TJSP 08/07/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 750
2015
474.01.2008.000631-8/000000-000 - nº ordem 258/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA FABBRI
RUSSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 86 - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Arquivem-se estes
autos com as cautelas de praxe. - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA
SILVA OAB/SP 164549
474.01.2008.000898-8/000000-000 - nº ordem 364/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDES MIQUELETTI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (I.N.S.S) - Fls. 68 - 3- Isto posto, com fundamento nos artigos 162, § 1º e artigo
267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, e determino seu arquivamento.
4- Autorizo eventual desentranhamento de documentos pela parte interessada. - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/SP 142170 ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
474.01.2008.000944-3/000000-000 - nº ordem 390/2008 - Procedimento Sumário - LEONILDE FERREIRA FIGUEIRINHO
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S - Fls. 95 - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Concedo ao
demandado o prazo de 5 dias, para, querendo, apresentar o cálculo atualizado do débito, nos termos do v. acórdão. 3- Em sendo
apresentado o cálculo, diga o(a) autor(a). 4- Havendo concordância por parte do autor, sobre o cálculo apresentado, CITE-SE,
em execução de sentença, nos termos do artigo 730, do CPC. - ADV MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI OAB/SP 219382 - ADV
GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
474.01.2008.001003-0/000000-000 - nº ordem 415/2008 - (apensado ao processo 474.01.2009.000003-3/000000-000 - nº
ordem 4/2009) - Medida Cautelar (em geral) - BERNADETH MANCINI X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 100 - Sobre a petição
e docs. juntados a fls. 97/99, diga a autora. - ADV MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO OAB/SP 224990 - ADV JOSE
EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
474.01.2008.001059-9/000002-000 - nº ordem 421/2008 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - JOSIMAR
CHAVES X ALINE PAIVA GREGIO E OUTROS - Fls. 123 - 3- Isto posto, com fundamento no artigo 794, I, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, em sua fase executória, e determino seu arquivamento. 4- Expeça-se mandado
de levantamento judicial da importância depositada a fls. 117, a favor do exeqüente. 5- Autorizo eventual desentranhamento de
documentos pela parte interessada. - ADV AUGUSTO LOPES OAB/SP 223057 - ADV APARECIDO DONIZETI RUIZ OAB/SP
95846
474.01.2008.001064-5/000000-000 - nº ordem 29/2008 - (apensado ao processo 474.01.2006.000268-3/000000-000 - nº
ordem 28/2006) - Embargos à Execução Fiscal - ANTONIO LUCATTO X MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA - Fls. 141 - 1.Cumprase o V.Acórdão de fls.134/138. 2.Ao vencedor para requerer o que de direito. 3.No silêncio, arquivem-se estes autos, observando
a serventia as cautelas de praxe. - ADV FABIO RICARDO RIBEIRO OAB/SP 223374 - ADV RAUL BERETTA OAB/SP 54699
474.01.2008.001087-0/000000-000 - nº ordem 426/2008 - Declaratória (em geral) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO X ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO CULTURAL CURUMIM E OUTROS - Fls. 203 - 3- Isto posto, com
fundamento nos artigos 162, § 1º e artigo 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo e determino seu
arquivamento. 4- Autorizo eventual desentranhamento de documentos pela parte interessada. - ADV BENEDITO APARECIDO
RIBEIRO CORRÊA OAB/SP 170239
474.01.2008.001110-0/000000-000 - nº ordem 440/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CÉZAR BACHINI NETO E
OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 163 - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Concedo ao(à) vencedor (a) o
prazo de 10 dias para, querendo, requerer o que de direito. 3- No silêncio e, independentemente de nova intimação, arquivemse estes autos com as cautelas de praxe. - ADV ALEXANDRE BERNARDES NEVES OAB/SP 169170 - ADV MARIA LIA PINTO
PORTO OAB/SP 108644 - ADV ANA LUCIA SILVA DE ARAUJO OAB/SP 69095
474.01.2008.001398-0/000000-000 - nº ordem 528/2008 - Possessórias em geral - ELZA APARECIDA AMORIN ZAFALON
X DOMINGOS MOREIRA LOURENÇO E OUTROS - Fls. 197 - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a sua pertinência. - ADV LAZARO BRUNO DA SILVA OAB/SP 53236 - ADV PASCOAL
BELOTTI NETO OAB/SP 54914 - ADV DEVAIR AMADOR FERNANDES OAB/SP 225227 - ADV MURILO HENRIQUE MIRANDA
BELOTTI OAB/SP 237635
474.01.2008.001458-0/000000-000 - nº ordem 558/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO JUNIO PAVAN X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 65 - 1- Fls. 63/64: ciências às partes. 2- Vista ao Ministério Público.
Após, conclusos. - ADV OSWALDO SERON OAB/SP 71127 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377 - ADV
OSWALDO SERON OAB/SP 71127
474.01.2008.001651-0/000000-000 - nº ordem 628/2008 - Execução de Alimentos - N. J. G. P. X D. J. P. - Fls. 81 - 1Expeça-se mandado de levantamento judicial da importância depositada a fls. 42 a favor da exeqüente. 2- Sobre o item “2” da
cota ministerial de fls. 80, diga a exeqüente. - ADV KARIME FRAXE BOTOSI OAB/SP 216915 - ADV LUCIMARA MALUF OAB/
SP 131144 - ADV KARIME FRAXE BOTOSI OAB/SP 216915
474.01.2008.001741-1/000000-000 - nº ordem 661/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOAQUIM
PEREIRA PAES X BANCO NOSSA CAIXA S/A. - Fls. 101 - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Arquivem-se estes autos com as
cautelas de praxe. - ADV MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO OAB/SP 224990 - ADV CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES
OAB/SP 163424 - ADV CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA OAB/SP 192977
474.01.2008.001825-0/000000-000 - nº ordem 696/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO CLINIO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (I.N.S.S.) - Fls. 91 - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença
de fls. 86/89, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/SP 142170 - ADV TITO
LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º