TJSP 25/06/2010 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 741
2002
472.01.2004.004840-4/000000-000 - nº ordem 1307/2004 - Ação Monitória - MILANEZ & MILANEZ LTDA X HALFCENTER
PR DIAG E HOSP LTDA E OUTROS - (Manifeste-se o autor, no prazo legal, pleiteando o que de direito, acerca do decurso do
prazo de sobrestamento do feito.). - ADV RENATO DA CUNHA RIBALDO OAB/SP 142919
472.01.2004.005409-1/000000-000 - nº ordem 1356/2004 - Execução de Título Extrajudicial - CREDIGUACU COOPERATIVA
DE CREDITO RURAL DO VALE DO MOGI GUACU X NOEL APARECIDO TANGERINO E OUTROS - Fls. 187 - Vistos. Homologo
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o acordo celebrado pelas partes a fls. 173/174 e, em consequência julgo
EXTINTA a presente os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, bem como a Execução de Título Extrajudicial, com fundamento
no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único do Código de
Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso
certifique-se desde logo o trânsito em julgado da sentença. Feitas as anotações e averbações arquivem-se os autos. Int. e dil.
(Custas processuais a serem recolhidas pelos executados R$ 254,42). - ADV LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS OAB/SP 62172
- ADV DIEGO RAMOS BUSO OAB/SP 209043 - ADV MARCUS VINICIUS BIANCHI OAB/SP 190282
472.01.2005.005524-8/000000-000 - nº ordem 1467/2005 - Interdição - T. R. X M. R. M. D. S. - Fls. 556 - Vistos. Aceito a
conclusão nesta data. Fls.547: Defiro. Arbitro os honorários advocatícios pela Assistência Judiciária Gratuita: - ao patrono da
Requerente, nomeado no curso do processo (fl.510), o valor de R$ 239,29 ( Código 207); - ao DD.Curador Especial, o valor
de R$ 341,84 ( Código 115). Expeçam-se as respectivas certidões de honorários. Fls.550: Defiro. Expeça-se mandado de
levantamento em favor da Curadora Teresa Rodrigues, referentemente as guias de depósitos judiciais encartadas nos autos,
devendo apresentar a prestação de contas no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se a Curadora, pessoalmente, por carta com
aviso de recebimento, para que compareça em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para a retirada do mandado de levantamento,
intimando-a inclusive de que deverá apresentar a prestação de contas, no prazo de 30 (trinta) dias. Atendida a determinação
acima, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int .e dil. (Dr Alexandre e Dr. Luiz Ramos, retirar certidão de honorários.).
- ADV LUIZ RAMOS SOBRINHO OAB/SP 36806 - ADV ROBERTA MAESTRELLO OAB/SP 237672 - ADV ALEXANDRE ELI
ALVES OAB/SP 171071 - ADV ANTONIO PAULO BACAN OAB/SP 146046 - ADV CARMEN ZILDA MANOEL BARRETO OAB/SP
144062
472.01.2006.000542-0/000000-000 - nº ordem 156/2006 - Arrolamento - MARISA APARECIDA ANTONINI BALDIN X
ARNALDO PEDRO BALDIN - Fls. 70 - Vistos. Fls. 69: Defiro. Apresente o patrono dos Requerentes três periódicos contendo
tabelas com valor da motocicleta que se pretende alienar. Após, manifeste-se novamente a DD. Representante do Ministério
Público. Int. e dil. - ADV MARINA ANTONINI OAB/SP 191016
472.01.2008.001065-5/000000-000 - nº ordem 276/2008 - Separação Consensual - C. A. C. X C. F. D. S. C. - Vistos. Fls.
63/65: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos Requerentes. Anote-se. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil local, para que
encaminhe certidão de casamento atualizada. Int. e dil. - ADV ADRIANA NERY DE OLIVEIRA LARA OAB/SP 133454
472.01.2009.001497-8/000000-000 - nº ordem 346/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A X REGINALDO NEVES DE OLIVEIRA - Fls. 64 - Vistos. Fls.63: Defiro. Depreque-se a busca e apreensão do bem alienado
fiduciariamente, no endereço fornecido a fl.63, depositando-se o bem com o autor, ou pessoa por ele autorizada. Conste da
carta precatória que, cumprida a medida, CITE-SE o Requerido, para em cinco dias quitar totalmente o débito (redação dada
pela Lei 10.931, de 02.08.2004, art. 3º, parágrafo 1º), com as advertências legais, quais sejam, com a expressa menção ao
prazo para apresentação de contestação que é de 15 (quinze) dias, contados da execução da liminar efetivada ( redação dada
pela Lei nº 10.931/2004, art. 3º, parágrafo 3º) e a advertência prevista no artigo 285, parte final e 319, ambos do C.P.C. Defiro as
prerrogativas do artigo 172 do Código de Processo Civil, se necessário. O patrono do Requerente ou pessoa por ele autorizada,
deverá retirar a carta precatória e comprovar sua distribuição, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovada a distribuição, aguarde
seu cumprimento por 90 (noventa) dias. Decorrido esse prazo, e se o caso, proceda a Serventia, pesquisa junto ao sistema
informatizado, obtendo informações sobre o seu cumprimento, certificando-se. Int. e dil. (retirar carta precatória.). - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
472.01.2009.001646-6/000000-000 - nº ordem 377/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - NADIR MATERIAIS PARA
CONSTRUÇAO LTDA EPP X GESTER CONSTRUÇAO GESTAO EMPRESARIAL LTDA - (REITERAÇÃO, indique o autor o
endereço atual do Executado, para viabilizar o cumprimento do último parágrafo do despacho proferido a fls. 101.) - ADV
RENATO DA CUNHA RIBALDO OAB/SP 142919
472.01.2009.004805-4/000000-000 - nº ordem 1147/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELY MARISA DO
NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 150 - Vistos. Fls. 148/149: Acolho. Em substituição
nomeio Ezeiza Maria Borcezzi, com endereço na Rua Visconde de Inhaúma, 757, apto 71, CEP 14010-100, em Ribeirão PretoSP. Após, cumpra-se a Serventia o despacho proferido a fls. 145. Int. e dil. - ADV MOACIR VIZIOLI JUNIOR OAB/SP 218128
- ADV DECIO RODRIGUES OAB/SP 202694
472.01.2009.005235-3/000000-000 - nº ordem 1206/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - S. M. L. X M. S. B. (Autora, dar integral cumprimento ao r. despacho de fls. 49, disponibilizado no DJE de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de intimação da autora, pessoalmente, para dar regular andamento no processo no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção e arquivamento.). - ADV DANIELA RESCHINI BELLI CHEFFER OAB/SP 171234
472.01.2009.005822-9/000000-000 - nº ordem 1397/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIANE TALITA DE PAULA
X ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 196 - Intime-se a autora a apresentar o relatório médico requerido pela FESP
às fls. 167 e pelo Ministério Público às fls. 194. Prazo: 30 dias. Após, vista às partes e conclusos. - ADV DANIELA DE SOUZA
MIOTTO BORELLI OAB/SP 136938 - ADV ROGERIO LUIZ CARLINO OAB/SP 115818 - ADV VLADIMIR BONONI OAB/SP
126371 - ADV NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN OAB/SP 126596
472.01.2009.006515-5/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Ação Monitória - PORTO MIXCOM COMUNICAÇAO E
INFORMATICA LTDA ME X ERICA BEZERRA CRIVELLI - (Manifeste-se a Exeqüente, no prazo legal, pleiteando o que de direito,
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