TJSP 30/09/2010 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 807
2023
PROC. Nº 369.01.2009.004537-6/000000-000 Controle nº 409/2009 - J.P. X ANDRÉ DIAS SOARES. Intimação do
defensor do réu, do despacho de fls. 53, que segue transcrito: Vistos. A defesa preliminar versa sobre questões de mérito e,
em princípio, não traz argumentos para a absolvição sumária. Portanto, as provas produzidas na fase policial são suficientes
para a admissibilidade da acusação e, não há como se reconhecer qualquer das hipóteses que levam à absolvição sumária do
acusado, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Diante do exposto, mantenho o recebimento da denúncia a fls.
37. Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de outubro p.f., às 14:10 horas.
Intime-se. Dr. LOURIVAL JURANDIR STEFANI OAB/SP. 57.882.
PROC. Nº 369.01.2010.002928-0/000000-000 Controle nº 269/2010 - J.P. X LUCIO HENRIQUE MARTINS e ALLINE
CARVALHO DOS SANTOS Despacho de fls. 75: Vistos. Notifiquem-se os acusados Lucio Henrique Martins e Alline Carvalho
dos Santos, para oferecerem defesas prévias, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Se as respostas não forem apresentadas
no prazo, oficie-se, com urgência, à subseção local da OAB, para indicação de Defensores. Requisitem-se folha de antecedentes
e certidões que nela constar. Fls. 73, item 3: Defiro. Providencie-se. Intime-se. ADV. Dr(S). FABRICIO JOSÉ DE AVELAR OAB/
SP. 191.417, JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP Nº 272.563.
2ª Vara
Dra. Cecília Nair Siqueira Prazo Euzébio Juíza Substituta
Processo nº 369.01.2009.002874-5/000000-000 Controle nº 261/2009 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ NOGUEIRA
DOS SANTOS (desp. de fls. 122) Processo nº 261/2009. Crime. Vistos. I Designo audiência de interrogatório do réu para o dia
24 de Novembro de 2010, às 14h30min, intimando-se para comparecimento. II. Intimem-se. ADV. DR. GUSTAVO PETROLINI
CALZETA OAB/SP. Nº 221.214, MARCELO MASCARO OAB/SP. Nº 230.875.
Processo nº 369.01.2009.001594-3/000000-000 Controle nº 162/2009 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS SÉRGIO
DETOFOLI (desp. de fls. 58) Vistos. Proc. nº 162/2009. Criminal. I Não se trata de caso de absolvição sumária, tendo em vista
não estarem presentes nenhum dos requisitos previstos no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual o feito terá
prosseguimento, certo que o melhor deslinde do alegado, em defesa preliminar, depende do que restar colhido em instrução,
ainda não realizada. II Em prosseguimento, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de Julho p.f., às 14h00min,
ocasião em que o réu será interrogado. III Para audiência supra, intime-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa.
IV Intimem-se. (certidão de fls. 69: certifico e dou fé, que revendo estes autos, verifiquei que a audiência designada através
de despacho de folhas 580, não foi realizada, uma vez que não foi dado cumprimento ao mesmo). (desp. de fls. 70) Proc. nº
162/2009. Crime. Vistos. I Ante a certidão (fls. 69), designo audiência de instrução com a oitiva da vítima, testemunha arrolada
pela acusação, interrogatório do réu, debates e julgamento para o dia 18 de novembro de 2010, às 16h00min, intimando-se para
comparecimento. II Intime-se e requisite-se o réu. III Intimem-se. ADV. DRA. ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS OAB/
SP. Nº 199795.
Precatória nº 369.01.2010.003040-0/000000-0 Controle.: 278/2010 Partes: 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de
São Paulo x Waldir Silva Andrade Prec. nº 278/2010 Criminal. Vistos. I Para o ato deprecado, designo o dia 24 de Novembro
de 2010, às 15h00min. II Intime-se a testemunha de defesa (fls. 03), providenciando-se a serventia o necessário para integral
cumprimento da determinação. III Oficie-se a OAB local para indicação de defensor ao réu, nos autos. IV Comunique-se o
Juízo deprecante da designação da audiência supra. ADV. ANTONIO ALBERTO C. DE LEMOS OAB/SP. Nº 113.902.
Precatória nº 369.01.2010.002907-0/000000-0 Controle.: 266/2010 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SYDINEI RAMUNDO
(desp. de fls. 35) Prec. nº 266/10. Criminal. I Para o ato deprecado, designo o dia 04 de novembro de 2010, às 14h30min. II
Intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa (fls. 02 vº), bem como intimem-se os defensores do réu, providenciando-se
a serventia o necessário para integral cumprimento da determinação. III Comunique-se o Juízo Deprecante da transferência
do réu para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto, para que seja por ele intimado da audiência designada
naquele Juízo no dia 21/10/10, às 13h30min. ADV. DR. LUIZ PEDRO MANTOVANI OAB/SP. Nº 228695, LUIZ HERMÍNIO
MANTOVANI OAB/SP. Nº 299674.
Precatória nº 369.01.2010.003027-0/000000-0 Controle.: 276/2010 Partes.: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE DE
SOUZA ALEXANDRE E OUTRO (desp. de fls. 28) Prec. 276/10 Criminal. Vistos. I Para o ato deprecado, designo o dia
24 de novembro de 2010, às 16h00min. II Intime-se a testemunha de defesa (fls. 02 vº), providenciando-se a serventia o
necessário para integral cumprimento da determinação. III Oficie-se a OAB local para indicação de defensor ao réu, nos autos.
IV Comunique-se o Juízo Deprecante da designação da audiência supra. ADV. DR. JOSÉ ANDRÉ FREIRE NETO OAB/SP. Nº
216.604.
FORO DISTRITAL DE MACAUBAL
Cível
1ª Vara
OFICIO JUDICIAL - SEÇÃO CIVEL
Foro Distrital de Macaubal - Comarca de Monte Aprazível
JUIZ:
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