TJSP 08/07/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 750
2016
474.01.2008.001869-5/000000-000 - nº ordem 724/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - OLIVEIRO
MORELLI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 133 - Sobre a petição e docs. de fls. 130/132, digam os autores. - ADV
LAZARO BRUNO DA SILVA OAB/SP 53236 - ADV ALEXANDRE BERNARDES NEVES OAB/SP 169170
474.01.2008.001944-9/000000-000 - nº ordem 759/2008 - Execução de Título Extrajudicial - PIRES DO RIO - CITEP
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA X MADEIREIRA 2000 DE POTIRENDABA LTDA E OUTROS - Fls. 119 - 1Fls. 117: defiro. 2- Proceda-se a consulta ao sistema BacenJud, e o bloqueio de eventuais numerários existentes em nome do(a)
(s) executado(a)(s), até o valor do débito. - ADV MARILICE DUARTE BARROS OAB/SP 133310
474.01.2008.001963-3/000000-000 - nº ordem 770/2008 - Procedimento Sumário - SANTA VENDRAMINI BIANCHI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 84 - 1- Fls. 76: cumpra-se. 2- Expeça-se ofício requisitório (RPV) ao
Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. 3- Informe o requerido se houve a implantação do benefício. - ADV OSWALDO
SERON OAB/SP 71127 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
474.01.2008.001983-0/000000-000 - nº ordem 782/2008 - Arrolamento - ELZA APARECIDA IDALGO BONIFACIO E OUTROS
X DONIZETI NATALINO BONIFACIO - Fls. 121 - HOMOLOGO, por sentença, nos termos dos artigos 1.032 e 1036, do Código
de Processo Civil, com redação da Lei Federal n° 7.019, de 31 de agosto de 1982, para que surta os devidos e legais efeitos
de direito, a adjudicação de fls. 118, destes autos de ARROLAMENTO, dos bens que ficaram por falecimento de DONIZETI
NATALINO BONIFÁCIO, no qual figura como Inventariante ELZA APARECIDA IDALGO BONIFÁCIO, em curso perante este
Juízo e Cartório, respectivamente, e, em conseqüência, adjudico aos interessados os quinhões que lhes foram contemplados
na referida partilha, entretanto, ressalvo direitos de terceiros, erros e omissões. Após o trânsito em julgado desta sentença,
manifeste-se a Fazenda Pública, nos termos do § 2°, do artigo 1.031, do CPCivil. Oportunamente, em havendo concordância
por parte da Fazenda Pública, expeça-se carta de adjudicação, ofícios e alvarás, se necessários. Cumpridos os itens supra, e,
não havendo custas a serem pagas, arquivem-se estes autos com as devidas cautelas. - ADV DEVAIR AMADOR FERNANDES
OAB/SP 225227
474.01.2008.001990-6/000000-000 - nº ordem 786/2008 - Execução de Alimentos - M. F. A. A. D. J. E OUTROS X R. A. D. J.
- Fls. 81 - 3- Isto posto, com fundamento nos artigos 162, § 1º e artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o processo, sem resolução de mérito, e determino seu arquivamento. 4- Arbitro os honorários advocatícios ao(s) procurador(es)
da(s) parte(s) em 70% do código 206, da tabela de honorários do convênio PGE/OAB. Expeça(m)-se certidão(ões). 5- Autorizo
eventual desentranhamento de documentos pela parte interessada. - ADV CLAUDIA BEVILACQUA MALUF OAB/SP 66485 ADV AGNALDO YAMAMOTO PEDRÃO OAB/SP 223255 - ADV CLAUDIA BEVILACQUA MALUF OAB/SP 66485
474.01.2008.002006-4/000000-000 - nº ordem 796/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE JORGE X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (I.N.S.S.) - Fls. 73 - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 68/71, arquivemse estes autos com as cautelas de praxe. - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/SP 142170 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE
OAB/SP 227377
474.01.2008.002009-2/000000-000 - nº ordem 800/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ NIVALDO CONTIERO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (I.N.S.S.) - Fls. 80 - Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls.
75/78, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/SP 142170 - ADV TITO LIVIO
QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
474.01.2008.002010-1/000000-000 - nº ordem 801/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - MIGUEL
EDGARD ABBRUZZINI X PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - Fls. 142 - 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Arquivem-se
estes autos com as cautelas de praxe. - ADV SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO OAB/SP 153724 - ADV AMANDA CRISTINA
MIRANDA DO AMARAL OAB/SP 244567 - ADV GIOVANA DE FATIMA BARUFFI OAB/SP 229457
474.01.2008.002013-0/000000-000 - nº ordem 804/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - YANA BERTASSO
ROGERI X LEANDRO DOS SANTOS - ESPÓLIO E OUTROS - Fls. 106 - 1- Recebo a apelação de fls. 99/104, interposta
tempestivamente pelo(a) demandante, no duplo efeito. 2- Às contra-razões de apelação. 3- Após, com ou sem contra-razões,
dê-se vista ao MP, e após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV ROBERTO
APARECIDO ROSSELI OAB/SP 84816 - ADV ADERALDO MARIANO OAB/SP 174644 - ADV ROSE CRISTIANE DIAS OAB/SP
190360 - ADV RONALDO JOSÉ BRESCIANI OAB/SP 227146
474.01.2008.002048-4/000000-000 - nº ordem 816/2008 - Declaratória (em geral) - IVANIA PERPETUA DOS SANTOS & CIA
LTDA X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 199 - 1- Declaro preclusa a realização da prova pericial (art. 183 do CPC), tendo em vista
o não pagamento dos honorários periciais. 2- Especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, justificando a sua
real necessidade. - ADV EDINEIA MARIA GONCALVES OAB/SP 67397 - ADV MARIA APARECIDA TARTAGLIA FILETO OAB/SP
134266 - ADV ROBERTO INOÉ OAB/SP 198574 - ADV EDINEIA MARIA GONCALVES OAB/SP 67397
474.01.2008.002269-3/000000-000 - nº ordem 907/2008 - Depósito - BANCO CREDIBEL S/A. X ANTONIO APARECIDO
PENASCHO E OUTROS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de depósito proposta por BANCO CREDIBEL
S/A contra ESPÓLIO DE EDUARDO OLIMPIO PENACHO. Determino que o requerido restitua a autora o bem descrito na inicial,
ou o equivalente a seu saldo devedor em aberto, em dinheiro, referente ao contrato , em 24 horas ( art.904, caput, do CPC).
Arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o
valor dado à causa. Ficando condicionado tais pagamentos ao disposto no art.12 da Lei n° 1060/50. - ADV ANDERSON LUIZ
MORETO BATISTA OAB/SP 217706 - ADV DEVAIR AMADOR FERNANDES OAB/SP 225227
474.01.2008.002331-5/000000-000 - nº ordem 926/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TEREZINHA DE
SOUZA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 103 - 1- Recebo a apelação de fls. 93/101,
interposta tempestivamente pelo(a) demandante, no duplo efeito. 2- Às contra-razões de apelação. 3- Após, com ou sem contrarazões, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. - ADV ANTONIO DAMIANI FILHO OAB/
SP 91933 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º