TJSP 18/08/2010 - Pág. 1074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 778
1074
do agravo. Após, cumpra-se o parágrafo final do despacho de fls. 23. Int. - ADV PAULO HENRIQUE MOURA LEITE OAB/SP
127159 - ADV ARNALDO DE LIMA JUNIOR OAB/SP 53513
347.01.2009.004260-7/000000-000 - nº ordem 760/2009 - Declaratória (em geral) - CLODOALDO DE DEUS E OUTROS X
BANCO DO BRASIL SA - Fls. 86 - Designo o dia 24 de novembro de 2010, às 14:30 h, para audiência de conciliação, nos termos
do art. 331 do CPC. Intimem-se as partes, pela imprensa, para comparecimento. Sem prejuízo, digam sobre outras provas que
pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Int. - ADV CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI OAB/SP
138629 - ADV DAVID DA SILVA OAB/SP 118426
326.01.2008.003719-1/000000-000 - nº ordem 813/2009 - Declaratória (em geral) - ANTONIO CARLOS FAVARETTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Ciente do retorno da carta precatória com a oitiva das
testemunhas José Lourencetti e Oscar de Libero, arroladas pelo autor. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Edson
Padovan, manifestada pelo autor às fls. 126. Solicite-se a devolução da precatória independentemente de cumprimento (fls.
107). Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Alegações finais do autor já
apresentadas às fls. 122/124. Intime-se o Instituto réu para apresentação das alegações finais em (10) dez dias, facultando a
retirada. Na seqüência, tornem conclusos para decisão. Int.. - ADV SILVIA HELENA LUZ CAMARGO OAB/SP 131918 - ADV
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2009.004740-2/000000-000 - nº ordem 835/2009 - Usucapião - TAKASHI KANIZAWA X ENESTOR PINTO E OUTROS
- Fls. 56 - Fls. 55: cite-se por edital com prazo de vinte (20) dias. Decorrido o prazo para apresentação de impugnação, voltem
conclusos para que seja determinada a nomeação de curador, aos réus citados por edital (fls. 38), inclusive. Int. - ADV MARCO
ANTONIO COMAR OAB/SP 83126 - ADV APARECIDO ANTONIO BARTALINI OAB/SP 265539
347.01.2009.004740-2/000000-000 - nº ordem 835/2009 - Usucapião - TAKASHI KANIZAWA X ENESTOR PINTO E OUTROS
- Fls. 58 - Sem prejuízo da citação editalícia, providencie a serventia pesquisa no sistema informatizado a fim de se verificar
a existência de arrolamento/inventário dos espólios de Enestor Pinto, Concetta Eugênia Ciorlin Pinto e Augusto Furini. Int.
(NOTA DE CARTÓRIO): Pesquisa realizada, com resultado negativo. - ADV MARCO ANTONIO COMAR OAB/SP 83126 - ADV
APARECIDO ANTONIO BARTALINI OAB/SP 265539
347.01.2009.004740-2/000000-000 - nº ordem 835/2009 - Usucapião - TAKASHI KANIZAWA X ENESTOR PINTO E OUTROS
- Fls. 65 - Oficie-se à OAB local solicitando profissional para atuar no processo como Curador Especial do Espólio de Augusto
Furini, citado por edital (Ar. 9º, II, do CPC). Com a nomeação, intime-o para que apresente defesa no prazo legal e acompanhe
o processo nos ulteriores termos. Int. (NOTA DE CARTÓRIO): Autos com vista ao Curador Especial, Dr. Aparecido Antonio
Bartalini, nomeado para o Espólio de Augusto Furini. - ADV MARCO ANTONIO COMAR OAB/SP 83126 - ADV APARECIDO
ANTONIO BARTALINI OAB/SP 265539
347.01.2009.005268-4/000000-000 - nº ordem 926/2009 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - MARIA DE LOURDES
FERREIRA ANTONIO - Fls. 48 - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV SYLVIA MARIA BASTIA
MENDES OAB/SP 101467
347.01.2009.005933-1/000000-000 - nº ordem 1044/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RR COBRANCAS E EVENTOS
LTDA X GISLAINE CRISTINA GOMES - Fls. 60 - Fl. 59: Defiro o pedido de prazo apresentado pela exeqüente. Aguarde-se por
180 (cento e oitenta) dias. Decorridos, intime-a para prosseguimento. Int. - ADV CLARITA DIAS LIMA OAB/SP 292713
347.01.2009.006108-3/000000-000 - nº ordem 1080/2009 - Guarda de Menor - D. R. C. X J. C. S. D. E OUTROS - Fls. 35
- Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV SANDRA REGINA GALLEANI BENEDITO OAB/SP
220707
347.01.2009.006365-6/000000-000 - nº ordem 1133/2009 - Arresto - AGROTEC SP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
X LUZIA CONCEICAO DE PAULI PAVAN - NOTA DE CARTÓRIO : Manifeste-se a credora sobre o prosseguimento do feito,
tendo em vista a sentença já transitada em julgado sem interposição de recurso. - ADV LOURDES CARVALHO OAB/SP 228678
- ADV LUCIO CRESTANA OAB/SP 87572 - ADV VINICIUS MARCEL GUELERI OAB/SP 169805
347.01.2009.006465-0/000000-000 - nº ordem 1153/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOVAL COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA X MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS SA - Fls. 35 - Aguardese provocação em arquivo. Int. - ADV DANIEL CURTI OAB/SP 212221
347.01.2009.006560-1/000000-000 - nº ordem 1167/2009 - Declaratória (em geral) - AGRI TILLAGE DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA X WM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA E
OUTROS - Fls. 144 - Defiro na forma requerida. (Nota do cartório: foi deferido o sobrestamento do feito por 30 dias.) - ADV
MARCO ANTONIO DESTEFANI OAB/SP 213005 - ADV FRANCIELE CRISTINA FERREIRA OAB/SP 217747
347.01.2009.006788-0/000000-000 - nº ordem 1210/2009 - Embargos à Execução - LUSIPEÇAS LTDA E OUTROS X
GARANTIA FOMENTO COMERCIAL LTDA - Fls. 419 - Recebo o recurso de apelação interposto pela embargante somente no
efeito devolutivo (art. 520, V, do CPC). À embargada, para contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV HENRIQUE FURQUIM PAIVA
OAB/SP 128214 - ADV JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS OAB/SP 229269 - ADV MARCELO JOSE GALHARDO OAB/SP
129571
347.01.2009.006928-7/000000-000 - nº ordem 1233/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - NAIR JACINTO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 47 - Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 30 (trinta)
dias, tal como retro requerido. Decorrido, intime-se para regular prosseguimento. Int. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP
225154
347.01.2009.006965-3/000000-000 - nº ordem 1239/2009 - Execução de Alimentos - M. C. D. D. E. S. X N. D. D. E. S. - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º