TJSP 23/04/2010 - Pág. 681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 698
681
Satiko Uchiya Assano - Apelante: Sonia Regina de Almeida Santos - Apelante: Suzette Ferreira Santos Bezerra - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto Cirillo Malteze (OAB: 140868/
SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (jud 21) (OAB: 113533/SP) - Advogado: Reginaldo Souza Guimaraes (jud 21)
(OAB: 210677/SP)
994.09.232643-4 (0993577.5/8-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Santa Isabel Ind Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
994.09.232814-0/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agvte/Agvdo: Ione Martins
Garcia (E outros(as)) - Agvte/Agvdo: Antonia Aparecida de Lima Fernandes - Agvte/Agvdo: Aparecida de Rezende Barbosa Agvte/Agvdo: Apparecida Marmo de Camargo Abbade - Agvte/Agvdo: Barbara Aparecida Mazzamuto Effori - Agvte/Agvdo: Dalva
Moreira Medeiros - Agvte/Agvdo: Elizabeth Ferreira Gomes - Agvte/Agvdo: Helenice Andrade Maximo - Agvte/Agvdo: Idalina
Batiston Puga - Agvte/Agvdo: Jose Alves dos Santos - Agvte/Agvdo: Juracy Martins de Sousa Fernandes - Agvte/Agvdo: Maria
Aparecida Rossi - Agvte/Agvdo: Maria Francisca Morais Ribeiro - Agvte/Agvdo: Maria Odila de Mello Nogueira - Agvte/Agvdo:
Mariza Aparecida Davolos - Agvte/Agvdo: Marlei Marinheiro Carreira - Agvte/Agvdo: Marta Helena de Freitas da Silva - Agvte/
Agvdo: Matilde Antonio - Agvte/Agvdo: Nanci Stevanato Vuolo Valerio - Agvte/Agvdo: Neusa Marlene Zanetti Sousa - Agvte/
Agvdo: Neuza Maria de Melo Guerreiro - Agvte/Agvdo: Neyde Zuccarelli Francisconi - Agvte/Agvdo: Odila Pinto Brito - Agvte/
Agvdo: Regina Celia de Souza Orrico - Agvte/Agvdo: Rubens de Almeida Salles - Agvte/Agvdo: Ruth Maria de Freitas Becker Agvte/Agvdo: Santina Romero Franciscon - Agvte/Agvdo: Terezinha de Jesus Muniz Calil - Agvte/Agvdo: Tosca Bardazzi - Agvte/
Agvdo: Vitor de Campos Lopes - Agvte/Agvdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogado: Lucimar Dias dos Santos (OAB: 201250/SP) - Advogada: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB:
77001/SP) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
994.09.233922-8 (0993061.5/3-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Ney Carter do Carmo Borges - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) - Advogado: Reinaldo Marcelo de Oliveira (OAB: 238284/SP)
994.09.234144-1 (0992888.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Wellington Barros Vieira - Deram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogado: Eliane
Simao Sampaio (OAB: 52599/SP)
994.09.234735-0 (0992409.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Paulo Ferreira de Araujo - Apelante: Eni da Silva Visitin - Apelante: Maria Therezinha Carvalho - Apelante: Maria
Regina Carvalho - Apelante: Jose Ferreira Batista - Apelante: Angela Isabel Hattuher Araujo - Apelante: Carmen Esther Gerson
- Apelante: Eliana de Carvalho Banhete - Apelante: Egle Luppi de Carvalho - Apelante: Maria Lucena de Medeiros - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Oliveira Vieira (OAB: 186150/
SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP)
994.09.234974-4 (0992637.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Mauro Augusto Pagliuso - Apelante: Antonio Bim Filho - Apelante: Apparecido Vieira de Carvalho - Apelante: Arlindo
Nerva - Apelante: Arnaldo Negri - Apelante: Albino Alvarez - Apelante: Decio Funari Martins - Apelante: Dinancor Lourenço
Davis - Apelante: Joao Batista de Toledo - Apelante: Jose Brito - Apelante: Jose Fernandes Marques - Apelante: Jose Golino
Neto - Apelante: Jose Pelloso - Apelante: Jose Sabino Silva - Apelante: Juraci Aparecido da Silva - Apelante: Lauro Simoes
Castro Junior - Apelante: Levy Despontin - Apelante: Lourival Paulino Bueno - Apelante: Luiz Gooda - Apelante: Manoel Augusto
- Apelante: Mario Rodrigueiro - Apelante: Nelson Rodrigues - Apelante: Paulo Brito de Melo - Apelante: Pedro Justino - Apelante:
Sergio Serafim da Silva - Apelante: Simao Moreira de Pinho - Apelante: Sonia Schimmel - Apelante: Valdir Geraldo dos Santos
- Apelante: Waldir Bento Felix - Apelante: Zoe Carlos Livramento - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Advogado: Marcia de Barros Correa (OAB: 61692/SP)
994.09.235141-2 (0990849.5/8-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Der
- Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gercindo Dionisio Paulino - Retirado de pauta. Advogado: Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) - Advogado: Eliana Miyuki Takahashi (OAB: 181386/SP)
994.09.236356-9 (0986524.5/0-00) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Sandra Alves Asevedo Santiago - Apelado: Dirigente Regional de Ensino de Guarulhos Norte - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Manoel Jose de Alencar Filho (OAB: 128289/SP) - Advogado: Rene Zamlutti Junior (OAB: 160554/
SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: ADRIANA MOTTA (OAB: 56774/SP)
994.09.236383-7 (0986465.5/0-00) - Apelação - Araras - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Secretaria Municipal da Saude de Araras - Apelado: Michel Luiz Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jaqueline Gonçalves Baldan (OAB: 210923/SP) - Advogado: Maria Sonia Spatti (OAB: 179419/SP)
994.09.236437-9 (0986418.5/7-00) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Villen - Apelante: Ronaldo Henrique Gomes da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Gerson Mozelli Cavalcante (OAB: 97205/SP) - Advogado: Priscila Alvarez Seone (OAB: 258556/SP)
994.09.236693-3 (0986790.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Cristian Briet Simplicio dos Santos - Apelado: Diretor de Pessoal da Divisao de Seleçao e Alistamento da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o terceiro juiz. - Advogado:
Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP) - Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP) - Advogado: Tania Ormeni
Franco (OAB: 113050/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º