TJSP 18/08/2010 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 778
2012
GOMES CORREIA - Fls. 47 - Vistos. Sendo todos os interessados na herança capazes e presumivelmente concordes com a
partilha, processe-se na forma de arrolamento sumário. Nomeio o requerente AVELINO CORREIA LOUREIRO, inventariante,
independente de compromisso. Compre o inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, a isenção mencionada a fls. 6, através de
declaração emitida pela Fazenda do Estado. Nos autos, manifeste-se a FESP. Após, ao Partidor para simples conferência.
Cumprido o acima determinado, tornem-me para homologação. - ADV MARIA ALICE CORREIA LOUREIRO OAB/SP 192930
191.01.2010.005378-2/000000-000 - nº ordem 1491/2010 - Inventário - N. D. P. E OUTROS X JOSE JORGE PINHEIRO Fls. 20 - Vistos. Juntem os autos a certidão de óbito do de cujus. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV FLAVIO BONATTO SCAQUETTI
OAB/SP 267148
191.01.2010.005404-0/000000-000 - nº ordem 1494/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X RENATA SANTOS DO CARMO - Fls. 23 - Vistos. Emende o autor a petição inicial
para corrigir o valor dado à causa, que deverá ser o saldo devedor em aberto (parcelas vencidas e vincendas), no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, recolha a diferença das custas processuais, se necessário, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA OAB/SP 280459
191.01.2010.005414-4/000000-000 - nº ordem 1493/2010 - Indenização (Ordinária) - ELIZABETE SOLIMAN X BANCO DO
BRASIL S/A - Fls. 15/16 - Vistos. Trata-se de ação civil em que a autora reclama a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
Compulsando os autos, verifico que a autora junta declaração de pobreza, em tese, pressuposto para a concessão do benefício.
Contudo, a autora se qualifica como Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o que faz crer que ele possui
capacidade financeira que lhe permitiria arcar com a taxa judiciária. Conforme se verifica através da cópia do demonstrativo
de pagamento, referente ao mês de julho de 2010, a autora recebe a título de rendimento o equivalente a R$ 10.000,00, o que
reforça a conclusão de que ela possui rendimentos suficientes para fazer frente à taxa judiciária. Por fim, cumpre deixar claro
que a posição aqui adotada importa em homenagem a Lei Complementar n° 35/79 (Lei Orgânica Nacional da Magistratura),
que impõe ao magistrado exercer a assídua fiscalização no tocante ao recolhimento das custas e emolumentos. Isto posto,
providencie a autora a comprovação do recolhimento das custas do processo, no prazo de 30 dias, sob pena e cancelamento
da distribuição (artigo 257 do Código de Processo Civil). Intimem-se e cumpra-se, com urgência. - ADV ALEXANDRE SANTOS
OAB/SP 172078
MARTHA
191.01.2010.001038-2/000000-000 - nº ordem 286/2010 - Inventário - EDIR VITAL FERNANDES X BENEDITO FERNANDES
- PUBLICAÇÃO EX-OFÍCIO O autor deverá se manifestar nos autos. Prazo: 5 dias. - ADV MARCUS VINICIUS BOZZELLA
RODRIGUES ALVES OAB/SP 226187 - ADV SANDRA MÁRCIA PIRES DA SILVA RAMOS OAB/SP 241457
191.01.2010.001868-0/000000-000 - nº ordem 539/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL C/C
BUSCA E APREENSAO DE VEICULO - CELSO DA SILVA SANTANA X ITAMAR PEREIRA DA SILVA - PUBLICAÇÃO EX-OFÍCIO
Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito e retire a Certidão de
Honorários expedida. Prazo: 05 dias. - ADV DORIVAL LEMES OAB/SP 124499 - ADV VINICIUS MORAIS DOS SANTOS OAB/
SP 235265
191.01.2010.002915-3/000000-000 - nº ordem 813/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. L. D. R. D. O. X Z.
G. D. O. - PUBLICAÇÃO EX-OFÍCIO O réu deverá se manifestar nos autos. Prazo: 05 dias. - ADV ALAN TADEU DA ROCHA
DOMINGUES OAB/SP 189413 - ADV JORGE LUIZ ROSSI OAB/SP 57798
191.01.2010.002967-7/000000-000 - nº ordem 825/2010 - Regulamentação de Visitas - C. M. D. A. X L. O. A. - PUBLICAÇÃO
EX-OFICIO- nos termos da O.S.02/02 Art.2º (x) AUTOR ( ) RÉU : Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada - prazo
de 10(dez) dias. - ADV FERNANDA DO CARMO DE JESUS OAB/SP 220546 - ADV HELENO DE LIMA OAB/SP 179150
191.01.2010.002969-2/000000-000 - nº ordem 829/2010 - Guarda de Menor - C. M. D. A. X L. O. A. - PUBLICAÇÃO EXOFICIO- nos termos da O.S.02/02 Art.2º (x) AUTOR ( ) RÉU : Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada - prazo de
10(dez) dias. - ADV FATIMA CAMPOS BUENO OAB/SP 89942 - ADV HELENO DE LIMA OAB/SP 179150
191.01.2010.003120-2/000000-000 - nº ordem 878/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APPARECIDA ANDERE
CORREA X SAMIR KHARIKIAN - Fls. 19 - Vistos. Fls. 18: Defiro o prosseguimento do feito somente com relação a cobrança
dos débitos. Anote-se. No mais, intime-se a autora a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, indicando o endereço onde o
requerido deve ser citado. - ADV MILTON JOSÉ DE SANTANA OAB/SP 161121
191.01.2010.003735-7/000000-000 - nº ordem 1053/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - A. N. D. S. - PUBLICAÇÃO
EX-OFÍCIO O autor deverá retirar e encaminhar o Mandado de Retificação e Ofício cumpra-se expedidos. Prazo: 30 dias. - ADV
MARIA APARECIDA BARCELOS OAB/SP 178253
191.01.2010.003735-7/000000-000 - nº ordem 1053/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - A. N. D. S. PUBLICAÇÃO EX-OFÍCIO O autor deverá retirar a Certidão de Honorários expedida. Prazo: 30 dias. - ADV MARIA APARECIDA
BARCELOS OAB/SP 178253
191.01.2010.003829-9/000000-000 - nº ordem 1076/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - D. A. D. S. E OUTROS
- PUBLICAÇÃO EX-OFÍCIO O autor deverá retirar a Certidão de Honorários e o Mandado de Averbação expedidos. Prazo: 30
dias. - ADV SILAINE CRISTINA GARCIA OAB/SP 225118
191.01.2010.003878-4/000000-000 - nº ordem 1096/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X FUNDAÇÃO E METALURGICA SÃO VALENTIM LTDA - PUBLICAÇÃO
EX-OFÍCIO O autor deverá retirar e encaminhar o Alvará expedido. Prazo: 5 dias. - ADV CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS
SOUZA OAB/SP 115869
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