TJSP 12/07/2010 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 751
2010
472.01.2006.004844-1/000000-000 - nº ordem 1163/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO X ADEMIR ZANON DE OLIVEIRA - Fls. 257 - Vistos. Fls.256: Expeça-se novo mandado de citação, constando
o endereço fornecido a fl.252, qual seja, Rua José Ferreira Azambuja, 380, consignando as advertências legais. Defiro as
prerrogativas do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil, se necessário. Int.e dil. (MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE
A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 258v: (DEIXEI E CITAR O REQUERIDO POR AÍ NÃO MAIS O ENCONTRAR
RESIDINDO). Int. - ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599
472.01.2006.004906-7/000000-000 - nº ordem 1173/2006 - Declaratória (em geral) - MANOEL SOUZA CORTE E OUTROS
X BENJAMIM ANTONIO JORGE - J. Defiro (Dr. Alessandro Costa Lamellas os autos se encontram em cartório pelo prazo de 30
dias, após, será novamente remetido ao arquivo). Int. - ADV ELISA BERNADETE CARLOS ROSA SPADIM OAB/SP 66491 - ADV
ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS OAB/SP 191519
472.01.2007.006580-0/000000-000 - nº ordem 1439/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO BRITO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 185 - Vistos. Fls.181/184: O pedido formulado pelo INSS
para revogação da tutela antecipada está em desacordo com os termos do processo, uma vez que se verifica que o presente
feito já se encontra devidamente julgado, inclusive com trânsito em julgado. Intimem-se e, nada mais sendo requerido, retornem
os autos ao arquivo. Int. e dil. - ADV ADILSON CEZAR BAIÃO OAB/SP 203319 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI OAB/
SP 172175
472.01.2008.002941-3/000000-000 - nº ordem 739/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO SERGIO FERREIRA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 102 - Vistos. Homologo o laudo médico pericial acostado às
fls.90/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Oficie-se à Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - Anexo
I da Resolução nº 541/2007, solicitando o pagamento dos honorários periciais, conforme legislação vigente. Arbitro os seus
honorários periciais, no valor máximo previsto na respectiva Tabela, qual seja, R$ 200,00 (duzentos reais). Declaro encerrada
a instrução. Assim sendo, concedo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a apresentação de alegações finais,
iniciando-se pelo autor. Int. e dil. - ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122 - ADV CARLOS HENRIQUE MORCELLI
OAB/SP 172175
472.01.2008.005757-0/000000-000 - nº ordem 1453/2008 - Ação Monitória - MIEX INFORMATICA ADMINISTRAÇAO S/C
LTDA X CERAMICA ARTISTICA CAMUCI LTDA - J. Defiro (deferido vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal). Int. - ADV
WILSON LUIZ MANTOVANI OAB/SP 88353 - ADV MÁRCIA TERRA DA SILVA OAB/SP 196066 - ADV WILDER BERTONHA OAB/
SP 129973
472.01.2009.001657-2/000000-000 - nº ordem 382/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA ROSA ANGELUCCI
CARANDINA X GABRIELA CANDIDO DE OLIVEIRA - Fls. 61 - Vistos. Fls.60vº: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de
60 (sessenta) dias. Decorrido esse prazo, intime-se o Exequente, na pessoa de seu patrono, para nova manifestação nos autos,
pleiteando o que entender de direito. Int.e dil. - ADV NEWTON GIMENEZ OAB/SP 49603
472.01.2009.006133-9/000000-000 - nº ordem 1432/2009 - Guarda de Menor - M. D. C. F. X L. F. D. M. E OUTROS - Fls. 62
- Vistos. Fls.61: Tratando-se de parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e ante a natureza da ação, defiro o pedido
formulado pela autora a fl.61. Contudo, por primeiro, intime-se a autora, na pessoa de seu patrono, para fornecer o número do
C.P.F. da correquerida Leilane Fernandes de Matos, viabilizando a pesquisa junto ao sistema BACENJUD 2.0. Prazo: 10 (dez)
dias. Int.e dil. - ADV ALEXANDRE ELI ALVES OAB/SP 171071
472.01.2009.006277-9/000000-000 - nº ordem 1453/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - GUINCHOS ORIMOM LTDA
X EVANDRO ROBERTO DIAS MAQUINAS EPP - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 47v
(deixei de citar o requerido por aí não o encontrar, não existe o imóvel com a numeração n. 270...)Int. - ADV MARIA CLAUDIA
HANSEN PEREIRA OAB/SP 160940
472.01.2009.008423-0/000000-000 - nº ordem 1772/2009 - Ação Monitória - ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARAO DE
MAUA X FRANCISLENE CRISTINA DA SILVA - Fls. 182/185 - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e
declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor da credora, na importância correspondente às parcelas
vencidas entre 10.03.2005 a 10.12.2005, no valor de R$ 709,50 cada uma, acrescidas da multa contratual de 2%, devendo
serem corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros legais, desde a data do vencimento. Em razão
da sucumbência arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora arbitrados
em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. (CUSTAS DE APELAÇÃO: R$ 213,71, GUIA GARE, CÓD. 230-6, TAXA DE
PORTE E REMESSA: R$ 25,00, POR VOLUME, GUIA FEDTJ, CÓD. 1104) (CONTÉM 2 VOLUMES) - ADV LUCIANE BRANDÃO
OAB/SP 118258 - ADV PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES OAB/SP 170764
472.01.2010.001136-8/000000-000 - nº ordem 283/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDEMIR APARECIDO
ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada.
Int. - ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811
472.01.2010.001729-0/000000-000 - nº ordem 429/2010 - Revisional de Alimentos - J. M. D. S. X K. V. R. D. S. - Fls.
45 - VISTOS. Fls. 36: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à requerida. Anote-se. Manifestem-se as partes,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, se possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação nos termos
do artigo 331 do Código de Processo Civil, salientando que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. No mesmo
prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, sem
prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Int. e dil. - ADV ELAINE SANTANA DA SILVA OAB/SP 190188 - ADV
ADILSON APARECIDO FELICIANO OAB/SP 148809
472.01.2010.002348-1/000000-000 - nº ordem 573/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MAURA DE SOUZA
ALEXANDRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se a requerente sobre a contestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º