TJSP 29/09/2010 - Pág. 658 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 806
658
150 - 994.07.044474-4 (0691168.5/0-00) - Apelação - Franco da Rocha - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Roseli Oliveira dos Santos Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Francisco
Beraldo (OAB: 100457/SP) - Advogado: Eraldo Ameruso Ottoni (OAB: 152661/SP) - Advogado: Regina Maria Rodrigues da Silva
Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
151 - 994.07.047331-0 (0693557.5/0-00) - Apelação - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Ferroban
Ferrovias Bandeirantes S A - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) - Advogado: Fabio Martins Di Jorge (OAB:
236562/SP)
152 - 994.07.051305-0 (0683756.5/0-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula
Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Vera Lucia Cardoso - Advogado: Graciela Medina Santana
(OAB: 164180/SP) - Advogado: Geremias Barreto da Silva (OAB: 76991/SP)
153 - 994.07.069191-1 (0651205.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Fabio Pinto Alegria - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Aparecido Santana (OAB:
101735/SP) - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP)
154 - 994.07.072118-0 (0669300.5/7-00) - Apelação - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Matilde Bazilia do Nascimento - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Advogado:
Antonio Ribeiro Graça (OAB: 73811/SP) - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) - Advogado: Mario Vicente
Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP)
155 - 994.07.074904-9 (0667889.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Ival Pereira Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Eduardo Moreno (OAB: 167867/SP) Advogado: Ricardo Marcondes Martins (OAB: 180005/SP)
156 - 994.07.129899-7 (0735649.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Maria Lucia Grosso Siqueira Cunha - Apelante: Superintendencia de Controle de Endemias Sucen - Apelado:
Superintendencia de Controle de Endemias Sucen - Apelado: Maria Lucia Gross Siqueira - Advogado: Ricardo Luiz Marçal
Ferreira (OAB: 111366/SP) - Advogado: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP)
157 - 994.07.135393-9 (0734766.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Aparecida Mendonça Garcia - Advogado:
Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 121589/SP) - Advogada: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Jose
Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP)
158 - 994.07.149940-2 (0710873.5/3-00) - Apelação - Assis - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Ricardo Alexandre Demarque - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Satyro Pelosi (OAB:
151097/SP) - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP)
159 - 994.07.173830-0 (0625350.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Dall Acqua Engenharia Incorporaçoes e Construçoes Ltda - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Advogado: Maria Angelica do Carmo (OAB: 161579/SP) - Advogado: Maria Ines
Fernandes Carvalho (OAB: 42466/SP) - Advogado: Renata Prada (OAB: 198291/SP)
160 - 994.07.180654-2 (0649828.5/0-00) - Apelação - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Karin dos Santos - Apelante: Alexandra Barbosa dos Santos - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuiçao Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Fernandes Marques (OAB: 194380/SP) - Advogado: Mauricio
Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Advogado: Ana
Beatriz Alvarez Turcato Ribeiro Paiva (OAB: 82325/SP) - Advogado: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogada: Celia Maria
Cassola (OAB: 77630/SP)
161 - 994.07.190229-0 (0639200.5/6-00) - Apelação - Jundiaí - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Daniel Cardoso Carrero - Apelado: Dae S A Agua e Esgoto - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai - Advogado:
Benedita do Carmo Medeiros (OAB: 121789/SP) - Advogado: Luis Renato Vedovato (OAB: 142128/SP) - Advogado: Camila
Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP)
162 - 994.08.110550-0 (0815277.5/9-00) - Apelação - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Jose
Hermenegildo de Souza - Interessado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Advogado:
Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP) - Advogado:
Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP)
163 - 994.08.135121-1 (0724924.5/4-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Ilca Tantin Calestini - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Nilson Viani Filho (OAB: 165379/SP)
- Advogado: Maria Rosa Disposti (OAB: 90978/SP)
164 - 994.08.158257-4 (0846320.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Mak Solution
Comercial de Equipamentos Industriais Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Mak Solution Comercial de Equipamentos Industriais Ltda - Advogado: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/
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