010 registrada em 08/04/2010 no livro nº 159 às Fls. 229: Julgo extinta, a presente ação, com fundamento nos termos do
art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios do patrono da requerida de acordo com a tabela
da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a OAB/SP, em 100% , que atualmente corresponde a R$ 341,84 - (Código
206). Concedo em favor do autor isenção de custas e despesas processuais, ficando ao encargo da requerida, uma vez que é
beneficiária de assistência judiciária. Devolvam-se, os autos, ao cartório de origem. Após Trânsito Julgado, expeça-se certidão,
arquivem-se. - ADV ADRIANA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 220365 - ADV AUGUSTO EUGENIO ZORRER FRANCO OAB/SP
152762
415.01.2009.001466-0/000000-000 - nº ordem 313/2009 - Revisional de Alimentos - C. R. R. X C. D. S. R. - Fls. 48/50
- Sentença nº 317/2010 registrada em 08/04/2010 no livro nº 159 às Fls. 222/224: JULGO IMPROCEDENTE o pedido,
permanecendo os alimentos no patamar anteriormente fixado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas custas, haja vista o montante ser inferior a dois salários
mínimos, nos termos do art. 7º, III da Lei estadual 11.608/03, bem com ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Fixo os
honorários de sucumbência, por equidade, em R$175,00. Fixo os honorários dos patronos em 100% da Tabela PGE/OAB. - ADV
SIMONE APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP 150257 - ADV KAREN BELOTO FRANCO OAB/SP 263436
415.01.2009.001767-6/000000-000 - nº ordem 386/2009 - Declaratória (em geral) - USINA RENASCENÇA LTDA X JOÃO
BATISTA FRANÇA E OUTROS - Fls. 110 - Sentença nº 318/2010 registrada em 08/04/2010 no livro nº 159 às Fls. 225: Homologo,
por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, constante da petição de fl. 92/93
e, em conseqüência, julgo extinto o presente processo de ação declaratória, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código
de Processo Civil. Certifique-se a presente decisão nos autos da execução onde ocorreu a penhora de fl. 95. Digam as partes,
informando se ocorreu o integral cumprimento da obrigação, bem como, o destino dos títulos objetos da sustação. Custas na
forma da lei. - ADV LUIZ ANTONIO DE CAMARGO OAB/SP 159468 - ADV DIRCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 169414 - ADV
LUIZ ANTONIO DE CAMARGO OAB/SP 159468
415.01.2009.002179-3/000000-000 - nº ordem 467/2009 - Ação Monitória - COMERCIAL AGROSERV BAURU LTDA X
DANILO PINTO DA SILVA - Fls. 32 - Sentença nº 319/2010 registrada em 08/04/2010 no livro nº 159 às Fls. 226: I - Em razão
do acordo (fl. 30/31), julgo extinto o presente processo de ação monitória, com fundamento no art. 269, inciso II, do Código
de Processo Civil. II - Aguarde-se o cumprimento do acordo. III - Após, comprovado o pagamento integral e o recolhimento de
eventuais custas e despesas processuais, tornem conclusos. - ADV CLAUDEMIR FERNANDES SANDRIN OAB/SP 200983
415.01.2009.002721-0/000000-000 - nº ordem 590/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ APARECIDO DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 134 - Antes do mais, comprove o autor se formalizou novo
pedido de prorrogação conforme anotado na comunicação de fl. 129, no prazo de dez (10) dias. - ADV RICARDO SALVADOR
FRUNGILO OAB/SP 179554 - ADV CHRISTIANE SPLICIDO OAB/SP 271111
415.01.2009.002721-0/000000-000 - nº ordem 590/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ APARECIDO DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 141 - Cumpra-se o despacho de fl. 134. Após, tornem conclusos.
- ADV RICARDO SALVADOR FRUNGILO OAB/SP 179554 - ADV CHRISTIANE SPLICIDO OAB/SP 271111
415.01.2009.003095-0/000000-000 - nº ordem 740/2009 - Execução Hipotecária - BANCO BRADESCO S.A. X MULTISAFRA
ARMAZENS GERAIS LTDA E OUTROS - Fls. 55 - Antes do mais, forneça o credor a descrição completa do imóvel que deseja
ver penhorado, a fim de viabilizar a inscrição da mesma no respectivo registro imobiliário. Após, cumpra-se o r.despacho de
fl. 53. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV PAULO BENEDITO MACEDO OAB/SP 294400 - ADV EMILIO
VALÉRIO NETO OAB/SP 181587 - ADV EMILIO VALÉRIO NETO OAB/SP 56663
415.01.2009.003095-0/000000-000 - nº ordem 740/2009 - Execução Hipotecária - BANCO BRADESCO S.A. X MULTISAFRA
ARMAZENS GERAIS LTDA E OUTROS - Fls. 67 - Concedo mais cinco dias, improrrogáveis para que o cumprimento do r.
despacho de fls. 55, fornecendo a descrição completa do imóvel. Permanecendo inerte por mais de trinta dias, aguarde-se
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