TJSP 16/04/2010 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 694
1246
348.01.2006.017609-2/000000-000 - nº ordem 1746/2006 - Regulamentação de Visitas - C. F. D. A. X L. R. P. - Fls. 42 Autos n.º 1746/06. Vistos. De acordo com o convênio celebrado entre a PGE e a OAB, arbitro os honorários advocatícios em
favor do Dr. José Velho Silva em R$449,81, ante sua nomeação e atuação nestes autos. Expeça-se a certidão de honorários e
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - - ADV JOSE VELHO
SILVA OAB/SP 128623
348.01.2009.012855-6/000000-000 - nº ordem 1747/2009 - Acidente do Trabalho - SILVIA PEDROSO PEREIRA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - (O AUTOR DEVERÁ PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE PERÍCIA
MEDIDA, BEM COMO COMPROVAR SEU COMPARECIMENTO PERANTE O SR. PERITO JUDICIAL) - ADV EDINILSON DE
SOUSA VIEIRA OAB/SP 165298
2ª Vara Cível
2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ
Fórum de Mauá - Comarca de Mauá
JUIZ: THIAGO ELIAS MASSAD JUIZ DE DIREITO
Relacionados em 12/04/2010
348.01.2002.008164-4/000000-000 - nº ordem 2268/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - - R. N. A. D. O. J. X R. N.
A. D. O. - Fls. 40 - Defiro, se em termos. - ADV VIRGINIA DIAS DINIZ OAB/SP 146575 - ADV EGIDIO NERY DE OLIVEIRA OAB/
SP 83969 - ADV SIDNEY LEVORATO OAB/SP 78957
348.01.2002.008164-4/000000-000 - nº ordem 2268/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - - R. N. A. D. O. J. X R. N.
A. D. O. - Fica a patrona da autora intimada a retirar o ofício expedido no prazo de cinco dias - ADV VIRGINIA DIAS DINIZ OAB/
SP 146575 - ADV EGIDIO NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 83969 - ADV SIDNEY LEVORATO OAB/SP 78957
348.01.2004.011907-1/000000-000 - nº ordem 2419/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU SA X
FABIO EDUARDO SANTIAGO - Fls. 165 - “J. Defiro; aguarde-se pelo prazo requerido (petição do autor datada de 11.03.2010
requerendo prazo de trinta dias para dar regular prosseguimento ao feito).” - ADV LUCIANO DA SILVA BURATTO OAB/SP
179235 - ADV MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225
348.01.2005.010629-3/000000-000 - nº ordem 959/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO COSMOS DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 377 - Vistos. Trata-se de embargos de declaração destinado
a corrigir alegado erro material na sentença quanto à fixação do início do benefício concedido ao pólo ativo. Conheço dos
embargos, porque tempestivos. Nego-lhes provimento, entretanto, haja vista não se cuidar de omissão, obscuridade ou
contradição. Ademais, mesmo que houvesse error in judicando, obviamente que ele não poderia ser corrigido por esta via.
Mantenho a sentença tal como lançada. Int. De Igarapava para Mauá, 26 de março de 2010. Ewerton Meirelis Gonçalves Juiz de
Direito - ADV ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ OAB/SP 100343 - ADV DELFINO MORETTI FILHO OAB/SP 45353
348.01.2005.010629-3/000000-000 - nº ordem 959/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO COSMOS DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “Ciência às partes do ofício de fls. 379, no qual o INSS informa
que solicitou orientações junto à Procuradoria Federal Especializada em Santo André quanto aos parâmetros para atendimento
da ordem judicial que determinou a imediata implantação do benefício ao autor, a qual será cumprida de imediato quando
do atendimento da mencionada solicitação.” - ADV ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ OAB/SP 100343 - ADV DELFINO
MORETTI FILHO OAB/SP 45353
348.01.2006.002404-6/000000-000 - nº ordem 191/2006 - Interdição - FRANCISCO PAIVA X SARA JANE BARBOSA PAIVA
- Fls. 78 - Defiro. (petição do autor datada de 30/01/2010 requerendo a expedição de certidão de objeto e pé) - ADV CLEUSA
SANT ANNA OAB/SP 152161
348.01.2006.002404-6/000000-000 - nº ordem 191/2006 - Interdição - FRANCISCO PAIVA X SARA JANE BARBOSA PAIVA
- Fica a requerente intimada a retirar a certidão de objeto e pé no prazo de cinco dias - ADV CLEUSA SANT ANNA OAB/SP
152161
348.01.2007.017789-4/000000-000 - nº ordem 1819/2007 - Execução de Alimentos - H. C. X. D. F. X L. S. D. F. - “FL.42
e Fica o advogado do(a) autor(a) intimado a retirar a respectiva certidão de honorários. Prazo: 5(cinco) dias”, - ADV JOSE
MANUEL DE LIRA OAB/SP 133469
348.01.2007.017789-4/000000-000 - nº ordem 1819/2007 - Execução de Alimentos - H. C. X. D. F. X L. S. D. F. - Vistos.
Fls.40: Cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls.39. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao Advogado
nomeado nos autos, no valor de 30% (trinta por cento) do código 206 da Tabela vigente entre a DPE e a OAB. Ciência ao
Ministério Público. P.Int. Mauá, 22 de março de 2010. - ADV JOSE MANUEL DE LIRA OAB/SP 133469
348.01.2007.020914-2/000000-000 - nº ordem 2158/2007 - Divórcio (ordinário) - J. C. A. S. T. X A. N. T. - Vistos. O Requerido,
devidamente citado às fls.20vº, não apresentou defesa, arcará, portanto, com o ônus da revelia. Tendo em vista que a revelia na
presente ação não produz os efeitos do artigo 319 do CPC, nos termos do artigo 320, inciso II, do mesmo diploma legal, designo
o dia 06/05/2010 às 14:00 horas, para Audiência de Instrução e Julgamento. Fixo o prazo de 10(dez) dias para arrolamento das
testemunhas. P.Int. Mauá, d. supra. - ADV MIRNA RODRIGUES SERRANO OAB/SP 80313
348.01.2007.022110-6/000000-000 - nº ordem 3099/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - C. D. S. X J. L.
M. D. S. - Fls. 69 - Contestação de fls. 51/57 - Ciência à parte autora Inexiste provas de tentativa de dilapidação dos bens,
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