TJSP 02/09/2010 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 789
2018
o determinado à fl. 195. Int. - DRS. FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 215.328) E LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67.217)
PROC. 1275/2007 - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE - ROSIMEIRE EPIFANIO DOS SANTOS X VALDIRENE
DA SILVA DA ROCHA - Fls. 159: Ante o teor da certidão supra, intimem-se às partes. Int. (OBS.: Foi designado o dia 08 de
Setembro de 2010 às 09:00 horas, pelo perito Sr. Eliseu de Azevedo, em Araçatuba-SP). - DR. VALERIA TEREZA CANEVARI
FURTADO DA SILVA (OAB 225.365)
PROC. 0064/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO NOSSA CAIXA S/A X CONT NIL COMÉRCIO E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, NILSON DA SILVA DE SOUZA, FABÍOLA DE OLIVEIRA DE SOUZA, HILÁRIO
JOAQUIM DE SOUZA E MARIA CELMA DA SILVA DE SOUZA - Manifeste-se o autor sobre o cumprimento ou não do acordo
de fls. 70/73. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, o processo será extinto independentemente de nova intimação, nos termos do
Comunicado CG. Nº 1307/2007. Int. - DRS. MARCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ (OAB 201.443) E LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67.217), DEVANIR JOSÉ MORBI (OAB 167.125)
PROC. 0289/2008 - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - QUINTILIANO BATISTA DE OLIVEIRA
X REDONDA COMERCIO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Defiro o pedido de fl. 157, para determinar a suspensão do
feito nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - DRS. CARLOS
EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230.160), ALMYR BASÍLIO (OAB 121.503), CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES
SIQUEIRA (OAB 228.542) E ELION PONTECHELLE JÚNIO (OAB 65.642)
PROC. 0311/2008 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - C.R.M.A.(ASSIST.P.MÃE), M.A.M.A.(ASSIST.P.MÃE) E R.R.M. X J.D.R.A.
- Oficie-se à Defensoria Pública requisitando o pagamento dos honorários do Perito judicial. Após, manifeste-se o exeqüente
em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o disposto no §1º do artigo 267 do Código de Processo Civil. Int. - DRS.
THYRSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 70.057), OBED DE LIMA CARDOSO (OAB 137.795) E FRANKLIN ALVES EDUARDO
(OAB 223.396)
PROC. 0419/2008 - EMBARGOS À ADJUDICAÇÃO - ANTONIO VIANNA NETO E MARIA DE CARVALHO VIANNA X
CARLOS ALBERTO DONIZETTE TEIXEIRA, IRMÃOS PEDRIALLI LTDA E NELSON RODELA & CIA LTDA - Fls. 471: Atendase. Após, cumpra-se o determinado a fl. 468, parte final. Int. - DRS. MARCELO GOMES FAIM (OAB 151.615) E JOÃO RAFAEL
SANCHEZ PEREZ (OAB 236.390), PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159.988), ANTÔNIO DIAS PEREIRA
(OAB 247.585) E ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94.062)
PROC. 0745/2008 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO X WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA,
LISBOA & SANTOS TINTAS E VERNIZES LTDA, P. B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, N. BEZERRA PEREIRA
BARRETO - ME, DEPÓSITO UNIÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, JACARANDÁ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, KINDO
TANAKA, DORIVAL JANUÁRIO FERREIRA - ME, EDSON BAZARI VIDRAÇARIA - ME, SIDNEI TORRES PEREIRA, DURALAJE
PEREIRA BARRETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME, PORTO DE AREIA IRMÃOS
BRAMBILLA LTDA, J. R. DE ALMEIDA SERRALHERIA - ME, VANDERLEI SCARDOVELLI - ME E RAIMUNDO LOURENÇO
MEDEIROS - Manifeste-se o autor sobre o contido às fls. 915/917. Providencie a retirada do edital de citação, cuja cópia consta
a fl. 910, para publicação. Int. - DRS. ALBERTO JUN DE ARAÚJO (OAB 215.587) E HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA
(OAB 218.737), GILBERTO VENANCIO ALVES (OAB 131.994), ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA (OAB 135.492),
GINA COPOLA (OAB 140.232), EDUARDO SOARES (OAB 225.661), LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231.235), ANTÔNIO
DIAS PEREIRA (OAB 247.585), MICHELE AIELO PINHEIRO (OAB 249.465), RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255.243), IVAN
BARBOSA RIGOLIN (OAB 64.974) E JOSÉ VIEIRA (OAB 69.119)
PROC. 0785/2008 - ARRESTO - PETROLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL S.A. X TEODORO ALBERTO MARTINS
TORRES SIMÕES - Enviem os presentes autos a Subsecção local da OAB, para indicação de Curador Especial para defender
os interesses do requerido, ficando desde já nomeado, dando-lhe ciência de todo o processado. Int. - DRS. CLAUDIA FABIANA
CORREA LISBOA (OAB 246.413), SIMONE VENTURA ALEGRE CHIC SOLFA (OAB 194.878)
PROC. 0959/2008 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ E C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA - ELIAS LOPES DOS REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS - Fls. 135: Trata-se de ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença c.c. Aposentadoria por Invalidez, ajuizada
por ELIAS LOPES DOS REIS contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual o requerido propôs acordo,
concedendo benefício de aposentadoria por invalidez, pagamento via RPV, nos termos da Resolução 559/207 do Conselho de
Justiça Federal, dos valores atrasados correspondentes ao período de 18/08/2008 (data do requerimento administrativo) até a
data da efetiva implantação do benefício, com desconto de 15% (quinze por cento) sobre o total do valor devido, limitado até
o montante de R$-30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais); honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor
apurado (fls. 128/132). Instado a se manifestar, o autor requereu a apresentação do cálculo referente aos valores devidos
(fl. 126). O requerido, devidamente intimado apresentou os cálculos conforme solicitado (fls. 128/132). O autor por sua vez,
concordou com a proposta do acordo (fl. 134). Ante o exposto, homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo
celebrado entre as partes e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 269, inciso III do
Código de Processo Civil. Oficie-se ao requerido para a imediata implantação do benefício em favor do autor. Expeça-se ofício
requisitório. P.R.I.C. - DRS. ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618), MAURO RODRIGUES JUNIOR (OAB 1.706.754)
PROC. 1195/2008 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - V.C.M.O.(.P.M. E N.A.M. X J.G.O. - Enviem os autos ao contador. Após,
manifeste-se a autora, abrindo-se vista em seguida ao representante do Ministério Público. Int. - DRS. ALBERTO JUN DE
ARAÚJO (OAB 215.587), SAMIR NICOLAU NASSRALLA [DEFENSOR PUBLICO] (OAB 0)
PROC. 1352/2008 - AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE - MARIA APARECIDA DA SILVA MENDES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se o autor sobre os cálculos de fls. 173/177. Havendo concordância ou
no silêncio, expeça-se ofício requisitório. Int. - DRS. HELEN CRISTINA DA SILVA (OAB 213.899) E LUCIANA VILAS BOAS
MARTINS (OAB 213.927)
PROC. 0096/2009 - AÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANTONIO COLETA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Tendo em vista a decisão de fls. 58/59, providencie o autor o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - DRS. RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255.243), EMERSON LUIZ DE
ALMEIDA (OAB 282.749)
PROC. 0229/2009 - EXECUÇÃO CIVIL DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA - MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI-SP X
ALEXSANDRO ROBERTO FERREIRA DA SILVA - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpra-se
o disposto no § 1º, do artigo 267 do CPC. Int. - DRS. ELLEN REGINA NITOPI SIQUEIRA (OAB 196.705), LÍVIA LELLIS SILVA
(OAB 217.341) E RUBENS AMIGONI MESQUITA JUNIOR (OAB 270.805)
PROC. 0375/2009 - INDENIZAÇÃO - ANA ELISA SANCHEZ GIOMETTI SUMAN X FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO-SP - Ciência às partes com relação à baixa dos autos. Tendo em vista que
foi negado provimento ao recurso da apelação interposta pela autora, conforme v. acórdão de fl. 139. Enviem-se os presentes
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