TJSP 06/05/2010 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 707
1102
NASCIMENTO para o fim de, declarando rescindido, por culpa do réu, o contrato de financiamento até então havido entre as
partes, consolidar nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do veículo “Volkswagen - Gol 1.0MI (Geração II),
1999/1998, cor cinza, placas CQW7873 - chassi 9BWZZZ377WP558032”, cuja apreensão torno definitiva. Arcará o suplicado
com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por eqüidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), com
fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV MILENA CRISTINA DO COUTO OAB/SP 264576
383.01.2009.003421-2/000000-000 - nº ordem 1667/2009 - Revisional de Alimentos - S. L. G. D. A. E OUTROS X G. L. D.
A. - Fls. 22 - Proc. N. 1667/09 Vistos. Antes da análise do pedido de fls. 20, oficie-se solicitando a devolução da precatória de fls.
14, independente de cumprimento. Após, retornem conclusos. Int. - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933
383.01.2009.003481-4/000000-000 - nº ordem 1702/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLEZIA BARBOSA DE
OLIVEIRA DE PAULA X EMPRESA TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - TELESP - Fls. 72 - Proc. 1702/2009. Visando
evitar tumulto processual, desentranhe-se a petição de fls. 55/57 e autue como incidente em apenso. Sobre a contestação de
fls. 59/66, manifeste-se a autora. Fls. 66 e 70: Anotem-se. Int. - ADV MARCELO MUSTAFA ARAUJO OAB/SP 190278 - ADV
EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
383.01.2010.000072-7/000000-000 - nº ordem 32/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ALDEMIRO TOMPIS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 55 -À RÉPLICA NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV SILVIO JOSE
TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2010.000309-4/000000-000 - nº ordem 177/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - SIDERLEI LOPES DE OLIVEIRA X FAZENDA MUNICIPAL DE NHANDEARA
E OUTROS - Fls. 49 - Proc. N. 177/10 Vistos. Oficie-se à Direção Municipal de Saúde de Nhandeara, para que se esclareça
se o autor tem recebido do Município o medicamento Tansulosina. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada (fls.
34/40). Sem prejuízo, certifique-se quanto ao prazo de contestação por parte do Município de Nhandeara. Int. - ADV JOSELMA
DE CASSIA COLOSIO OAB/SP 124310 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
383.01.2010.000315-7/000000-000 - nº ordem 187/2010 - Precatória (em geral) - CARLOS ROBERTO PADOVEZ MIRANDA
E OUTROS X WADIA ELIAS BUISSA - Fls. 32 - Proc. 187/2010. Nomeio MADALENA J. S. REGANIN como perito judicial nos
autos, às expensas do(a) impugnante. Intime-o(a) para sugerir seus honorários. Prazo: 15 dias. Int. e comunique-se. - ADV
ODINEI ROGERIO BIANCHIN OAB/SP 66641 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524
383.01.2010.000355-1/000000-000 - nº ordem 212/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CLAUDIO CAIUBY & CIA
LTDA X CARLOS ROBERTO MASSA - Fls. 55 - Proc. N. 212/10 Vistos. Aguarde-se decisão nos autos da exceção, em apenso.
Int. - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV HERES ESTEVÃO SCREMIN OAB/SP 228618 - ADV Dr.
Guilherme de Salles Gonçalves OAB/PR 21989 - ADV CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO OAB/PR 36546
383.01.2010.000355-3/000001-000 - nº ordem 212/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - Exceção de Incompetência CARLOS ROBERTO MASSA X CLAUDIO CAIUBY & CIA LTDA - Fls. 14 - Proc. N. 212/10-Ap. Vistos. Manifeste-se o excepto.
Int. - ADV Dr. Guilherme de Salles Gonçalves OAB/PR 21989 - ADV CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO OAB/PR 36546
- ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV HERES ESTEVÃO SCREMIN OAB/SP 228618
383.01.2010.000383-7/000000-000 - nº ordem 222/2010 - Execução de Alimentos - G. A. M. L. X A. D. L. - Fls. 21 CONCLUSÃO. Aos 28 de abril de 2010, conclusos à Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza
de Direto da comarca. O Esc. Proc. 222/10 Vistos. Defiro a justiça gratuita. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 4.777,64 (quatro mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda ou comprove que já o fez ou ainda justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Int. e dê-se ciência ao MP. Nhand., data supra. Kerla Karen Ramalho de
Castilho Juíza de Direito DATA Recebidos em cartório aos 04/05/10. O Escrevente, - ADV RENATA ANDREA SIQUEIRA DE
CAMILO OAB/SP 162849 - ADV HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020
383.01.2010.000511-5/000000-000 - nº ordem 257/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - L. L. X H. G. D. O. - Fls.
18 - Proc. N. 257/10 Vistos. Nos termos do artigo 222, alínea “a”, do CPC, indefiro a citação, via correio. Intime-se a autora para
retirada e distribuição da carta precatória de fls. 15, juntando-se comprovante nos autos. Int. (AGUARDANDO A RETIRADA DE
PRECATORIA PELA AUTORA) - ADV MARCOS ROGERIO JACOMINE OAB/SP 158413
383.01.2010.000643-6/000000-000 - nº ordem 292/2010 - Regulamentação de Visitas - H. L. B. D. S. X J. B. F. - Fls. 29 Proc. N. 292/10 Vistos. Diante da manifestação do Dr. Promotor de Justiça, desentranhe-se a petição e documento de fls. 25/27,
entregando-se ao subscritor da mesma, mediante recibo nos autos. Após, aguarde-se a devolução da precatória de fls. 24. Int.
- ADV VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA OAB/SP 255283
383.01.2010.000649-2/000000-000 - nº ordem 297/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X RENATA BELATI - Fls. 33 - Proc. N. 297/10 Vistos. Desentranhe-se o mandado de fls. 20, para integral cumprimento. Int.
- ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
383.01.2010.000836-0/000000-000 - nº ordem 381/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ARMANDO DIAS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 34 - Proc. N. 381/10 Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 32/33, como
aditamento à inicial. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Defiro a prioridade do feito, nos termos do artigo 71 da Lei n. 10.741/30
(Estatuto do Idoso), conforme requerido (fls. 25). Anote-se. Sem prejuízo, cite-se. Int. - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP
247175 - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116
383.01.2010.000859-5/000000-000 - nº ordem 397/2010 - Arrolamento - VIRGINIA BELATI PASCOALOTO E OUTROS X
ADEMIR PASCOALOTO - Fls. 35 - Proc. n. 397/10 Vistos. Defiro a justiça gratuita à requerente. Anote-se. 1- Nomeio para o cargo
de inventariante a sra. VIRGINIA BELATI PASCOALOTO, independente de compromisso. 2- Processe-se com observância do
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