TJSP 16/08/2010 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 776
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ADV EVERTON LEANDRO FIURST GOM OAB/SP 225671
562.01.2010.004791-0/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIVALDO BATISTA SILVA X
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certidão: Encaminho os autos à publicação para
à réplica. - ADV JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA OAB/SP 121882 - ADV NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS
JUNIOR OAB/SP 250510 - ADV MARIA REGINA MACRI OAB/SP 105931
562.01.2010.005544-7/000000-000 - nº ordem 292/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DO SOCORRO
FERREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 199 - Recebo a apelação com efeito suspensivo. Às contrarrazões.
Int. - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV GYSELE GOMES DE CARVALHO OAB/SP 257659
- ADV JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO OAB/SP 103906
562.01.2010.008045-3/000000-000 - nº ordem 340/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BERTA MARIA ESTEVES
X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 158/165 - São por esses fundamentos que julgo improcedente o pedido. À
força da sucumbência, inflijo à autora o reembolso das despesas antecipadas pela demandada e o pagamento de honorária
sucumbencial que fixo em R$ 800,00, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. Santos, 20 de julho de 2010. ANDRÉ LUIS
ADONI Juiz Substituto - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV GYSELE GOMES DE CARVALHO
OAB/SP 257659 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362
562.01.2010.008046-6/000000-000 - nº ordem 341/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MUNIZ FILHO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo a apelação com efeito suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV ADELSON
FERREIRA FIGUEIREDO OAB/SP 95150 - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV MARIA INES
DOS SANTOS OAB/SP 89803
562.01.2010.008047-9/000000-000 - nº ordem 342/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PATRÍCIA FRANÇA CORREA
X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo a apelação com efeito suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV ADELSON
FERREIRA FIGUEIREDO OAB/SP 95150 - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV JOCIANA
JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO OAB/SP 103906
562.01.2010.004040-8/000000-000 - nº ordem 364/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HUMBERTO NERES DA
SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo a apelação com efeito suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV
ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO OAB/SP 95150 - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV
JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO OAB/SP 103906
562.01.2010.009235-4/000000-000 - nº ordem 368/2010 - Mandado de Segurança - FERNANDA RODRIGUES ALARCON
X PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 139 - Recebo a apelação sem efeito suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV
EDMON ATIK FILHO OAB/SP 163428 - ADV ANGELA REGINA COQUE DE BRITO OAB/SP 96054 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS CORREIA OAB/SP 222207
562.01.2010.010160-4/000000-000 - nº ordem 378/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDO CESAR
DAMASCENO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 84/88 - Posto isso, julgo improcedente o pedido. À força da
sucumbência, inflijo ao autor o pagamento de honorária advocatício que arbitro em R$ 500,00, observado o art. 12 da lei
1.060/50. Registre-se e Intimem-se. - ADV JONADABE RODRIGUES LAURINDO OAB/SP 176761 - ADV ELAINE RODRIGUES
LAURINDO OAB/SP 251020 - ADV MARIA INES DOS SANTOS OAB/SP 89803
562.01.2010.010159-5/000000-000 - nº ordem 387/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCELO MESSIAS DE
OLIVEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 110/114 - Posto isso, julgo improcedente o pedido. À força da
sucumbência, inflijo ao autor o pagamento de honorária advocatício que arbitro em R$ 500,00, observado o art. 12 da lei 1.060/50.
Registre-se e Intimem-se. - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV ELAINE RODRIGUES
LAURINDO OAB/SP 251020 - ADV LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO OAB/SP 114362
562.01.2010.010977-3/000000-000 - nº ordem 420/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO GONÇALVES DE
SOUZA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 59/62 - Posto isso, julgo improcedente o pedido. À força da sucumbência,
inflijo ao autor o pagamento de honorária advocatícia que arbitro em R$ 500,00, observado o art. 12 da lei 1.060/50. Registrese e Intimem-se. Santos, 21 de julho de 2010. ANDRÉ LUIS ADONI Juiz Substituto - ADV ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO
OAB/SP 95150 - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV ANGELA REGINA COQUE DE BRITO
OAB/SP 96054 - ADV EVERTON LEANDRO FIURST GOM OAB/SP 225671
562.01.2010.010979-9/000000-000 - nº ordem 422/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JACIRA BENJAMIM DOS
SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Fls. 83 - Recebo os embargos porque tempestivos, mas desacolho-os,
sem embargos do respeito denotado ao ilustre subscritor do recurso. É que a tese desenvolvida nos embargos traduz verdadeira
referência a “error in judicando” e desborda, assim, dos estreitos limites desta via, que não se presta a infringência do julgado.
O interessado deverá manejar o recurso adequado à reforma da sentença. Int. - ADV ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO OAB/
SP 95150 - ADV FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA OAB/SP 129404 - ADV ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM OAB/SP 98893
- ADV EVERTON LEANDRO FIURST GOM OAB/SP 225671 - ADV FRANCISCO DE ASSIS CORREIA OAB/SP 222207
562.01.2010.012800-5/000000-000 - nº ordem 479/2010 - (apensado ao processo 562.01.2006.004437-9/000000-000 - nº
ordem 314/2006) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE SANTOS X TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 50 - Invertase a ordem de apensamento e prossiga-se com a execução em seus próprios autos, nos quais se expedirá precatório pelo
valor judicialmente aprovado. (fls. 04 e seguintes). Int. - ADV ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM OAB/SP 98893 - ADV DONATO
LOVECCHIO FILHO OAB/SP 110186 - ADV DEMIR TRIUNFO MOREIRA OAB/SP 73252 - ADV HELIO AGOSTINHO OAB/SP
13108 - ADV ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR OAB/SP 162907
562.01.2010.013316-8/000000-000 - nº ordem 505/2010 - Ação Monitória - MUNICÍPIO DE SANTOS X ROBERTO ROCHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º