TJSP 28/07/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 763
2013
em julgado, para destruição dos autos, nos termos do item 30.2, subseção VIII, Cap IV, NSCGJ. Procedam-se anotações e
comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439 - ADV WALDIRENE ALVES ZANINI
DA SILVA COMIN OAB/SP 259924.
472.01.2009.007801-0/000000-000 - nº ordem 1852/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CARLOS
ALEXANDRE CHAGAS ME X VERA LUCIA BORGES - Fls. 48 - Vistos. Considerando a devolução da carta de citação por motivo
de mudança, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 30 dias, informar o atual endereço do(a) executado(a). Libere-se à pauta.
Intime-se, ainda, a microempresa autora para, em igual prazo, apresentar documento fiscal referente ao negócio jurídico, objeto
da demanda, nos termos do Enunciado FONAJE 135, maio de 2010-Palmas/TO, sob pena de extinção. Int.Dil. - ADV THIAGO
CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439 - ADV WALDIRENE ALVES ZANINI DA SILVA COMIN OAB/SP 259924.
472.01.2010.000033-0/000000-000 - nº ordem 9/2010 - Execução de Título Extrajudicial - TINTAS HASS & PIGATTO LTDA
EPP X WADY ABRAO - Fls. 35 - Vistos. Efetuado o depósito judicial (fls. 34) o bloqueio do numerário tornou-se penhora,
dispensando a lavratura do termo (Enunciado 93-FONAJE). Intime-se o requerido, para eventual interposição de impugnação,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV JOEL MARCELO GRIGOLETO OAB/SP 247721.
472.01.2010.000219-8/000000-000 - nº ordem 50/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - LUIZ ANTONIO
DUZ ME X MICRO POINT LTDA ME - Fls. 32 - Vistos. Fls.31: Considerando que foi decretada revelia, intime-se o(a) patrono(a)
do(a) autor(a) para apresentar planilha de cálculo com o acréscimo de multa de 10% nos termos do artigo 475 do CPC,
manifestando eventual interesse na realização de penhora on line, no prazo de dez dias. Int.Dil. - ADV THIAGO CARDOSO
FRAGOSO OAB/SP 269439 - ADV WALDIRENE ALVES ZANINI DA SILVA COMIN OAB/SP 259924.
472.01.2010.000222-2/000000-000 - nº ordem 53/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - LUIZ ANTONIO
DUZ ME X JOSE CICERO AMANCIO DOS SANTOS - Fls. 34 - Vistos. Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título
executivo (parágrafo único do art. 22, da Lei 9.099/95), o acordo celebrado pelas partes, julgando EXTINTA a ação, nos termos
do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Por ser inegável o interesse das partes em recorrer, nos termos do artigo
503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, certifique o trânsito em julgado. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo
de cumprimento integral do acordo. P.R.I.C. - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439 - ADV WALDIRENE ALVES
ZANINI DA SILVA COMIN OAB/SP 259924.
472.01.2010.000406-5/000000-000 - nº ordem 96/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARINA POLATO
FELICIO DE SOUZA X MARCIO ADRIANO PEREZ Fls. 19 - Vistos. Fls.18: Defiro, julgando EXTINTA a presente Ação, nos
termos do artigo 794, inciso I, Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Assim, certifique-se o
trânsito em julgado. Aguarde-se, em cartório, o prazo de 90 dias para destruição dos autos, contados desta decisão, nos termos
do item 30.2, subseção VIII, Capitulo IV, NSCGJ. PRIC. - ADV FÁBIO DONIZETE BERIOTTO OAB/SP 246005.
472.01.2010.000647-1/000000-000 - nº ordem 189/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MAIRA NICOLAU
TOMAZELA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 57 - Vistos DEFIRO a realização da penhora on line em dinheiro porventura
existente em contas correntes ou aplicações financeiras de titularidade do(a) executado(a). Nesta data exarei ordem de bloqueio
de valores pelo Sistema BACEN JUD, conforme comprovante anexo. Tornem conclusos os autos em (05) cinco dias para
verificação do resultado da ordem. Em restando frutífera, proceda a imediata transferência do valor bloqueado a ordem e
disposição do Juízo. Int. e Dil. - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV EUNIDEMAR MENIN OAB/SP 111327 ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369.
472.01.2010.000665-3/000000-000 - nº ordem 196/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - EDUARDO CESAR
MARIANO X FAST SHOP COMERCIAL LTDA E OUTROS - Fls. 104 - Vistos. Diante do não pagamento do valor da condenação,
intime-se o(a) exeqüente para apresentar cálculo atualizado do débito, viabilizando o prosseguimento do feito. Int.Dil. - ADV
RENATO DA CUNHA RIBALDO OAB/SP 142919
472.01.2010.000986-7/000000-000 - nº ordem 283/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - VALENTIM
FERRACIN X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 81 - Vistos DEFIRO a realização da penhora on line em dinheiro porventura
existente em contas correntes ou aplicações financeiras de titularidade do(a) executado(a). Nesta data exarei ordem de bloqueio
de valores pelo Sistema BACEN JUD, conforme comprovante anexo. Tornem conclusos os autos em (05) cinco dias para
verificação do resultado da ordem. Em restando frutífera, proceda a imediata transferência do valor bloqueado a ordem e
disposição do Juízo. Int. e Dil. - ADV ADRIANO PINTO MENIN OAB/SP 217560 - ADV EUNIDEMAR MENIN OAB/SP 111327 ADV FABIANO ZAVANELLA OAB/SP 163012 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV MARCOS TRINDADE
JOVITO OAB/SP 119652 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904.
472.01.2010.001152-4/000000-000 - nº ordem 335/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO
APARECIDO FORTUNATO E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 74 - Vistos. Fls. 72/73: Intime-se o patrono do requerido
para, no prazo de 03 dias, esclarecer se o depósito judicial refere ao pagamento do débito ou garantia do Juízo, sob pena de
extinção do processo pelo pagamento. Int. e dil. - ADV ADRIANO PINTO MENIN OAB/SP 217560 - ADV EUNIDEMAR MENIN
OAB/SP 111327 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904.
472.01.2010.001261-0/000000-000 - nº ordem 354/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO DE CERTIDAO
DE CREDITO - MAGAZINE VILAS BOAS LTDA - EPP X ANTONIO MARCOS DA COSTA - Fls. 26 - Vistos. Fls.25: Prossiga-se
em execução, anote-se e comunique-se. Intime-se o(a) devedor(a) para efetuar o pagamento do acordo, no prazo de (15) quinze
dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o valor fixado e expedição de mandado de penhora, nos termos do artigo
475J, do CPC e do enunciado 105(XIX-Encontro-Aracaju-SE). Int.Dil. - ADV ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA OAB/SP
195996.
472.01.2010.001370-5/000000-000 - nº ordem 371/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARILDA ALVES
BERNARDO E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 87 - Vistos. Considerando que decorreu o prazo de quinze (15) dias,
sem notícia do pagamento espontâneo da condenação pelo executado, intime-se o(a) patrono do(a) autora para apresentar
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