TJSP 16/07/2010 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 755
811
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 994.09.221574-9 (0177439.0/0-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Center Norte Sa Construcao
Empreendimentos Administracao e Participacao - Impetrado: Prefeito do Municipio de Sao Paulo - Magistrado(a) José Santana
- REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Jose Marcio
do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA (OAB: 196348/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.10.018675-2 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Requerente: Partido da Social Democracia Brasileira
Psdb - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Magistrado(a) Ademir Benedito - RATIFICARAM O
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Alexandre Gonçalves Ramos (OAB: 180786/SP)
(Defensor Constituído) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.07.008987-0/50005 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Federação dos Hotéis, Restaurantes,
Bares e Similares do Estado de São Paulo - Embargado: Municipalidade de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida
Guilherme - NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 350,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 306,40
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: SERGIO
MARTINS MACHADO (OAB: 102929/SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Marcelo Lopes Acris (OAB: 121203/RJ) Ana Carolina Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 202226/SP) - Felipe Legrazie Ezabella (OAB: 182591/SP) - Edgard Hermelino
Leite Júnior (OAB: 92114/SP) - Fernando Athayde Filho (OAB: 243911/SP) - Dorival Brandão dos Santos (OAB: 139463/SP)
- Guilherme Asta Lopes da Silva (OAB: 161918/SP) - Edgard Hermelino Leite Júnior (OAB: 92114/SP) - Edgard Hermelino
Leite Júnior (OAB: 92114/SP) - Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP) - Edgard Hermelino Leite Júnior (OAB: 92114/SP) - Sérgio
Segurado Braz Filho (OAB: 235687/SP) - Renaud Fernandes de Oliveira Neto (OAB: 218482/SP) - Ronaldo Crespilho Sagres
(OAB: 195126/SP) - Maria Lucia de Paiva (OAB: 107045/SP) - Fernando A Albino de Oliveira (OAB: 22998/SP) - Sérgio Martins
Machado (OAB: 102929/SP) - Mario Knoller Júnior (OAB: 211398/SP) - Agostinho Pinto Dias Júnior (OAB: 28226/SP) - Mario
Celso Izzo (OAB: 161016/SP) - Douglas Gonçalves de Oliveira (OAB: 45830/SP) - Gastão Meirelles Pereira (OAB: 130203/
SP) - André Ricardo Gomes de Souza (OAB: 206218/SP) - Renaud Fernandes de Oliveira Netto (OAB: 218482/SP) - Graziela
Mancini Sussland Coutinho (OAB: 141561/SP) - Rene Vieira da Silva Junior (OAB: 133807/SP) - Olavo Zago Chignalia (OAB:
155987/SP) - Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB: 97588/SP) - Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Rene Vieira da Silva Junior (OAB:
133807/SP) - Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB: 97588/SP) - Renato Figueiredo (OAB: 49527/SP) - Wanderson Ferreira
de Medeiros (OAB: 15922/GO) - Marcelo de Almeida Teixeira (OAB: 115125/SP) - Rene Vieira da Silva Junior (OAB: 133807/
SP) - Ricardo Sikler (OAB: 188189/SP) - Rene Vieira da Silva Junior (OAB: 133807/SP) - Wanderson Ferreira de Medeiros
(OAB: 15922/GO) - Jose Roberto Opice Blum (OAB: 18572/SP) - Anna Emilia Cordelli Alves (OAB: 44908/SP) - Rene Vieira da
Silva Junior (OAB: 133807/SP) - Olavo Zago Chignalia (OAB: 155987/SP) - Jose Roberto Opice Blum (OAB: 18572/SP) - Jose
Roberto Opice Blum (OAB: 18572/SP) - Marcelo Wagner da Silva (OAB: 187845/SP) - Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: 107957/
SP) - Marcelo de Almeida Teixeira (OAB: 115125/SP) - Jose Roberto Opice Blum (OAB: 18572/SP) - Oswaldo Catan (OAB:
15924/SP) - Wanderson Ferreira de Medeiros (OAB: 15922/GO) - Ricardo Collucci (OAB: 247986/SP) - Eduardo Pecoraro (OAB:
196651/SP) - Grimaldo Marques (OAB: 77822/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 994.07.008987-0/50003 (0145132.0/6-03) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Phase Publicidade Ltda.
- Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Walter de Almeida Guilherme - NÃO CONHECERAM DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. CELSO LIMONGI E LUIZ TÂMBARA. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 350,40 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 306,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Ricardo Sikler (OAB: 188189/SP) - Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Alexandre Bassi Lofrano (OAB: 176435/
SP) - Ana Paula Vieira Lofrano (OAB: 211418/SP) - Eduardo Bassi Lofrano (OAB: 228346/SP) - Alvaro Nunes Junior (OAB:
149188/SP) - Marcelo Lopes Acris (OAB: 121203/RJ) - ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB: 202226/SP) FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB: 182591/SP) - EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR (OAB: 92114/SP) - Dorival Brandao
dos Santos (OAB: 139463/SP) - GUILHERME ASTA LOPES DA SILVA (OAB: 161918/SP) - IONE TAIAR FUCS (OAB: 26433/
SP) - SERGIO SEGURADO BRAZ FILHO (OAB: 235687/SP) - RENAUD FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (OAB: 218482/SP)
- RONALDO CRESPILHO SAGRES (OAB: 195126/SP) - MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB: 107045/SP) - FERNANDO ANTONIO A
DE OLIVEIRA (OAB: 22998/SP) - SERGIO MARTINS MACHADO (OAB: 102929/SP) - MARIO KNOLLER JUNIOR (OAB: 211398/
SP) - AGOSTINHO PINTO DIAS JUNIOR (OAB: 28226/SP) - MARIO CELSO IZZO (OAB: 161016/SP) - DOUGLAS GONCALVES
DE OLIVEIRA (OAB: 45830/SP) - GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB: 130203/SP) - André Ricardo Gomes de Souza (OAB:
206218/SP) - GRAZIELA MANCINI SUSSLAND (OAB: 141561/SP) - Rene Vieira da Silva Junior (OAB: 133807/SP) - OLAVO
ZAGO CHIGNALIA (OAB: 155987/SP) - MARIA CECILIA DRUMOND FRAZAO (OAB: 97588/SP) - JOSE RENA (OAB: 49404/
SP) - RENATO FIGUEIREDO (OAB: 49527/SP) - MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB: 115125/SP) - JOSE ROBERTO
OPICE BLUM (OAB: 18572/SP) - ANNA EMILIA CORDELLI ALVES (OAB: 44908/SP) - Marcelo Wagner da Silva (OAB: 187845/
SP) - HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB: 107957/SP) - OSWALDO CATAN (OAB: 15924/SP) - RICARDO COLLUCCI (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º