TJSP 24/06/2010 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 740
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236.01.2000.001535-1/000000-000 - nº ordem 160/2000 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X BARRADOS E COR
INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS LTDA ME E OUTROS - Sentença nº 781/2010 registrada em 31/05/2010 no livro nº
233 às Fls. 50/51: REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada e determino o prosseguimento da execução. - ADV
JOAO CARLOS DA SILVA OAB/SP 78115
236.01.2000.002532-9/000000-000 - nº ordem 916/2000 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAU SERVE
LTDA X REINALDO ANTONIO BUENO - Fls. 30 - VISTOS Tornem ao arquivo. Int. Ib.ds. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA
OAB/SP 179912 - ADV ADRIANA SANTA OLALIA FERNANDES OAB/SP 161257
236.01.2001.000781-2/000001-000 - nº ordem 47/2001 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - Execução de Honorários
Advocatícios - JOÃO LUIZ BRANDÃO E OUTROS X MARIA HELENA P. SIMÕES DE LIMA - VISTOS Manifestem-se os autores.
Int. Ib.ds. - ADV JOAO LUIZ BRANDAO OAB/SP 153097 - ADV WANDERLEY SIMOES FILHO OAB/SP 141329 - ADV SÉRGIO
RICARDO SESTARI COGO OAB/SP 223563 - ADV ALEXANDRE SAAD OAB/SP 159545
236.01.2001.000525-0/000000-000 - nº ordem 381/2001 - Embargos de Terceiro - LETHICIA CHAVES DUTRA R. MAE (
ANTONIO PACHECO DUTRA ) E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Sentença nº 846/2010 registrada em 02/06/2010 no
livro nº 233 às Fls. 206/208: JULGO EXTINTO os presentes embargos, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267,
inciso III do Código de Processo Civil. Arcarão os embargantes com as custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios, estes fixados em 15% do valor da causa devidamente atualizada, observando-se, contudo, o disposto no artigo 12
da Lei nº 1060/50. - ADV ARTUR ROBERTO FENOLIO OAB/SP 57546 - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 - ADV
DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP 82443
236.01.2001.002764-2/000000-000 - nº ordem 1045/2001 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE CONHECIMENTO
DECLARATORIA E COND - SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA X DIRETORIA DA 124ª SUBSECCAO DA ORDEM DOS A. DO
BRASIL EM IBITINGA E OUTROS - VISTOS Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada
sendo requerido, arquivem-se. Int. Ib. d.s. - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387 - ADV LUIZ ANTONIO
SAMPAIO GOUVEIA OAB/SP 48816 - ADV JOSE WELINGTON PINTO OAB/SP 10892
236.01.2002.000266-4/000001-000 - nº ordem 268/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - Exceção de Pré-Executividade ROSAMARIA PAVAN ROBERT E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 802/2010 registrada em
31/05/2010 no livro nº 233 às Fls. 124/125: Rejeito a exceção de pré-executividade apresentada e determino o prosseguimento
da execução. - ADV ADRIANA ANGELUCCI OAB/SP 213106 - ADV JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 78036
236.01.2002.000931-0/000000-000 - nº ordem 689/2002 - Ação Monitória - SUPERMERCADOS JAU SERVE LTDA X
ANGELITA DE OLIVEIRA XAVIER - Fls. 130 - V. Informe, o exeqüente, no prazo de 10 dias, se pretende a intimação por edital
do executado. Int. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912
236.01.2002.004744-4/000000-000 - nº ordem 1749/2002 - Execução de Alimentos - R. P. D. S. M. R. M. (. G. A. D. S. ).
E OUTROS X G. M. - Fls. 132 - Vistos. À época da expedição do mandado de prisão, ao que indicam os autos, os autores
eram menores. Contudo, as respectivas certidões de nascimento demonstram que são maiores de 20 anos. Este fato aliado ao
constante da atual petição recomenda que seja expedido alvará de soltura clausulado. Assim, determino a expedição do mesmo.
Não obstante, para que ocorra a regular extinção do feito, que seja regularizada a representação conferida ao sr. Advogado dos
autores, considerando-se que houve modificação no estado jurídico dos mesmos, ou seja, tornaram-se maiores. Prazo: 10 dias.
Intime-se e cumpra-se. DRA. DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY - Juíza de Direito. - ADV LUIZ
CARLOS COSTA OAB/SP 101808 - ADV FRANCISCO CARLOS GERETTO CALDAS OAB/SP 49845
236.01.2002.005425-1/000000-000 - nº ordem 1926/2002 - Execução de Título Extrajudicial - CIDACOM - COMERCIAL
MERCANTIL DE COMBUSTIVEIS LTDA X JEAN CARLOS CAITANO - Fls. 144/verso: Manifeste-se o exequente sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça. - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 137387
236.01.2003.001479-9/000001-000 - nº ordem 434/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS E FINANCERIOS X ELIAS MARTINS - Fls. 21 - Vistos Intime-se o(a)
executado(a) na pessoa de advogado, no prazo de quinze (15) dias, nos termos da Lei nº 11232 de 22/12/2005, efetuar o
pagamento do débito, sob pena de incorrer ao pagamento da multa de 10%(dez por cento). Decorrido o prazo legal sem o
pagamento, atualize-se o demonstrativo do débito, expedindo mandado de penhora e avaliação. Caso se concretize a penhora
sem a localização do executado ou havendo recusa do encargo de depositário, desde já, nomeio o exeqüente ou seu advogado
para o encargo, mediante compromisso, com a imediata remoção do bem, se o caso. Após, intime-se o executado(a) para
que, querendo, no prazo legal, apresente impugnação. Int. Ib. ds. - ADV ALAN AZEVEDO NOGUEIRA OAB/SP 198661 - ADV
ALBERTO QUERCIO NETO OAB/SP 229359 - ADV DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP 82443
236.01.2003.006018-1/000000-000 - nº ordem 1592/2003 - (apensado ao processo 236.01.2003.006787-6/000000-000 - nº
ordem 1783/2003) - Interdição - O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ANALIA MARIA MACHADO - Fls. 164
- VISTOS Arquivem-se. Int. Ib.ds. - ADV DOUGLAS APARECIDO GALICE OAB/SP 128648
236.01.2003.007369-1/000000-000 - nº ordem 1964/2003 - Ação Monitória - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A
- BANESPA X ROSANE MEIRA E OUTROS - Ciência ao requerente - as guias já foram expedidas. - ADV JORGE DONIZETI
SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV MARIA DE LOURDES SOARES OAB/SP 142188 - ADV SERGIO DA FONSECA JUNIOR OAB/
SP 133094
236.01.2003.008531-3/000000-000 - nº ordem 2200/2003 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS DISDUC LTDA X BENEDITA CONCEICAO BUENO SILVEIRA EPP - Fls. 118: Retirar ofício. - ADV
JOSE RICARDO VALIO OAB/SP 120174
236.01.2004.000729-5/000000-000 - nº ordem 426/2004 - Execução de Título Extrajudicial - CIPATEX SINTETICOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º