TJSP 16/09/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 797
2016
414.01.2007.002343-2/000000-000 - nº ordem 1004/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Arai de Mendonça Brazão E
OUTROS X APARECIDO MUNIZ - Fls. 171 - Vistos. Fls. 170: Requerem as partes desistência de eventual recurso quanto à
decisão que determinou a expedição de mandado de cancelamento de averbação de penhora. Defiro. Anote-se. Expeça-se o
necessário. - ADV ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO OAB/SP 197602 - ADV LUIZ FERNANDO MINGATI OAB/SP 230283 - ADV
EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS OAB/SP 132375 - ADV WALDEMAR DA MOTA RAMOS OAB/SP 45108
414.01.2007.002361-4/000000-000 - nº ordem 1020/2007 - Arrolamento - MARIA ROSA MENDES AGUIAR E OUTROS X
ANTONIO AGUIAR - Fls. 77 - Deverá o Dr. Patrono da arrolante aditar a petição de fls. 60/62, para fazer constar a porcentagem
correta do imóvel inventariado, ou seja: 25% do imóvel rural (matricula de fls. 63/64); bem como a correta parte da viúva meeira
e os herdeiros filhos. Int. - ADV LUCIANO ALBERTO JANTORNO OAB/SP 180236
414.01.2008.000203-0/000000-000 - nº ordem 129/2008 - Usucapião - JOVELINO BENTO PEREZ E OUTROS X MANOEL
RODRIGUES FERNANDES E OUTROS - Fls. 180 - Compulsando os autos, verifico que o casal SONIA APARECIDA BENTO
PERES e JOSÉ CARLOS CIDRÃO, são casados no regime da Comunhão Universal de Bens (certidão de fls. 55), verifico
ainda que pelas cópias de fls. 175/178, a esposa ingressou com Ação de Separação Litigiosa com o esposo (ação distribuída
em 10/02/2010). Esclareça o Dr. Patrono dos autores o desfecho dos autos da Separação acima mencionado, bem como em
eventual deferimento do pedido de ADITAMENTO de fls. 163/164 (qual o bem ficará pertencendo ao casal) se não haverá
nenhum prejuízo a ambos. A seguir, voltem os autos cls. - ADV JESUS DONIZETI ZUCATTO OAB/SP 265344 - ADV ADAUTO
PASSOS JUNIOR OAB/SP 14592 - ADV ANA LUCIA FERNANDES ABREU ZAOROB OAB/SP 81487 - ADV SILVIA CRISTINA DE
OLIVEIRA OAB/SP 143435
414.01.2008.000264-5/000000-000 - nº ordem 140/2008 - Divórcio Consensual - A. R. D. A. E OUTROS - Retirar carta de
sentença. - ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP 167045
414.01.2008.000453-8/000000-000 - nº ordem 225/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALTOMIRANDA JOSÉ DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 95 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência
às partes da baixa do processo. A seguir, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo as anotações e
comunicações de praxe. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES
DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2008.000568-0/000000-000 - nº ordem 293/2008 - Arrolamento - CARLOS JESUS DE PAZZETO GOMES E OUTROS
X DIOGO GOMES - Fls. 139 - Tendo em vista o teor da certidão de fls. 59, esclareça o inventariante por qual razão não foi
arrolado o Sítio denominado “Boa Esperança”, cadastrado na Receita Federal sob nº 0.298.932-8, mencionado no referido
ofício. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA
OAB/SP 88802 - ADV LUIZ FERNANDO MINGATI OAB/SP 230283
414.01.2008.000755-7/000000-000 - nº ordem 390/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE JESUS
PINHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 111 - Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às
partes da baixa do processo. Fls. 109/110: Dê-se ciência à autora acerca da implantação do benefício concedido. Oficie-se ao
requerido solicitando apresentação de planilhas das parcelas atrasadas, honorários advocatícios e salários periciais, se o caso.
Apresentado o cálculo, vista ao(à) autor(a) para manifestação. Se de acordo, cite-se em execução. Em caso de discordância,
nova vista ao requerido e cls. Int. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV MARCELO CARITA CORRERA
OAB/SP 207193
414.01.2008.001473-0/000000-000 - nº ordem 793/2008 - Arrolamento - ALCÍDIO LOURENÇO E OUTROS X MARIA BATISTA
LOURENÇO - Fls. 92 - Recebo a petição de fls. 89 como emenda à inicial. Retifique-se a distribuição. Anote-se. Tendo em vista
o novo valor dado à causa, dê-se vista à FESP. Int. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.2008.001836-2/000000-000 - nº ordem 987/2008 - Execução de Alimentos - E. C. J. X E. C. - Fls. 107 - Ante a
certidão supra, expeça-se alvará de soltura clausulado do executado. Após, manifeste-se o exeqüente. Em prosseguimento. Int.
- ADV JOSE ANTONIO FERNANDES OAB/SP 263557 - ADV APARECIDO THEODORO DE CARVALHO OAB/SP 65888 - ADV
BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA OAB/SP 277412 - ADV JOSE ANTONIO FERNANDES OAB/SP 263557
414.01.2008.002170-4/000000-000 - nº ordem 1148/2008 - Arrolamento - LUIZ NUNES E OUTROS X APPARECIDA ROMANO
NUNES - Fls. 103 - Vistos. Manifestação do arrolante de fls. 93/102: Defiro a juntada de documento, bem como a suspensão do
presente feito pelo prazo de 60 dias, para ingresso de Ação de Alvará Judicial. Decorrido o prazo, certifique a serventia acerca
da distribuição do Alvará Judicial e voltem os autos cls. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV
PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802
414.01.1993.000329-5/000000-000 - nº ordem 6/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X POSTO DE
SERVIÇO D’OESTE LTDA - Fls. 101 - Vistos. Fls. 92: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, na forma requerida.
Após, dê-se nova vista à exequente. Int. - ADV JOSE CHALELLA OAB/SP 13579
414.01.2009.000027-8/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Ação Monitória - ELEKTRO-ELETRECIDADE E SERVIÇOS S.A. X
OSMIR MARTINS ZUCATTO - Fls. 101 - Vistos. Fls. 98/100: Requer a autora juntada de instrumento de mandado, bem como
sejam feitas exclusivamente em nome do Dr. André de Almeida Rodrigues, as intimações de atos deste feito. Defiro. Anote-se. A
seguir, cumpra-se a decisão de fls. 97. - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 - ADV LEANDRO CARAVIERI
MARTINS OAB/SP 226987
414.01.2009.000306-1/000000-000 - nº ordem 139/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELITA CANDIDA
DO NASCIMENTO MAIANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 99 - Fls. 97/98: Expeçam-se os
competentes alvarás judiciais em favor dos beneficiários. Oportunamente, nada mais sendo requerido, observadas as
formalidades legais, remetam-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV VALDOMIRO ROSSI OAB/SP 118536 - ADV MARCELO
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