TJSP 13/07/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 752
2016
482.01.2010.002970-5/000000-000 - nº ordem 318/2010 - Exoneração de Alimentos - R. R. D. A. X C. F. F. D. A. - Fls. 82 - Fl.
81: Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, cada uma. - ADV JULIANA AZEVEDO
OAB/SP 219195 - ADV CARLOS ROBERTO DA SILVA OAB/SP 203071
482.01.2010.004378-0/000000-000 - nº ordem 392/2010 - Execução de Alimentos - B. K. L. S. X P. R. S. - Fls. 32 - Sentença
nº 820/2010 registrada em 31/05/2010 no livro nº 129 às Fls. 52: HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos
efeitos, a desistência da ação manifestada, e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
267, inciso VIII, c.c. artigo 569, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Custas “ex
lege”. PRI. - ADV SELMA CRISTINA BACARIN DA SILVA OAB/SP 181446 - ADV JEFFERSON FERNANDES NEGRI OAB/SP
162926 - ADV GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO OAB/SP 295104 - ADV SELMA CRISTINA BACARIN DA SILVA OAB/
SP 181446 - ADV JEFFERSON FERNANDES NEGRI OAB/SP 162926 - ADV GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO OAB/SP
295104
482.01.2010.003075-3/000000-000 - nº ordem 395/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALCEU MARQUES DOS
SANTOS E OUTROS - Fls. 54 - Fl. 47: Homologo a renúncia do direito recursal. Certifique o trânsito em julgado da sentença.
Fls. 50/53: Ciência. (ofício comunicando o implante da pensão). Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
- ADV EDGAR MACIEL FILHO OAB/SP 171444
482.01.2010.005526-1/000000-000 - nº ordem 473/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T. L.
C. R. X J. L. T. - Fls. 34 - Presentes as condições da ação e os pressupostos de regular e desenvolvimento válidos do processo,
declaro-o saneado. Defiro a produção de provas técnica e oral. Oficie-se ao IMESC, requisitando a realização do exame de
paternidade, designando dia e hora para coleta de material genético das partes junto ao Hospital Estadual desta cidade, nos
termos do convênio firmado entre o Estado de São Paulo e aquele Instituto. Faculto às partes a indicação de assistente técnico
e oferecimento de quesitos, em cinco (5) dias. - ADV JEFFERSON FERNANDES NEGRI OAB/SP 162926 - ADV ANA PAULA
PACAGNELLI INFANTE OAB/SP 287323 - ADV FLÁVIO TEIXEIRA SANCHES OAB/MS 8455
482.01.2010.006064-3/000000-000 - nº ordem 516/2010 - Alvará - CONCEIÇÃO MITIKA KURAMOTO YOSHIO - Fls. 159
- Fls. 157/158: O pedido já foi apreciado e indeferido (fl. 154). Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 154, item “2”. - ADV
JULIO CESAR MORAES MANFREDI OAB/SP 22219 - ADV ENRICO SCHROEDER MANFREDI OAB/SP 219528
482.01.2010.006811-3/000000-000 - nº ordem 573/2010 - Inventário - MARCOS FRANCISCO DAS NEVES X MARIA DE
LOURDES MARTINS DAS NEVES E OUTROS - Fls. 90 - Fls. 60/84 e 86/89: Fica prejudicado o pedido de concessão de prazo
para cumprimento do regulamento do ITCMD, uma vez que o inventariante já cumpriu, comprovando, inclusive, o protocolo
junto ao Posto Fiscal. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para o inventariante apresentar as últimas declarações. - ADV RAFAEL
ZACHI UZELOTTO OAB/SP 262452
482.01.2010.007000-6/000000-000 - nº ordem 589/2010 - Separação (Ordinário) - R. A. C. M. X E. M. - Fls. 93 - Fls. 71/86:
Nos termos do disposto no artigo 398 do CPC, manifeste-se a autora em 5 (cinco) dias. - ADV GALILEU MARINHO DAS
CHAGAS OAB/SP 98941 - ADV JOAO DOS REIS OAB/SP 45214
482.01.2010.007000-8/000001-000 - nº ordem 589/2010 - Separação (Ordinário) - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - R. A. C. M. X É. M. - Fls. 06 - Anote-se a não intervenção do Ministério Público nestes autos (fl. 45 do incidente em
apenso - feito nº 354/2010-1). No prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifeste-se o réu impugnado. - ADV GALILEU MARINHO
DAS CHAGAS OAB/SP 98941 - ADV JOAO DOS REIS OAB/SP 45214
482.01.2010.008130-7/000000-000 - nº ordem 665/2010 - Interdição - MARIA CRISTINA UZELOTO X GERALDO UZELOTO
- fls. 33: Certifico e dou fé, que por tratar-se de ato ordinatório, de acordo com o PROVIMENTO N. CG - 1307/2007, INTIMO as
partes acerca do laudo de avaliação de fls. 31/32. Assim, intimo os patronos das partes do acima certificado, bem como para
manifestar(em) sobre o laudo no prazo de cinco (5) dias. - ADV JOÃO ERNESTO FINARDI CERQUETANI OAB/SP 284177
482.01.2010.008991-8/000000-000 - nº ordem 742/2010 - Interdição - SILSA MARIA VICENTE X ZILDI DA SILVA - fls. 41:
Certifico e dou fé, que por tratar-se de ato ordinatório, de acordo com o PROVIMENTO N. CG - 1307/2007, INTIMO as partes
acerca do laudo de avaliação psiquiátrica de fls. 39/40. Assim, intimo os patronos das partes do acima certificado, bem como
para manifestar(em) sobre o laudo no prazo de cinco (5) dias. - ADV CLAUDIO DE OLIVEIRA OAB/SP 153389
482.01.2010.009372-1/000000-000 - nº ordem 769/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Homologação de Acordo de
Pensão Alimenticia - L. P. F. E OUTROS - Fls. 22 - Sentença nº 821/2010 registrada em 31/05/2010 no livro nº 129 às Fls. 53:
HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo firmado pelas partes, via de conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivemse os autos. Custas na forma da lei. PRI. - ADV NILTON ARMELIN OAB/SP 142600 - ADV LUCIANA SHINTATE GALINDO OAB/
SP 234028
482.01.1999.002495-2/000000-000 - nº ordem 802/2010 - Alimentos (Ordinário) - T. D. P. C. X D. T. D. S. - fls. 52:Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Fls. 52: “Ciência acerca do ofício de fls. 50, informando que houve o cumprimento da determinação judicial
pela secretaria da administração d recursos humanos da Prefeitura Municipal local”. - ADV DULCE CONCEICAO DUARTE DE
OLIVEIRA OAB/SP 55869 - ADV JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA OAB/SP 143410 - ADV LUCIANE DAISY DE
OLIVEIRA COSTA OAB/SP 286219
482.01.2010.009926-1/000000-000 - nº ordem 809/2010 - Alvará - JOANA DALTA DA SILVA - Fls. 31 - Fl. 30: Defiro. Oficiese ao INSS, requisitando certidão de inexistência de dependente junto àquele órgão. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. - ADV
CRISTIANE APARECIDA GAUZE OAB/SP 226912
482.01.2010.009254-5/000000-000 - nº ordem 811/2010 - Execução de Alimentos - G. L. G. X M. A. G. - fls. 24: Certifico e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º