TJSP 16/04/2010 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 694
1212
prazo de 15 (quinze) dias para impugnação) - ADV ALEXANDRE CERQUEIRA GIL OAB/RJ 56715 - ADV VANDERLEI GOMES
PIRES OAB/SP 59630
347.01.2008.007424-0/000000-000 - nº ordem 1436/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA VICTORIA
ORTEGOSA NADACION X BANCO SANTANDER SA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela requerente às fls.
128/147, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA
BRANDES OAB/SP 172814 - ADV MARCO AURELIO FRANQUEIRA YAMADA OAB/SP 203427
347.01.2009.000038-7/000000-000 - nº ordem 6/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
S/A X MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS - V. Ao arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5º). Int.-se. - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV RENATO COSTA QUEIROZ OAB/SP 153584
347.01.2009.000806-7/000000-000 - nº ordem 146/2009 - Arrolamento - SIDINEA PEREIRA DE ALMEIDA E OUTROS X
PAULO TADEU DE ALMEIDA - Fls. 87 - (Fls. 84/86) - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias manifestação da Fazenda. Sem
prejuízo, providencie a inventariante a certidão negativa municipal e certidão negativa da Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional e sua autenticidade a fim de prosseguimento do feito. Int. - ADV FERRY DE AZEREDO FILHO OAB/SP 20711 - ADV
PAULO HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP 127159
347.01.2009.007611-6/000000-000 - nº ordem 157/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X RABACHINI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME - “Deverá o requerido, no prazo de 10
(dez) dias providenciar o recolhimento da taxa de 1% da final, no valor de R$ 82,10, na guia gare, código 230-6, bem como a
taxa de procuração no valor de R$ 10,20 na guia gare, código 304-9, para que os autos possam ser arquivados” - ADV PAULO
HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP 127159 - ADV CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI OAB/SP 78455
347.01.2009.001212-8/000000-000 - nº ordem 226/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. A. D. P. X L. C.
D. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência de fls. 27, a qual contou com a anuência
do requerido (v. fls. 29vº) e do M.P. (fls. 28vº) e, em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no art. 267,
inciso VIII, do C.P.C. Arbitro honorários aos Procuradores das partes no valor máximo previsto na Tabela do Convênio DPE/
OAB, expedindo-se certidões oportunamente. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I. - ADV DAVID NUNES OAB/SP 226919 - ADV CAROLINA GALLOTTI OAB/SP 210870
347.01.2009.002193-0/000000-000 - nº ordem 397/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X
SIMONE NAIARA TELLES - Fls. 32 - Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Int-se.(ofício oriundo da Receita Federal informando
o endereço do requerido em Taquaritinga) - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310
347.01.2009.002579-8/000000-000 - nº ordem 456/2009 - Execução de Alimentos - D. H. P. D. S. X L. A. G. D. S. - Fls. 33
- Concedo ao executado os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante da justificativa apresentada, diga o
M.P. - ADV DORIVAL DONIZETI JANINI OAB/SP 165829 - ADV MARIA VANDERLÂNDIA SOARES DE LIMA OAB/SP 210352 ADV DORIVAL DONIZETI JANINI OAB/SP 165829
347.01.2009.002686-8/000000-000 - nº ordem 477/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAO MATHEUS
CARREGAMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA X PINOTTI TRATORES LTDA E OUTROS - Fls. 99 - Observadas as
formalidades legais, subam os autos à Instância Superior com as homenagens deste Juízo aos seus ilustres integrantes. - ADV
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES OAB/SP 140810 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
347.01.2009.003325-5/000000-000 - nº ordem 587/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - APARECIDA ELIZABETH
PEREIRA VASQUES X LAERCIO CARLOS MARCONDES - Fls. 50 - Proceda a intimação do executado, na pessoa de seu
advogado, para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC., com a nova redação dada
pela Lei 11.232, de 23 de dezembro de 2005. Int.-se. (Fica por esta publicação intimado o requerido, Laércio Carlos Marcondes,
na pessoa de seu Procurador, Dr. Edson Luiz Rodrigues, a efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.399,16 (um mil, trezentos e
noventa e nove reais e dezesseis centavos) referente ao débito nos autos em epígrafe, nos termos do art. 475-J do CPC, com a
nova redação dada pela Lei 11.232, de 23 de dezembro de 2005. Fica cientificado de que não sendo efetuado o pagamento do
débito no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento)
e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II da referida Lei, será expedido mandado de penhora e
avaliação. Fica cientificado ainda de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para impugnação) - ADV ARNALDO SEBASTIAO
MORETTO OAB/SP 50740 - ADV EDSON LUIZ RODRIGUES OAB/SP 113823
347.01.2009.004183-8/000000-000 - nº ordem 737/2009 - Possessórias em geral - BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RENATO MENDONCA - Fls. 47 - Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos e certificado,
intime-se pessoalmente a requerente a dar regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV
GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 - ADV NIVALDO PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 279640
347.01.2009.004346-0/000000-000 - nº ordem 767/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOACIR APARECIDO
CANEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas,
especificando-as e justificando-as, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV ALEXANDRE CAMPANHÃO OAB/SP 161491 - ADV MARCUS
VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA OAB/SP 274683
347.01.2009.004600-3/000000-000 - nº ordem 806/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO SCABELLO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - “Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as
e justificando-as, em 05 (cinco) dias. Int” - ADV RODNEI RODRIGUES OAB/SP 182290 - ADV ANDRESA VERONESE ALVES
OAB/SP 181854
347.01.2009.004836-0/000000-000 - nº ordem 837/2009 - Revisional de Alimentos - M. R. D. B. X G. V. D. B. - Fls. 98 Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente Marcos Roberto de Bessa constante de fls. 94/97, em seus regulares
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