TJSP 05/08/2010 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 769
2014
Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios aos procuradores nomeados no valor máximo previsto na tabela e que alude
o convênio entre OAB/PGE. Expeçam-se certidões. Transitada em julgado, arquivem-se. PRInt. R-142- (VL) FLS. 64 - ADV
DANILA FABIANA CARDOSO OAB/SP 236768 - ADV MARCELO COSTA DE SOUZA OAB/SP 226685
451.01.2009.027496-0/000000-000 - nº ordem 1944/2009 - Separação (Ordinário) - G. P. . P. X A. P. . F. - Sentença nº
622/2010 registrada em 29/04/2010 no livro nº 31 às Fls. 272: VISTOS, ETC ... Concedo ao requerido os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação
manifestada a fls. 27 destes autos de SEPARAÇÃO em que são partes GENI PALMA PESSOA e ANTONIO PESSOA FILHO.
Em conseqüência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários advocatícios às procuradoras nomeadas no valor máximo previsto na tabela e que alude o convênio entre
OAB/PGE. Expeçam-se certidões. Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de documentos, se requerido,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. R-142- (VL) FLS.40 - ADV DANILA FABIANA CARDOSO OAB/SP 236768 - ADV SOLANGE IVANI
CASSELLA OAB/SP 245675
451.01.2009.028389-5/000000-000 - nº ordem 2013/2009 - Execução de Alimentos - L. B. D. O. X C. D. O. - R-142- (VL)
FLS. 28: Procedi à penhora. Aguarde-se resposta. - ADV ZELIA DOS REIS OAB/SP 145533
451.01.2009.028389-5/000000-000 - nº ordem 2013/2009 - Execução de Alimentos - L. B. D. O. X C. D. O. - R-142- (VL)
FLS.30: Diante do resultado infrutífero, manifeste-se a autora. No silêncio, arquive-se. - ADV ZELIA DOS REIS OAB/SP
145533
451.01.2009.028798-4/000000-000 - nº ordem 2037/2009 - Separação de Corpos - J. L. F. D. S. X F. P. D. R. N. - Sentença
nº 606/2010 registrada em 29/04/2010 no livro nº 31 às Fls. 241/242: ...Bem por isso, revogo a medida liminar e julgo extinto o
presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência,
arcará a parte vencida com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em R$
1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. R 142 (AR) - ADV CRISTIANE FERRAZ DE
CAMARGO OAB/SP 236754 - ADV PAULO CESAR VICTORINO DE PAULA OAB/SP 282214
451.01.2009.029020-0/000000-000 - nº ordem 2057/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
C. C. X V. H. P. D. F. - R-142- (VL) FLS.63 Vistos. Como o réu reside em outro Estado, ante de deliberar pela realização de
perícia junto ao IMESC, informe o requerido se tem condições de comparecer na cidade de São Paulo, em data previamente
comunicada, para a realização do exame de DNA. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333
- ADV MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA COUTO OAB/SP 46303 - ADV MARCOS UMBERTO CANUTO OAB/ES 7109 - ADV
ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333
451.01.2009.029212-1/000000-000 - nº ordem 2082/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - I. I. D. S. X M. A. G. D.
S. - R 142 (AR) Retirar Mandado de Averbação. - ADV SIMOES ANTONIO TREVISAN OAB/SP 74433
451.01.2009.029920-1/000000-000 - nº ordem 2105/2009 - Revisional de Alimentos - A. C. . D. X J. R. M. D. E OUTROS
- Sentença nº 611/2010 registrada em 29/04/2010 no livro nº 31 às Fls. 247/249: ...Ante o exposto, julgo procedente o pedido
movido por Antonio Carlos Damacena contra Jaqueline Ramos Menezes Damacena e Vitor Ramos Menezes para estabelecer
a pensão em favor dos requeridos no importe de um quarto do salário mínimo na hipótese de desemprego e um quarto de seus
vencimentos quando empregado, incidindo sobre férias e o terço constitucional, décimo terceiro salário e FGTS. Por força da
sucumbência recíproca, compensam-se os honorários, sendo indevidas custas, nos termos do artigo 7º, III, da Lei Estadual nº
11.608/03 P.R.I.C. R 142 (AR) - ADV TATIANA FURLAN OAB/SP 153061 - ADV ROSANA APARECIDA GERALDO PIRES OAB/
SP 132898
451.01.2009.029805-3/000000-000 - nº ordem 2113/2009 - Modificação de Guarda - F. J. S. . P. X S. A. . D. N. F. - R 142
(AR) FL 185: Certifique a serventia acerca do decurso do prazo para o cumprimento do primeiro parágrafo do despacho de fls.
183. Solicite-se a realização da avaliação psicológica, como determinado à fls. 183. Int. - ADV JOSÉ FRANCISCO MOREIRA
FABBRO OAB/SP 265671 - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760
451.01.2009.029805-5/000001-000 - nº ordem 2113/2009 - Modificação de Guarda - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - S. A. . D. N. F. X F. J. S. . P. - R 142 (AR) FL 45: Recebo o recurso de apelação em seu(s) regular(es) efeito(s), i.e,
devolutivo. Intime-se o requerido apelado para que, querendo, apresente as contrarrazões de apelação. Após, dê-se vista dos
autos ao M.P. Int. - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760 - ADV JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO OAB/
SP 265671
451.01.2009.031451-5/000000-000 - nº ordem 2231/2009 - Arrolamento - REGINA MARIA LORDELLO E SILVA X NÉLSON
LORDELLO PERCHES E OUTROS - R-142- (VL) FLS.32 Cumpra o inventariante o despacho de fls. 22, no prazo de 10 (dez)
dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação. Int. - ADV OSNI SERGIO BECHELLI OAB/SP 90119
451.01.2009.031975-6/000000-000 - nº ordem 2256/2009 - Outorga Judicial de Consentimento - CEZARIA GOMES SOARES
MOITA X ANTONIO EVILASO MOITA - R 142 (NAS) - Manifeste-se o autor(a) sobre a certidão da serventia de fls. 28 (...decorreu
o prazo do edital sem apresentação de contestação.) - ADV FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR OAB/SP 139898
451.01.2009.034521-5/000000-000 - nº ordem 2420/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - R. M. P. R. E OUTROS R 142 (NAS) - Retirar Mandado de Averbação. - ADV GERALDO FERNANDO COSTA OAB/SP 86379
451.01.2009.034671-8/000000-000 - nº ordem 2425/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - L. G. D. A. X T. F. G. S. R 142 (NAS) - Retirar Mandado de Averbação. - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073 - ADV PAULO ANTONIO B.DOS
SANTOS JUNIOR OAB/SP 151107
451.01.2009.034831-2/000000-000 - nº ordem 2444/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.032755-5/000000-000 - nº
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