TJSP 01/06/2010 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 725
24
236.01.2010.003390-3/000000-000 - nº ordem 784/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - THELMA ZUCCHI X JOCELI
DO CARMO GAION IBITINGA - ME - VISTOS 01) Anote-se a tramitação prioritária, com fundamento na aplicação do Estatuto
do Idoso. Outrossim, anote-se a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, na forma do art 12 da LAJ. 02) Determino que a
autora emende a inicial, em 10 dias, para o efeito de elucidar se a referida indústria está localizada, inclusive segundo as normas
de zoneamento urbano municipal, em área estritamente residencial, e longe de outras empresas do gênero, considerando-se
que as limitações ao uso da propriedade, por conta do direito de vizinhança, levam em conta esse tipo de aspecto, até porque
está em jogo, sob outra ótica, a função social da empresa (de ordem pública) (CC-2002, art 1278, c.c art 1277, parágrafo único,
no ponto em que menciona como critério, expressamente, a localização do imóvel, atendidas as normas que distribuem as
edificações em zonas). Com a resposta, tornem conclusos, inclusive para a apreciação do pedido de concessão de medida
liminar. Int. - ADV ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO OAB/SP 212887
Centimetragem justiça
Cartório do 2º Ofício Cível
Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga
JUIZ: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
236.01.2002.003335-0/000000-000 - nº ordem 1296/2002 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. S. X E. D. M.
I. M. D. A. - Vistos. 1) Fls. 177: Manifeste-se o requerido. 2) Após, conclusos. Int. Ib. 24/05/2010. - ADV JOVINA APARECIDA
FERREIRA OAB/SP 124661 - ADV ANTONIO CARLOS DO AMARAL OAB/SP 55351 - ADV BRUNO MARTELLI MAZZO OAB/SP
202784 - ADV AGNALDO AILTON GUIRRO OAB/SP 287789
236.01.2003.004806-8/000000-000 - nº ordem 1229/2003 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - J. G. N. R. M. (. J.
G. N. ). X A. Z. - AUTOS DESARQUIVADOS. AGUARDA-SE MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO. - ADV ADRIANA COSTA
ZAPATA OAB/SP 115617 - ADV FERNANDO CAMARGO DA SILVA OAB/SP 132377
236.01.2004.005231-1/000000-000 - nº ordem 1402/2004 - Separação Consensual - C. D. P. E OUTROS - MANIFESTE-SE
O AUTOR, ACERCA DO REQUERIDO PELA FAZENDA DO ESTADO À FL. 107: HOMOLOGAÇÃO DO VALOR RECOLHIDO A
TÍTULO DE ITCMD. - ADV PAULO SERGIO CAMPOS LEITE OAB/SP 16292 - ADV MARIA DE LOURDES SOARES OAB/SP
142188
236.01.2005.003790-0/000000-000 - nº ordem 33/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Investigação de Patenidade c.c.
Guarda de Menor - FABIANO DA CRUZ ANDRADE X MARIA JOSE FERMINO E OUTROS - Vistos. Trata-se de ação promovida
por FABIANO DA CRUZ ANDRADE, visando ser reconhecido como genitor do menor Leonardo Fermino de Paula, uma vez que
assim apontado pela genitora TATIANE FERMINO DE PAULA (fls. 21). Há, também, o pedido de guarda, este movido em relação
à avó materna, MARIA JOSÉ DE PAULA. A guarda foi provisoriamente deferida ao autor, após realizado estudo social (fls. 27/28,
75). Maria José Fermino foi pessoalmente citada, apresentando contestação a fls. 117/120. Tatiane Fermino de Paula, por sua
vez, citada por edital, teve a defesa fomentada por curadora especial (fls. 171 e fls. 209/210). A perícia, junto ao IMESC, para
verificação da paternidade, não foi efetivada, ante a não localização da genitora (fls. 105, 146 e 173). Manifestação do Ministério
Público a fls. 181. Eis, por ora, o breve relatório. Primeiramente, concedo, às partes e ao Ministério Público, no prazo de cinco
dias, a oportunidade de especificação de provas, providência ainda não determinada nos autos. Por outro lado, mostrando-se
imprescindível, pela natureza do feito, a realização de perícia para aferição da paternidade, a menos que impossível a localização
da genitora, determino sejam expedidos os seguintes ofícios, visando seu atual paradeiro: Tribunal Regional Eleitoral, Receita
Federal, Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia de Polícia (prazo de trinta dias para a resposta). Oportunamente, com o
cumprimento de todas as diligências, tornem conclusos. Int. Ib. 20/05/2010. - ADV FERNANDO CAMARGO DA SILVA OAB/SP
132377 - ADV CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA OAB/SP 92898 - ADV FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA
MARGADONA OAB/SP 164761
236.01.2005.008030-4/000000-000 - nº ordem 1290/2005 - Separação Consensual - A. F. F. E OUTROS - RETIRAR
MANDADO À FL. 104. - ADV ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP 139831
236.01.2007.000807-1/000000-000 - nº ordem 163/2007 - Regulamentação de Visitas - V. D. S. V. X F. H. D. S. - DIGAM,
AS PARTES, SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 62: DEIXOU DE INTIMAR PARA A AUDIÊNCIA DE 14/07/10,
A AUTORA, O REQUERIDO E A TESTEMUNHA ANDREA EM RAZÃO DE NAÕ ENCONTRÁ-LOS NOS ENDEREÇOS
FORNECIDOS. - ADV JOSE ROBERTO COLOMBO OAB/SP 97886
236.01.2007.002283-3/000000-000 - nº ordem 452/2007 - Execução de Alimentos - M. N. N. D. S. E OUTROS X S. C. N.
D. S. - Vistos. Fls. 290 e fls. 294/296: Ante ao não cumprimento do acordo, cite-se, o alimentante, nos termos do artigo 733
do Código de Processo Civil. Int. Ib. 14/05/2010. - ADV ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS OAB/SP 58579 - ADV
ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE OAB/SP 151026
236.01.2007.005521-6/000000-000 - nº ordem 978/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - F. R. B. D. M. X F.
O. - Vistos. 1) Compulsando os autos, observa-se que não foi proporcionada, às partes, a possibilidade de especificação de
provas. 2) Dessa forma, cumpram tal diligência, no prazo de cinco dias. 3) Após, conclusos para apreciação dos requerimentos
formulados, proferindo-se juízo de admissibilidade de referidas provas (fls. 64). Int. Ib. 10/05/2010. - ADV EDISON SUPINO
OAB/SP 72669 - ADV MARCO AURÉLIO SABIONE OAB/SP 182939
236.01.2008.007864-1/000000-000 - nº ordem 1531/2008 - (apensado ao processo 236.01.2008.005341-2/000000000 - nº ordem 1074/2008) - Embargos à Execução - PAULO IZILDO ANTONIO X MURILO HENRIQUE ANTONIO - DIGA, O
EMBARGADO, COM URGÊNCIA, ACERCA DE SEU ATUAL ENDEREÇO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA ATUALIZAÇÃO NOS
AUTOS E, POR ESTE MOTIVO, NÃO FOI INTIMADO PESSOALMENTE DA AUDIÊNCIA DE 07/06/10, ÀS 13h00. - ADV JOSE
DOMINGOS RINALDI OAB/SP 101589 - ADV ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA OAB/SP 264461
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º