TJSP 01/09/2010 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 788
2007
452.01.2005.004091-2/000000-000 - nº ordem 902/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARCY BARRETO X INSS
- Fls. 229 - NOTA DO CARTÓRIO (COM. CG. 1307/07) Sobre o extrato de pagamento de RPV, manifeste-se o autor. Piraju,
19 de agosto de 2010. - ADV MILTON LUIZ BERG JUNIOR OAB/SP 230388 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP
125332
452.01.2006.000166-6/000000-000 - nº ordem 27/2006 - Ação Monitória - MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO X
RONIVALDO RAMOS DA SILVA - Fls. 136 - V. Informe a Procuradoria da exequente junto aos autos, no prazo de dez (10) dias,
se ocorreu o integral cumprimento do acordo entabulado entre as partes, cujo pagamento da última parcela, estava prevista para
julho de 2010 (fls. 128) Decorridos “in albis”, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME
OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
452.01.2006.003227-5/000000-000 - nº ordem 770/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRANSPORTADORA
BARBACELI LTDA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 274 - V. J. DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido,
nova vista ao autor/exeqüente. Int. - ADV GILBERTO MARTIN ANDREO OAB/SP 185426 - ADV HÉLVIA MARIA VIANA
FERNANDES OAB/SP 245630 - ADV GRAZIELA RIBEIRO SILVA OAB/SP 171083 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP
165231 - ADV ALEX GONÇALVES OAB/SP 214967
452.01.2006.004515-5/000000-000 - nº ordem 1070/2006 - Arrolamento - JOSEFA LEME CONCEIÇÃO DA SILVA E OUTROS
X OSVALDO DA SILVA - Fls. 156 - V. Fls. 152/155: abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV ANTONINO JORGE
DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV CRISTIANE GARCIA OAB/SP 226013 - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO
OAB/SP 237448
452.01.2006.004515-5/000000-000 - nº ordem 1070/2006 - Arrolamento - JOSEFA LEME CONCEIÇÃO DA SILVA E OUTROS
X OSVALDO DA SILVA - Fls. 158 - V. De uma análise aos presentes autos, denota-se que o herdeiro Alex Gustavo, trata-se
de pessoa maior (fls. 153). Assim, deverá o mesmo requerer o levantamento de sua parte, em nome próprio, posto que possui
capacidade processual. Com relação ao numerário depositado Judicialmente em nome das menores Karina e Gabriela, intimese a genitora das mesmas, para que esclareça junto aos autos, no que pretende utilizar o numerário a ser levantado para
sustento dos filhos, vez que a pretensão fora revelada genéricamente, e ainda, indique o valor que deseja levantar. Prazo para
cumprimento: quinze (15) dias. Int. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV CRISTIANE
GARCIA OAB/SP 226013 - ADV ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO OAB/SP 237448
452.01.2007.001382-5/000000-000 - nº ordem 310/2007 - Mandado de Segurança - SERGIO RICARDO DA SILVA LIMA X
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÓLEO - RUBENS ESTEVES ROQUE - Fls. 92 - V. Notifique-se a autoridade impetrada, para
o inteiro teor do V. Acórdão proferido junto à Egrégia Superior Instância, a fim de que providencie seu cumprimento. No mais,
nos termos do convênio firmado entre a OAB e a Defensoria, fixo os honorários do(s) defensor(es) da(s) partes em R$.431,82
(cód. 113), expedindo-se-lhe a respectiva certidão. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de
praxe. Int. - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108 - ADV PERSIA MARIA BUGHI OAB/SP 111646
452.01.2008.000547-6/000000-000 - nº ordem 120/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - TEREZINHA DE
JESUS DOMINGUES E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA - Fls. 256 - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a autora/vencedora
o que de direito no seguimento do feito. Int. - ADV TIONY APARECIDO DE BARROS OAB/SP 223223 - ADV DOUGLAS SALES
LEITE OAB/SP 185204
452.01.2008.002908-3/000000-000 - nº ordem 680/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA - ARANIDES RODRIGUES DOMINGUES X INSS - Fls. 76 - V. Sem
prejuízo da decisão proferida às fls. 74, intime-se a autora para comparecimento a perícia médica (fls. 75). Defiro os benefícios
do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil, para o cumprimento das diligências necessárias. Int. Piraju, “data supra”. - ADV
FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332
452.01.2008.003102-6/000000-000 - nº ordem 720/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - V. G. C. X E. L. B.
- Fls. 33 - J. Manifestem-se as partes e o M.P.(se o caso), sobre o laudo pericial. Int. - ADV WILMA APARECIDA BONJORNO
OAB/SP 92060 - ADV HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO OAB/SP 118649
452.01.2008.004510-8/000000-000 - nº ordem 1062/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - BANCO NOSSA
CAIXA S/A X ARMANDO LUIZ DANCHIN - Fls. 109 - V. Devidamente intimado, o executado não indicou quais são e onde se
encontram os bens sujeitos à penhora, o que caracteriza ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 600, inciso IV, do CPC).
Assim, seguindo o princípio da razoabilidade aplico multa em desfavor dos executados, no importe de dez por cento (10%)
sobre o valor do débito atualizado. No mais, manifeste-se o exeqüente indicando bens passíveis de penhora pertencentes
ao executado, ou, requerendo o que de direito, em dez (10) dias. Int. - ADV JULIO CESAR MISSE ABE OAB/SP 69120 - ADV
CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO OAB/SP 225240
452.01.2008.004725-4/000000-000 - nº ordem 1120/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X ANTONIO GOMES NETO E OUTROS - Fls. 118 - V. Nos termos do convênio firmado entre a OAB e a Defensoria, fixo
os honorários proporcionais da defensora dos executados (fls. 98), em R$.259,09 (cód. 103), expedindo-se-lhe a respectiva
certidão. No mais, promova a Serventia ao cumprimento da decisão proferida às fls. 116, publicada junto ao DJE de 30.07.2010.
Int. - ADV JULIO CESAR MISSE ABE OAB/SP 69120 - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV LUCIANO
CRISTINO DOS SANTOS OAB/SP 230213 - ADV KARINA TOLEDO GARCIA OAB/SP 164959
452.01.2008.005112-0/000000-000 - nº ordem 1200/2008 - Embargos de Terceiro - MARIA JULIA PEREIRA DA SILVA X
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU E OUTROS - Fls. 109 - V. Observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEMSE os autos. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO BLANCO DE CARVALHO OAB/SP 69879 - ADV ANTONIO CARLOS JIMENEZ
OAB/SP 43739 - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149 - ADV MARIA INES BERTOLINI OAB/SP
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º