TJSP 11/11/2010 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 831
2011
bem como dou por levantada a penhora de fls. 41. Solicite-se a devolução da carta precatória de fls. 98, independentemente de
cumprimento. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV MILER FRANZOTI SILVA
OAB/SP 221265
400.01.2008.001022-9/000000-000 - nº ordem 270/2008 - Execução de Título Extrajudicial - VALDECIR ANTONIO
BARSSALHO X ALMERINDA APARECIDA DA SILVA - Fls. 66 - Proc. nº 270/08 Vistos. Antes de apreciar o requerimento de
fls. 65, apresente o credor novo demonstrativo, em 05 (cinco) dias, uma vez que também houve a desistência da televisão
penhorada (fls. 44). Int. - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355
400.01.2009.007178-9/000000-000 - nº ordem 1265/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARCIA
APARECIDA BUSSOLANI DOS SANTOS TRINDADE X MARIA INGRACIA CARVALHO PONTES - Fls. 17 - Proc. nº 1265/09
Vistos. Considerando que o acordo homologado às fls. 13/14 foi devidamente cumprido, arquivem-se os presentes autos,
observadas as cautelas de praxe. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, entregando-os à ré,
se requerido, advertindo-a de que os mesmos serão incinerados juntamente com os presentes autos, no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, se não reclamados. Int. - ADV OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR OAB/SP 153926
400.01.2009.010055-7/000000-000 - nº ordem 1816/2009 - Execução de Título Extrajudicial - APARECIDA DE FÁTIMA
PEREIRA SILVA GOMES ME X MARILIA CARLA FRANCO ALVES - Fls. 38. Intimação do exeqüente que foi designado leilão único
do(s) bem(ns) penhorado(s) (fls. 16) para o dia 17 de DEZEMBRO de 2010, às 13:00 horas. - ADV GUILHERME BERTOLINO
BRAIDO OAB/SP 205888 - ADV ANDRE LUIS FURLAN SERRANO OAB/SP 270505
400.01.2009.011881-9/000000-000 - nº ordem 2065/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VALDECIR ANTONIO
BARSALHO X CARLOS ROBERTO MORELO - Fls. 23. Intimação do exeqüente que foi designado o dia 13 de DEZEMBRO de
2010, às 10:00 horas para realização de audiência de conciliação. - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355
400.01.2009.011908-3/000000-000 - nº ordem 2086/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FABIO AKIRA KOJIMA
SACHETIN ME X EUNICE FERREIRA - Fls. 22 - Proc. nº 2086/09 Vistos. Defiro a vista dos autos, manifestando-se a exeqüente
em 05 (cinco) dias. Int.-se. - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747
400.01.2010.005949-4/000000-000 - nº ordem 886/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - MARGARIDA LUCIANA
ABRAMO PAPA PEREIRA ME X EDER SÃO ROMÃO - Fls. 17. Intimação da exeqüente que foi designado o dia 13 de DEZEMBRO
de 2010, às 10:30 horas para realização de audiência de conciliação - ADV GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO OAB/SP
226572
400.01.2010.005996-4/000000-000 - nº ordem 896/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - MARGARIDA LUCIANA
ABRAMO PAPA PEREIRA ME X MILTON XAVIER DE MACEDO - Fls. 17. Intimação da exeqüente que foi designado o dia 13 de
DEZEMBRO de 2010, às 10:20 horas para realização de audiência de conciliação. - ADV GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO
OAB/SP 226572
400.01.2010.006153-0/000000-000 - nº ordem 925/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DEC. DE NULIDADE DE
DÉBITO C.C. PED. INDENIZ. C/ PED. TUTELA - DROGARIA DROGA FACYL ME X GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E
PROCESSAMENTO DE DADOS TRANSAÇÕES H - Fls. 81 - Vistos em saneador. 1- Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa
argüida pela ré, porquanto a condição Micro Empresa da autora está devidamente comprovada através do Contrato Social e
do Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral (fls.13/17). 2- Apresente a autora, no prazo de 05 dias, comprovante da
quitação do débito referente ao período de 08/04/2009 à 1404/2009 no valor de R$ 370,16. Após, tornem-me conclusos. Int. ADV RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI OAB/SP 159862 - ADV DANIEL JOAQUIM EMILIO OAB/SP 286958 - ADV ALVARO
CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA OAB/SP 161807 - ADV FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA OAB/SP 147513
400.01.2010.007759-0/000000-000 - nº ordem 1185/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO
DE FAZER C/C. INDENIZ. P/ DANOS MORAI - DANILO ALVES DE LIMA X BANCO DO BRASIL S A - Fls. 88/91 - Portanto, a
pretensão do autor, de obter provimento judicial obrigando a ré a celebrar contratos com ele, nos mesmos moldes dos contratos
celebrados pelo Banco Nossa Caixa não merece acolhida. Por conseqüência, a negativa da ré de efetuar os empréstimos não
constituiu abalo moral indenizável. Ante o exposto, Julgo Improcedentes os pedidos do autor. P.R.I. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se. - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
400.01.2010.007774-3/000000-000 - nº ordem 1186/2010 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA DE INEX.
DE DÉBITO C. C. INDENIZAÇÃO POR DANOS. - JOICE CRISTINA DE OLIVEIRA X FACULDADES ERNESTO RISCALI FAER Fls. 45 - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de novembro de 2010, às 15:00 horas. Intimem-se as
partes e as testemunhas arroladas à fls. 37. Int. - ADV RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI OAB/SP 159862 - ADV GUSTAVO
ALEXANDRE SECCHIERI PESQUERO OAB/SP 205555
400.01.2010.008940-6/000000-000 - nº ordem 1326/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTONIO
EVARISTO DA CRUZ ME X ELIANE LOPES DOS SANTOS - Fls. 10 - Vistos. Tratando-se de relação extracontratual, a
atualização monetária deve incidir a partir da data da distribuição e os juros moratórios devidos são de 1% a.m a partir da
citação, assim, emende a exeqüente, no prazo 10 dias, a inicial para excluir a atualização monetária e juros cobrados, sob pena
de indeferimento da inicial. Int. - ADV LUIS ANTONIO FERNANDES OAB/SP 127917 - ADV PAULO HENRIQUE U DE CASTRO
OAB/SP 86578
400.01.2007.010808-7/000000-000 - nº ordem 1989/2007 - Execução de Título Extrajudicial - DIRCEU ANTONIO CIZOTTO
X ADALTO RIBEIRO PEDRA - designado o dia 17 de dezembro de 2010, às 13:00 horas, para leilão único - ADV JOSE CARLOS
MADRONA OAB/SP 219355 - ADV GUSTAVO ALEXANDRE SECCHIERI PESQUERO OAB/SP 205555
400.01.2008.005723-5/000000-000 - nº ordem 1362/2008 - Reparação de Danos (em geral) - TIAGO SANCHES CATALLANO
X MÁRIO GERVAIS LAURINDO - Fls. 106 - Vistos. Por ora, cumpra-se a segunda parte da decisão de fls.94. Int. - ADV RODRIGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º