TJSP 25/05/2010 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 720
1489
438.01.2000.005060-7/000000-000 - nº ordem 1136/2000 - Ação Monitória - AUTO ELETRICA E BATERIAS SAO FRANCISCO
LTDA ME X MARCELO SEMBIONATO RODRIGUES - Fls. 49 - Ante a manifestação da Exeqüente (fls. 47), julgo extinta a
presente ação de MONITÓRIA em que são partes AUTO ELÉTRICA E BATERIAS SÃO FRANCISCO LTDA ME contra MARCELO
SEMBIONATO RODRIGUES, com amparo no artigo 794, I do Código de Processo Civil. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO
OAB/SP 108107
438.01.2001.003224-0/000000-000 - nº ordem 413/2001 - Declaratória (em geral) - MONREAL ENGENHARIA LTDA E
OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADORA GERAL DO ESTADO - Fls. 159 - Ante a petição de fls.
155, julgo extinta a presente Execução de Sucumbência, oriunda da AÇÃO DECLARATÓRIA em que são partes MONREAL
ENGENHARIA LTDA E OUTROS em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com amparo no artigo 794, I do Código
de Processo Civil. - ADV ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO OAB/SP 132330 - ADV CLAUDIA MARIA DE PAULA
EDUARDO GERALDI OAB/SP 87158 - ADV REINALDO APARECIDO CHELLI OAB/SP 110805
438.01.2001.006652-0/000000-000 - nº ordem 1061/2001 - Procedimento Sumário - ALICE DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 195 - Ante a petição de fls. 170/171, julgo extinta a presente Execução de Sucumbência,
com amparo no artigo 794, I do Código de Processo Civil. - ADV JOSE ANTONIO GIMENES GARCIA OAB/SP 66046 - ADV
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2003.009392-3/000000-000 - nº ordem 718/2003 - (apensado ao processo 438.01.1998.001887-0/000000-000 - nº
ordem 593/1998) - Outros Feitos Não Especificados - LIQUIDACAO - SONIA APARECIDA DA SILVA X MARIA APARECIDA DA
SILVA ROSA E OUTROS - Fls. 1292 - Tendo em vista o acordo homologado às fls. 484/485, julgo extinta a presente ação de
LIQUIDAÇÃO em que é Requerente SONIA APARECIDA DA SILVA contra MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA E OUTROS, com
amparo no artigo 269, III do CPC. - ADV EDSON CARLOS MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 14972 - ADV JESUINO TEIXEIRA
DE FALCO OAB/SP 135554 - ADV MARCIO ROBISON VAZ DE LIMA OAB/SP 141307 - ADV ROGÉRIA REGINA DOS SANTOS
MARTINS OAB/SP 201995 - ADV MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO OAB/SP 126306
438.01.2005.003325-0/000000-000 - nº ordem 533/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELPIDIO ANTONIO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 118 - Ante a petição de fls. 116, julgo extinta a presente Execução
de Sucumbência, oriunda da AÇÃO SUMÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE em que são partes ELPIDIO ANTONIO em
face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com amparo no artigo 794, I do Código de Processo Civil. - ADV JOSE
ANTONIO GIMENES GARCIA OAB/SP 66046 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2005.006917-5/000000-000 - nº ordem 1223/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIDELINA RIBEIRO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 147 - Ante a certidão de fl.146, julgo extinta a presente
Execução de Sucumbência, oriunda da AÇÃO AMPARO SOCIAL AO IDOSO em que são partes SIDELINA RIBEIRO DOS
SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com amparo no artigo 794, I do Código de Processo Civil.
- ADV DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 213160 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2006.001960-5/000000-000 - nº ordem 163/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE FATIMA
MACIEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 169 - Ante a certidão de fl.168 verso, julgo extinta a presente
Execução de Sucumbência, oriunda da AÇÃO AMPARO SOCIAL em que são partes APARECIDA DE FÁTIMA MACIEL em face
de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com amparo no artigo 794, I do Código de Processo Civil. - ADV WILIAM
CÉSAR AMBRÓSIO OAB/SP 171878 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2006.009471-2/000000-000 - nº ordem 856/2006 - Execução de Título Extrajudicial - RIAÇO MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA X MUNDIAL SERRALHERIA PENÁPOLIS LTDA ME - Fls. 93 - Homologo, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.92). Em conseqüência, julgo extinta a presente ação de Execução
de Título Extrajudicial em que são partes RIAÇO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA contra MUNDIAL SERRALHERIA
PENAPOLIS LTDA ME, com amparo no artigo 794, II do Código de Processo Civil. - ADV ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN
OAB/SP 98932 - ADV ELCIO ROBERTO MARQUES OAB/SP 212743
438.01.2007.002934-9/000000-000 - nº ordem 363/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F.
B. X L. G. A. - Fls. 83 - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes de
fls.79/80. Em conseqüência, julgo extinta a presente ação de Investigação de Paternidade - Maternidade em que é Requerente
F.B.representada por L.A.B contra L.G.A, com amparo no artigo 269, III do CPC, expedindo-se o mandado de averbação
competente. - ADV JULIANE SCARE AYUB ALBUQUERQUE OAB/SP 220658 - ADV ELISANDRA GARCIA CARVALHO OAB/SP
169964 - ADV JULIANE SCARE AYUB ALBUQUERQUE OAB/SP 220658
438.01.2007.003729-5/000000-000 - nº ordem 446/2007 - Procedimento Sumário - DELI AGUIAR X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 133 - Ante a petição de fls. 131, julgo extinta a presente Execução de Sucumbência, oriunda
da AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ em que são partes DELI AGUIAR em face de INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, com amparo no artigo 794, I do Código de Processo Civil. - ADV LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA
OAB/SP 243963 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2007.004390-3/000000-000 - nº ordem 523/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - ELZIRA MACEDO X VANDER
PANOBIANCO - Fls. 65/67 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Elzira Macedo nos autos da ação
de despejo por falta de pagamento movida em face de Vander Panobianco. Em consequência, declaro extinto o processo, com
resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das
custas processuais e verba honorária, que arbitro, por equidade (CPC, art. 20, p. 4º), em R$ 1.000,00. P. R. I. (PREPARO: Valor da causa: R$ 9.000,00 - Data da Distribuição: 18/05/2007 - Recolher 2% em caso de eventual recurso de apelação -Guia
GARE cód. 230-6 - Valor mínimo R$ 79,25 ou 05 Ufesps. Porte de remessa e retorno de autos - Guia FEDTJ cód. 110-4 no
valor de R$ 20,96 por volume - obs: 01 volume(s)) - ADV JOEL PEREIRA GOMES OAB/SP 82670 - ADV ELTON DE ALMEIDA
OLIVEIRA OAB/SP 106773
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º