TJSP 24/05/2010 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 719
1906
451.01.2004.004871-7/000000-000 - nº ordem 1977/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X INAIR ESQUERRO OZORES E OUTROS - PROC. 1977/04 - 2ª Vara Embargante: MUNICÍPIO DE PIRACICABA
Embargada: INAIR ESQUERRO OZORES E OUTROS Fica constando nesta data a averbação pertinente à r. sentença de fls.
44/45, registrada no livro próprio n. 241, às fls. 233/234, sob n. 212/09, em 09/02/2009, conforme r. decisão de fls. 62/63, dos
autos, do seguinte teor:”...Ante o exposto, REJEITO os embargos infringentes, mantida a sentença de fls.44/45”.P.R.I.Pir.,13/04
/2010. MARCOS DOUGLAS V. B. DA SILVA(a) Juiz de Direito. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV.
RUBENS ROCHA POLACOW OAB/SP 183951.
451.01.2003.057641-7/000000-000 - nº ordem 9921/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X ANTONIO BERNARDINO SCHIAVINATTO - Fls. 17: Indefiro ante o tempo decorrido desde a distribuição da
ação. Apresente a exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 dias, decorrido o mesmo, no silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. OLIDES PENHA CASARIN OAB/
SP 35982 - ADV. PATRÍCIA ROCHA LAVORENTI PENHA OAB/SP 169490.
451.01.2003.057641-7/000000-000 - nº ordem 9921/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X ANTONIO BERNARDINO SCHIAVINATTO - Fls. 17: Indefiro ante o tempo decorrido desde a distribuição da
ação. Apresente a exequente calculo atualizado do debito, no prazo de 10 dias, decorrido o mesmo, no silencio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. OLIDES PENHA CASARIN OAB/
SP 35982 - ADV. PATRÍCIA ROCHA LAVORENTI PENHA OAB/SP 169490.
451.01.2003.064913-5/000000-000 - nº ordem 18370/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X GUATAPARÁ INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA - Fls. 75: Manifeste-se o executado. Int. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. LUIZ CARLOS BARNABÉ OAB/SP 91552.
451.01.2006.018655-6/000000-000 - nº ordem 1807/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X PIRAVALVULAS IND E COMÉRCIO LTDA E OUTROS - Rejeito a exceção, eis que as alegações dependem de
dilação probatória, contrariando a súmula 393 do STJ. Diga a credora em prosseguimento. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. SILVANA MARA CANAVER OAB/SP 93933 - ADV. TARCISIO GRECO OAB/SP 63685 - ADV.
TÂNIA MARA MELO AYRES OAB/SP 165794 - ADV. JABSON LUIZ AYRES OAB/SP 153293.
451.01.2006.503101-7/000000-000 - nº ordem 5208/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X FACILITA SERVIÇOS SA - Fls. 26: Atenda-se (a PMP requer a intimação da executada para comprovar o
pagamento dos honorários e custas). - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. VIVIANE FERRAZ
GUERRA OAB/SP 224617 - ADV. GABRIEL NEDER DE DONATO OAB/SP 273119.
451.01.2006.504384-9/000000-000 - nº ordem 6499/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X MAURICIO CARDOSO - Recebo os embargos infringentes. Diga a parte contrária. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JILSEN MARIA CARDOSO OAB/SP 153096.
451.01.2006.509735-9/000000-000 - nº ordem 11850/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X USINAS SIDERURG. DE MINAS GERAIS S/A USIMINAS - Intime o executado para que no prazo de 05 dias
regularize sua representação processual juntando a respectiva guia de recolhimento da taxa de procuração, sob pena de
desentranhamento da petição de fls. 45/55. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. HELIO FANCIO
OAB/SP 43997 - ADV. NILZA COSTA SILVA OAB/SP 210416.
451.01.2007.000506-4/000000-000 - nº ordem 46/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X VIAÇÃO PIRACEMA DE TRANSPORTES LTDA - Comparecer em Cartório para retirar guia de levantamento. - ADV.
SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. VALDEMIR PIRES DE OLIVEIRA OAB/SP 98270 - ADV. JULIO
CÉSAR MEDINA SOBRINHO OAB/SP 55159 - ADV. PAULO VICENTE JORDÃO MEDINA OAB/SP 218931.
451.01.2007.500212-0/000000-000 - nº ordem 704/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X PAULO ROBERTO MARTIN - Fls. 29: Defiro (sobrestamento do feito por 90 dias a pedido da exequente).
Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do art. 40 da LEF. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE OAB/SP 119387.
451.01.2007.500415-7/000000-000 - nº ordem 1268/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X JOSÉ VIRGILIO DOMINGOS - Fls. 83: Manifeste-se o executado. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE
OAB/SP 59561 - ADV. ADALBERTO BARRICHELLO OAB/SP 42805.
451.01.2007.500418-5/000000-000 - nº ordem 1271/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X ADRIANO AUGUSTO SGRIGNERO - Proceda-se a regularização. Acolho parcialmente o pleito das partes. Fica
deferido o desbloqueio total no caso da substituição almejada no prazo de 3 dias. Caso contrário, defiro o desbloqueio de 70%
do valor constrito, permanecendo 30% bloqueado. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. MARCIO DE
SESSA OAB/SP 248241.
451.01.2007.500882-2/000000-000 - nº ordem 2058/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X JORGE ABDALA - Aguarde-se pelo cumprimento do parcelamento noticiado às fls. 127, em arquivo. - ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. FABIO SIGMAR BORTOLETTO OAB/SP 237736.
451.01.2007.700013-8/000000-000 - nº ordem 2365/2007 - Execução Fiscal (em geral) - SEMAE X DIOMARA BATISTA DE
O. SOUZA - Aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV. RODRIGO DURAN VIDAL OAB/SP 172823 - ADV. MARCELO
MANTOVANI OAB/SP 160517 - ADV. LUCIA APARECIDA SALVAIA DELAZARO OAB/SP 139816 - ADV. PATRÍCIA DO CARMO
TOMICIOLI DO NASCIMENTO BIS OAB/SP 152233.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º