TJSP 01/07/2010 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 745
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236.01.2009.005656-1/000000-000 - nº ordem 466/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LURDES ALVES DE MORAIS
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Sentença nº 1383/2010 registrada em 29/06/2010
no livro nº 134 às Fls. 286/290: Diante do exposto, e tudo o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
formulado pela autora, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC. Custas pela autora, respeitando o disposto na Lei 1060/50.
Fixo os honorários no máximo da tabela do Convênio PGE / OAB. P.R.I.C. - ADV PEDRO CARLOS DO AMARAL SOUZA OAB/
SP 38423 - ADV MARCELO PASSAMANI MACHADO OAB/SP 281579
236.01.2009.007209-4/000000-000 - nº ordem 582/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIA APARECIDA BUENO
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Com relação à preliminar sustentada em
sede de contestação, afasto, de plano, porque o ingresso com ação judicial não pode ser atrelado à prévia formulação de
requerimento administrativo, porque eventual decisão extrajudicial gerada ainda poderia ser passível de discussão na órbita
do Poder Judiciário, ressaltando-se que a decisão administrativa não faz coisa julgada material. 2) No mais, a exigência não
encontra amparo legal diante do princípio maior do acesso à Justiça, que não pode ser obstado, quanto à aplicação irradiante
que possui, a pretexto do esgotamento das vias administrativas. 3) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 09/11/2010, às 13:30 horas. Int. Ib. 24/05/2010. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS
RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2010.001745-6/000000-000 - nº ordem 1329/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ APARECIDO DE
AGUIAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (manifestar sobre contestação apresentada) - ADV FLAVIO
PINHEIRO JUNIOR OAB/SP 214311 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
Centimetragem justiça
Cartório do 2º Ofício Cível
Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga
JUIZ: DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
236.01.2000.001636-9/000000-000 - nº ordem 625/2000 - Execução de Título Extrajudicial - SOLFARMA COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA X FERNANDO WINDSON SOMENSI - Vistos. Providencie, a serventia, o necessário para
a penhora on line. FLS. 47: PENHORADO 59,81. - ADV ALESSANDRO ROSELLI OAB/SP 188878 - ADV RICARDO MARTINS
FIRMINO OAB/SP 253449
236.01.2005.001377-3/000000-000 - nº ordem 345/2005 - (apensado ao processo 236.01.2010.000077-5/000000-000 - nº
ordem 28/2010) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S A X ALBANO BORDADOS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA EPP E OUTROS - Vistos. 1) Forme-se o segundo volume. 2) Fls. 200: a- anote-se a sucessão no pólo ativo; b) anote-se
o nome do novo procurador; c) venha aos autos, em 48 horas, a taxa de juntada de procuração, considerando-se que integra a
eficácia da representação processual. 2)Prossiga-se. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 ADV RODRIGO SANTOS OTERO OAB/SP 161509
236.01.1998.002515-2/000000-000 - nº ordem 942/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MARILENE FRANCESCHINI
PINHEIRO X DENISE SINARA DE BARROS MURGOLO SIMAO E OUTROS - Vistos. Fls. 189: diga a executada se concorda
com o cálculo juntado nos autos. Após, conclusos. Int. - ADV MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA OAB/SP 146292 - ADV
FERNANDO EMANUEL DA FONSECA OAB/SP 154916
236.01.2008.000184-9/000000-000 - nº ordem 48/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS JAU SERVE
LTDA X MARIA HELENA PEREIRA VENTURINE - FLS. 68: JUNTADA DE OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL ENCAMINHANDO
DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. - ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO
ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
236.01.2008.008388-2/000000-000 - nº ordem 1612/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S A X
BORDADOS GISELE LTDA E OUTROS - Vistos. 1) Fls. 76: a- anote-se a sucessão no pólo ativo; b) anote-se o nome do novo
procurador; c) venha aos autos, em 48 horas, a taxa de juntada de procuração, considerando-se que integra a eficácia da
representação processual. 2)Prossiga-se. Int - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
236.01.2008.008929-0/000000-000 - nº ordem 1713/2008 - Ação Monitória - FABRICIO CESAR AGOSTINHO X ELINES
LARISSA MARIOTTO PADIA - FLS. 70: CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A CIRETRAN. - ADV SERGIO JOSE ARAUJO DE
SOUZA OAB/SP 137387
236.01.2009.000494-4/000000-000 - nº ordem 112/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VALDOMIRO DA SILVA BUENO
& CIA LTDA X ELIANA PEREIRA MONGER - Vistos Providencie, a serventia, o necessário para a penhora on line. Int. FLS. 50:
NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES PARA A PENHORA. - ADV VIRLEI APARECIDA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 74982
236.01.2009.003487-5/000000-000 - nº ordem 773/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ULISSES MURILO OREFICE X
EUCLIDES DE AMORIM JUNIOR - Vistos. Fls. 34: defiro. Providencie, a serventia, o necessário para a penhora on line. Int. FLS.
37: PENHORADO 126,91. - ADV ANA KELLY DA SILVA OAB/SP 229374 - ADV ORIVALDO ALVES TEIXEIRA OAB/SP 58559
236.01.2009.004670-7/000000-000 - nº ordem 1033/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S A X
CELIO DOS SANTOS ABDALA E OUTROS - Vistos. 1) Fls. 79: a- anote-se a sucessão no pólo ativo; b) anote-se o nome do
novo procurador; c) venha aos autos, em 48 horas, a taxa de juntada de procuração, considerando-se que integra a eficácia
da representação processual. 2)Prossiga-se. Int - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV
RODRIGO SANTOS OTERO OAB/SP 161509 - ADV JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 201409
236.01.2009.005396-2/000000-000 - nº ordem 1163/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
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