TJSP 14/06/2010 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 732
1497
407.01.2006.003683-0/000000-000 - nº ordem 1331/2006 - Procedimento Sumário - CLAUDIO OLIMPIO FOGACA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 332/2010 registrada em 08/04/2010 no livro nº 145 às Fls.
208: Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I,
do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos - ADV GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA OAB/SP 162282
407.01.2006.006554-3/000000-000 - nº ordem 1397/2006 - Procedimento Sumário - ZENAIDE FERREIRA DA SILVA MESA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 385/2010 registrada em 15/04/2010 no livro nº 145 às Fls.
292: Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I,
do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos - ADV GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA OAB/SP 162282
407.01.2006.006749-2/000000-000 - nº ordem 1430/2006 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA GONÇALVES
BASSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 335/2010 registrada em 08/04/2010 no livro
nº 145 às Fls. 211: Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente execução, com fundamento no
artigo 794, inciso I, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos - ADV RICARDO MARTINS GUMIERO OAB/SP
163750
407.01.2007.000546-2/000001-000 - nº ordem 122/2007 - Procedimento Sumário - Embargos à Execução - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LAURA UMBELINA DE SOUZA - Sentença nº 289/2010 registrada em 30/03/2010
no livro nº 145 às Fls. 65: Com a expressa concordância do credor com os cálculos do INSS há renúncia tácita à diferença
existente entre o valor inicialmente cobrado e o valor indicado pelo INSS em seus embargos, o que é plenamente admissível
uma vez que os autos versam sobre direitos disponíveis. Em face das considerações tecidas, julgo procedentes os presentes
embargos, para que a execução prossiga pelos valores indicados nos cálculos do embargante de fls. 03 deste apenso. Sem
custas e honorários advocatícios ante a gratuidade concedida ao embargado. Com o trânsito em julgado prossiga-se nos autos
principais, certificando-se - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV MAURO HENRIQUE CASSEB
FINATO OAB/SP 161867
407.01.2007.000559-2/000000-000 - nº ordem 127/2007 - Procedimento Sumário - ANTONIO TELIS DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 344/2010 registrada em 12/04/2010 no livro nº 145 às Fls. 226: Tendo
em vista o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos - ADV GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA OAB/SP 162282
407.01.2007.001881-0/000000-000 - nº ordem 377/2007 - Procedimento Sumário - ALBINA PELIÇARI DO ROZARIO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 345/2010 registrada em 12/04/2010 no livro nº 145 às Fls.
227: Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I,
do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos - ADV GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA OAB/SP 162282
407.01.2007.002298-1/000000-000 - nº ordem 437/2007 - Procedimento Sumário - JOSE RUIZ SIMON X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 342/2010 registrada em 12/04/2010 no livro nº 145 às Fls. 224: Tendo
em vista o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos - ADV SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA OAB/SP 170782 - ADV CLAUDEMIR
GIRO OAB/SP 169257
407.01.2007.005397-0/000000-000 - nº ordem 1046/2007 - Procedimento Sumário - DURVALINA SILVA DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 469/2010 registrada em 27/04/2010 no livro nº 146 às Fls.
159: Tendo em vista o pagamento integral do débito, julgo extinta a presente execução, com fundamento no artigo 794, inciso I,
do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos - ADV ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA OAB/SP 130226
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RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSVALDO CRUZ EM 10/06/2010
PROCESSO:407.01.2010.002858
Nº ORDEM:11.01.2010/000271
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:723-2
JUIZO DEPREC:JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE LONDRINA-PR
Réu:CLAUDEMIR DIAS DE ARAUJO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.002859
Nº ORDEM:11.01.2010/000272
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:032.01.014223-5
JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal
Réu:RODRIGO DA SILVA SOUZA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:407.01.2010.002860
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º