TJSP 09/09/2010 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 792
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e Processual Civil”, n. 20, p. 96). Nos termos do artigo 659, §2º do Código de Processo Civil, caso o bloqueio ocorra em valor
irrisório, inferior às custas da execução, proceda-se à imediata liberação, intimando-se o exeqüente para se manifestar em
termos do prosseguimento do feito. Defiro os benefícios do art. 172, §2º, CPC, caso necessário. Expeça-se o necessário. Int. ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
372.01.2007.003870-6/000000-000 - nº ordem 1642/2007 - Possessórias em geral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
MOR X GERALDO SALLES COLONESI E OUTROS - Retire a autora a carta precatória expedida, comprovando-se a distribuição
em 10 dias. - ADV WELEN ALEXANDRA DE FARIA SANTOS OAB/SP 206122 - ADV VICTOR FRANCHI OAB/SP 297534 - ADV
JORGE VEIGA JUNIOR OAB/SP 148216 - ADV SAID ELIAS JORGE OAB/SP 118096 - ADV JOAO GUILHERME BONIN OAB/SP
45766 - ADV LETÍCIA JACOB OAB/SP 178615 - ADV SONETE NEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 178402 - ADV JOSE ROBERTO
SOUZA MELO OAB/SP 202830
372.01.2007.003910-9/000000-000 - nº ordem 1657/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer - JOSE
CARLOS LOEBLEIN DIAS X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A - Fls. 79/83 - Diante do exposto, com fundamento no
art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$
3.000,00 a título de indenização pelos danos morais, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de
São Paulo desde o ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento e acrescida de juros legais de 1,0% ao mês a partir
da citação. - ADV HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 148535 - ADV JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI OAB/
SP 95324 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP
140613
372.01.2007.004011-6/000000-000 - nº ordem 1715/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZIOLETA PEREIRA DOS
ANJOS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Fls. 80:Considerando que não foi possível
a realização da perícia por não ser da especialidade do perito nomeado por este juízo, necessária a designação de perícia
oftalmológica. 2) Para realização dos trabalhos oftalmológicos, nomeio o Dr. Alfredo Antonio Martinelli Neto, que realizará
a perícia em seu consultório na Rua Conceição, nº 233 - 10º Andar - Sala 1005, Centro - Campinas. Oficie-se solicitando
agendamento de data. Com o agendamento, intime-se o(a) autor(a) para comparecer à perícia. 4) Fixo ambos os honorários
periciais no valor correspondente ao teto máximo da Tabela, segundo Resolução 541 do Conselho da Justiça Federal. Oficie-se
para pagamento 5) O Srs. Peritos devem responder aos seguintes quesitos: Se o (a) autor (a) é portador (a) de algum problema
físico ou mental que lhe retire a capacidade, total ou parcial, permanente ou temporária, para o desempenho de atividade
laborativa, em especial a que exerce atualmente, ou a última que exerceu; Em caso positivo, dimensionar a incapacidade, se total
ou parcial e, se permanente ou temporária, justificando, bem como, precisando, se possível, o seu termo inicial. Facultada às
partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 10 dias. Encaminhe-se as cópias necessárias
aos Senhores Peritos. Int. e dil., - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/
SP 179738 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 ADV MARIA AMELIA D’ARCADIA OAB/SP 40366
372.01.2007.004040-4/000000-000 - nº ordem 1727/2007 - Execução de Alimentos - M. R. C. P. D. S. X A. C. P. D. S. Manifeste-se o autor acerca da justificação ofertada às fls.70/71. - ADV CRISTINA FORCHETTI MATHEUS OAB/SP 214277 ADV ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES OAB/SP 245769 - ADV CRISTINA FORCHETTI MATHEUS OAB/SP 214277
372.01.2007.004193-5/000000-000 - nº ordem 1762/2007 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - G. A. G. X A. J. P. Fls. 77 - Homologo, para que surta seus jurídicos e legai efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls.73/74, e julgo extinto
o feito nos termos do art. 269, III do CPC. Custas ex lege. - ADV CRISTINA FORCHETTI MATHEUS OAB/SP 214277 - ADV
DECIO DE PAULA PENTEADO OAB/SP 74522 - ADV CRISTINA FORCHETTI MATHEUS OAB/SP 214277
372.01.2007.004251-0/000000-000 - nº ordem 1791/2007 - Usucapião - HELENA GONÇALVES DE ALMEIDA - Defiro a
prioridade na tramitação. Anote-se. Considerando que se trata de imóvel rural, cientifique-se o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA. Cumpra a Z. Serventia o item “2” do Comunicado CG nº 1307/07. Int. - ADV CYRO DA SILVA MAIA
JUNIOR OAB/SP 209029 - ADV DANYEL DA SILVA MAIA OAB/SP 221828
372.01.2007.004282-3/000000-000 - nº ordem 1804/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento de Benefício
de Auxílio-Doença - SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestar sobre
o laudo pericial. - ADV THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO OAB/SP 250561 - ADV SERGIO PELARIN DA SILVA OAB/SP
255260 - ADV MARIA AMELIA D’ARCADIA OAB/SP 40366
372.01.2007.004407-7/000000-000 - nº ordem 1809/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento Amparo
Social Pessoa Portadora Deficiência - JOSE DOS SANTOS FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestar
sobre o laudo pericial - ADV DANYEL DA SILVA MAIA OAB/SP 221828 - ADV MARIA AMELIA D’ARCADIA OAB/SP 40366 - ADV
CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR OAB/SP 209029
372.01.2007.004505-6/000000-000 - nº ordem 1872/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAUCARD S/A X
ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA - Comprove o requerente as diligências visando a obtenção de endereço/bens em nome do
executado. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
372.01.2007.004569-9/000000-000 - nº ordem 1897/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X FRANCISCO ELMAR
RIBEIRO - Manifestar sobre consulta BACEN - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV IVAN FURLAN OAB/
SP 222755 - ADV CARLA CRISTINA BINATTI OAB/SP 243170
372.01.2007.004594-6/000000-000 - nº ordem 1907/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO FINASA S/A X EDIEL
ELOI DE BRITO - Manifeste o autor sobre o resultado das diligências de busca de endereço. - ADV FERNANDA TEGANI OAB/
SP 229450
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º