TJSP 20/05/2010 - Pág. 59 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 717
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990.10.215967-1; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 410/2010; Assunto: Furto;
Impetrante: Rodrigo César Jeronymo; Paciente: Vanessa Regina Marcondes e outro; Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB:
235675/SP);
990.10.215980-9; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 458968; Assunto:
Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Adriano de Souza Mota;
990.10.215987-6; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 448923; Assunto:
Furto; Imp/Pacien: Carlos Gomes da Silva;
990.10.216010-6; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 797414; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Fábio Aparecido de Santana;
990.10.216055-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
769620; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente:
Alessandro Manoel Daniel; Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.10.216062-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
450573; Assunto: Roubo; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Robson Luis da Silva; Advogada: CLAUDIA ALICE
MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
990.10.216094-7; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: Vara Única; Nº origem: 197/2010; Assunto: Coação no
curso do processo; Impetrante: Simone Silva Melcher; Paciente: Fabiano de Souza Ferreira e outro; Advogada: Simone Silva
Melcher (OAB: 187725/SP);
990.10.216095-5; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 371609; Assunto:
Roubo; Impetrante: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO; Paciente: Marcelo Felix de Souza; Advogado: JULIANO BOTELHO DE
ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP);
990.10.216109-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 416343; Assunto:
Roubo; Impetrante: Kathya Cibelle Abreu de Sousa; Paciente: Valdemir Ferreira dos Anjos; Advogada: Kathya Cibelle Abreu de
Sousa (OAB: 121816/SP) (FUNAP);
990.10.216127-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
684936; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Paciente: Édson Pierre
Domingos; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara das Execuções
Criminais da Comarca de Presidentre Prudente; Impetrado: Secretario da Adminsitraçao Penitenciaria;
990.10.216155-2; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.061195-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA DOLORES MACANO; Paciente: Pedro Ferreira dos Santos; Advogada: MARIA
DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP);
990.10.216172-2; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1043/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: MARIA DOLORES MACANO; Paciente: Agnaldo Batista; Advogada: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP)
(Defensor Público);
990.10.216180-3; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.040156-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: MARIA DOLORES MACANO; Paciente: Diego Estevao Rocha da Silva e outro; Advogada:
MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP);
990.10.216195-1; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 141/2010; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIA DOLORES MACANO; Paciente: Lucas Ribeiro de Souza e outro;
Advogada: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP);
990.10.216222-2; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2006.012390-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR; Impetrante:
EDUARDO NAYME DE VILHENA; Paciente: Valdeci Francisco Costa; Advogado: ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR (OAB:
147377/SP); Advogado: EDUARDO NAYME DE VILHENA (OAB: 176754/SP);
990.10.216241-9; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.004994-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA; Paciente: Rodrigo do Prado Moraes; Advogado:
MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB: 235875/SP) (Convênio A.J/OAB);
990.10.216255-9; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1488/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Anna Maria Alves de Assis Meneguini; Impetrante: MARIA FERNANDA
BALDO; Paciente: Douglas Augusto Narciso Barreiros; Advogada: Anna Maria Alves de Assis Meneguini (OAB: 165920/SP);
Advogada: MARIA FERNANDA BALDO (OAB: 288816/SP);
990.10.216268-0; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.004226-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Sergio Severiano; Paciente: Clevernan
Antonio Martins; Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP);
990.10.216274-5; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2010.009971-0/000000-000;
Assunto: Furto; Impetrante: Rolf Guerreiro Lauris; Paciente: Marcus Vinicius Moraes Godoy; Advogado: Rolf Guerreiro Lauris
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