TJSP 07/07/2010 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 749
2012
de audiência de tentativa de conciliação. Restando infrutífera a tentativa de conciliação, o prazo para apresentar a contestação
fluirá a partir da data de tal audiência. Expeça-se mandado de citação e intimação, consignando as advertências legais. Int. e
dil. (foi designado o dia 30 de julho de 2010, às 09:20 horas para a realização de audiência no setor de mediação) - ADV MARIA
AUGUSTA MACIEL CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 225975
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PORTO FERREIRA EM 05/07/2010
PROCESSO:472.01.2010.004296
Nº ORDEM:11.01.2010/000201
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/134
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Indiciado:MICHAEL FRAGA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:472.01.2010.004298
Nº ORDEM:11.01.2010/000202
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:3147
JUIZO DEPREC:VARA CRIMINAL DE FRANCO DA ROCHA
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Requerido:CRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:472.01.2010.004297
Nº ORDEM:11.01.2010/000203
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2666-23
JUIZO DEPREC:3ª VARA CRIMINAL DE RONDONOPOLIS/MT
REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA
Requerido:MOISES JULIO GONÇALVES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:472.01.2010.004353
Nº ORDEM:11.01.2010/000204
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
OFÍCIO:2010/902
REQUERENTE:JUSTICA PUBLICA
Requerido:A ESCLARECER
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
M. Juiza Milena de Barros Ferreira - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 472.01.2010.002358-5/000000-000 - Controle nº.: 119/2010 - Partes: Justiça Pública X SERGIO GOVONI Fls.: 15 a 16 - ...5. Posto isto, ante a concordância do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial e
DECLARO SÉRGIO GOVONI, portador do RG nº 24.629.195-3, REABILITADO com referência única e exclusiva a ação penal nº
929/95, no qual houve prolação de sentença que julgou extinta a punibilidade, devendo ser doravante observado o que dispõe
o artigo 748 do Código de Processo Penal. 6. RECORRO, de ofício, ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, nos termos do artigo 746 do C.P.P.. 7. Finalmente, oficie-se ao IIRGD comunicando que o feito 119/10 trata-se de
Reabilitação Criminal. P.R.I.C. - Advogados: FERNANDO SILVA OLIVEIRA - OAB/SP nº.:268927;
Processo nº.: 472.01.2005.003278-2/000000-000 - Controle nº.: 130/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO
RODRIGUES ALVES e outros - Fls.: 1382 a 1382 - 1. Fls. retro - Arbitro os honorários dos defensores nomeados em R$ 651,33 (
cód. 301 ), expedindo-se as certidões. 2. Nos termos do Artigo 2º do Provimento 03/94, anote-se que o termo final da prescrição
pela pena aplicada ao réu ANTONIO HENRIQUE MARTINS ROSA ( solto ) é 11/02/2014. 3. Após, subam os autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Advogados: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS - OAB/SP
nº.:207786;
Processo nº.: 472.01.2005.003565-4/000000-000 - Controle nº.: 8/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO DE SOUZA
FERREIRA e outro - Fls.: 1187 a 1187 - 1. Fls. retro - REDESIGNO o próximo DIA 01 de 09 de 2010, ÀS 12:00 HORAS, para
realização de julgamento do réu RICARDO DE SOUZA FERREIRA pelo TRIBUNAL DO JÚRI. Intimem-se o réu, seu Defensor,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º