TJSP 24/08/2010 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 782
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JANIS JUNIOR OAB/SP 228263 - ADV SALMEN CARLOS ZAUHY OAB/SP 132756
315.01.2007.001580-0/000000-000 - nº ordem 603/2007 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - T. M. P. X A. P. B.
D. N. - Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor em termos de prosseguimento, em cinco dias. Inerte, os autos serão
arquivados. - ADV EDMILSON DE BRITO LANDI OAB/SP 41595 - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489
315.01.2007.001673-0/000000-000 - nº ordem 628/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
A. A. X T. D. O. A. E OUTROS - Manifestem-se às partes, em cinco dias consecutivos, sobre o laudo acostado aos autos. - ADV
ALDO DE QUEIROZ SANTIAGO OAB/SP 206301 - ADV ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS OAB/SP 201663
315.01.2007.002136-6/000000-000 - nº ordem 739/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - JOSÉ
RUGULO FAZOLIN X BANCO UNIBANCO S.A - VISTOS. Ante o pagamento do débito exeqüendo, nos termos dos artigos 794,
I, e 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação de EXECUÇÃO movida por JOSÉ RUGULO FAZOLIN em
face de BANCO UNIBANCO S.A., determinando o seu arquivamento. Oficie-se ao SERASA, para cancelar o registro concernente
ao nome da devedora, atinente ao débito cobrado nestes autos, nos cadastros daquele órgão. Intime-se o representante legal
da executada para efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento, 05
UFESP’s, nos moldes do parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/08, da
ECGJESP, bem como, de eventuais diligências de oficial de justiça, em cinco dias. No caso de inércia, extraia-se certidão para
inscrição da dívida, encaminhando-a para a procuradoria da Fazenda Pública Estadual, observando o disposto na Lei 12.799/08
que prevê em seu artigo 11, inciso IX, que ficam cancelados os débitos cujo valor originário, sem qualquer atualização ou
acréscimo, desde que vencidos até 30 de julho de 2007, não inscritos na Dívida Ativa, seja igual ou inferior a 50 (cinqüenta)
UFESPs. P. R. I. C. - ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153 - ADV THEODOMIRO BENTO JUNIOR OAB/SP
158901 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV PAULA DANTONIO NEVES OAB/SP 264589
315.01.2007.002293-4/000000-000 - nº ordem 789/2007 - Execução de Alimentos - M. R. F. X P. F. - Fls. 67 - V i s t o s, A
procuradora do autor, instada para promover o normal andamento do feito, comunicou que perdeu contato com sua constituinte.=
O autor, na pessoa de sua responsável legal, por sua vez, mudou-se de endereço sem comunicar o Juízo de tal ocorrência (fls.
62).= Destarte, ante a contumácia da parte, com fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação
de movida por em face de , sem resolução de mérito, determinando o seu arquivamento.= Em face dos patrocínios dativos,
arbitro os honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidões. P R I. - ADV ANA PAULA DAL CIN
RODRIGUES COSTA OAB/SP 145617
315.01.2007.002295-0/000000-000 - nº ordem 790/2007 - Arrolamento - CONCEIÇAO DE CAMPOS LIMA E OUTROS X
LEOPOLDINA SILVEIRA DE CAMPOS - Fls. 68 - Vistos. Para análise do pedido de fls. 67, traga o inventariante, o alvará
expedido em fls. 64. Intimem-se. - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/SP 123340
315.01.2007.002362-5/000000-000 - nº ordem 816/2007 - Ação Monitória - AUTO POSTO E RESTAURANTE CEU AZUL
LTDA X JOSE BENEDITO CAMPANHA - Vistos, Reitere-se a intimação de fls. 62, para cumprimento em cinco dias. Inerte,
promova ao levantamento das penhoras e com supedâneo no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, arquivem-se os autos
do processo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição intercorrente. Intimem-se. Fls. 62.: (Vistos. Defiro
a expedição de Mandado de Levantamento Judicial, do valor depositado em fls. 43, em favor do credor- RETIRAR MANDADO).
Após, para análise do pedido de penhora pelo sistema Bacen-Jud, traga a exequente, memória de cálculo atualizada do débito
remanescente. Intimem-se.) - ADV OTAVIO DE MELO ANNIBAL OAB/SP 90703 - ADV PEDRO ROBERTO DEL BEM JÚNIOR
OAB/SP 216653 - ADV EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA OAB/SP 227792 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/
SP 148077
315.01.2007.002614-6/000000-000 - nº ordem 914/2007 - Despejo (ordinário) - JOSE FRANCO FILHO E OUTROS X ABILIO
DOMINGUES DA SILVA - Fls. 62 - V i s t o s, Defiro o requerimento formulado em fls. 56, expedindo-se mandado para intimação
do requerido para efetuar o pagamento do débito atualizado, no importe de R$-737,24, em cinco dias. - ADV CALIXTO GENESIO
MODANESE OAB/SP 92937 - ADV CINTIA LAURENTI RODRIGUES MACHADO LEITE OAB/SP 176643
315.01.2007.002643-4/000000-000 - nº ordem 922/2007 - Declaratória (em geral) - LAURINDO MARCON X VIVO S/A Vistos. Para análise do pedido de fls. 164/166, necessárias novas procurações, tendo em vista que, com a extinção do processo,
as anteriormente outorgadas perderam o efeito. Intimem-se. - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591 - ADV
CESAR XIMENES OAB/SP 128465 - ADV MARCO ANTONIO LIMA OAB/SP 177318 - ADV LUCIANA PONTES DE MENDONÇA
IKEDA OAB/SP 170862 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV LIVIA BARDY DA CRUZ PASSARO OAB/SP
236089 - ADV ADILSON JOSE DA CRUZ OAB/SP 248389
315.01.2007.002845-9/000000-000 - nº ordem 1007/2007 - Indenização (Ordinária) - MARIA DE CARLOS FERRAREZI X
LID - LABORATORIO DE INVESTIGAÇOES E DIAGNOSTICOS EM REUMATOLOGIA S/C LTDA - Fls. 206 - V i s t o s, Recebo o
recurso acostado em fls. 200/205, interposto pela autora, em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo.= Às contrarrazões,
no prazo legal. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS OAB/SP 231016 ADV LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO OAB/SP 295902 - ADV SILVANA VISINTIN OAB/SP 112797
315.01.2007.002857-8/000000-000 - nº ordem 1015/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GIOVANA MARTINS DE
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - Vistos, Certificada a tempestividade, recebo o recurso interposto pela
autora, constante de fls.155/169, em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, cumpridas
as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª região, com as homenagens
deste Juízo. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2007.002919-3/000000-000 - nº ordem 1046/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - NEURE BENEDITA LEITE
PIRES X LUIZ MARIA ALVES DE PAULA E OUTROS - V i s t o s, Ante o pagamento do débito exequendo, nos termos dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º