TJSP 11/11/2010 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 831
2015
BARSSALHO X OCIMAR MACHADO - Fls. 54 - Proc. nº 13/09. Vistos. Homologo, para que produza seus devidos e legais
efeitos de direito, o acordo de fls. 51/52, ficando prejudicada a entrega designada e suspendendo-se o feito até o vencimento.
Findo o prazo da suspensão, deverá o credor manifestar-se sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias,
independentemente de nova intimação, sob pena de presunção de quitação da obrigação e extinção do feito pelo pagamento,
nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355
400.01.2009.002648-3/000000-000 - nº ordem 623/2009 - Execução de Título Extrajudicial - OCTAVIO SACCHETIN NETO
ME X JULIANO JOSÉ INACIO - Fls. 42 - Proc. nº 623/09 Vistos. Ausente manifestação da exeqüente sobre o descumprimento
do acordo, nos termos da decisão homologatória de fls. 39, declaro quitado o débito. Em conseqüência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial, entregando-os ao réu, se requerido, advertindo-o de que os mesmos serão incinerados juntamente com o
presente feito, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, se não reclamados. Torno sem efeito a adjudicação, bem como dou por
levantada a penhora de fls. 20. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV RICARDO RODRIGUES
MALUFI OAB/SP 247260 - ADV ARMANDO LOPES LOUZADA JUNIOR OAB/SP 279213
400.01.2009.004042-0/000000-000 - nº ordem 871/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - ANTONIO CARLOS BORGES
RAIMUNDO ME X MARIA DE JESUS PEREIRA MEIRA - Fls. 32 - Proc. nº 871/09 Vistos. Diante do desinteresse na adjudicação,
designe-se data para leilão, providenciando o exequente o demonstrativo atualizado da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de ser realizado o leilão e prosseguir o feito de acordo com os valores constantes dos autos. Int. - ADV VANESSA ANDREA
CONTE AYRES OAB/SP 270290
400.01.2009.004899-4/000000-000 - nº ordem 941/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - BEATRIZ
NUNES RODRIGUES ME X MARIA OLINA FELIPE DE TOLEDO - Fls. 25 - Proc. nº 941/09 Vistos. Considerando que não
há informações acerca de eventual descumprimento do acordo homologado às fls. 21/22, arquivem-se os presentes autos,
observadas as cautelas de praxe. Autorizo o desentranhamento do documento que instruiu a inicial, entregando-o à ré, se
requerido, advertindo-a de que o mesmo será incinerado juntamente com os presentes autos, no prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, se não reclamado. Int. - ADV PEDRO CEZARETTE NETO OAB/SP 256758 - ADV WELITON LUIS DE SOUZA OAB/SP
277377
400.01.2009.006901-5/000000-000 - nº ordem 1183/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - VALDECIR ANTONIO
BARSSALHO X JOSÉ APARECIDO FERREIRA - Fls. 26 - Proc. nº 1183/09 Vistos. Apresente o credor o demonstrativo atualizado
da dívida, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento com os valores constantes dos autos. Decorrido o prazo, com ou sem
a apresentação, expeça-se carta precatória à comarca de Barretos-SP., para a realização de penhora sobre os bens indicados
às fls. 25. Qualquer alegação quanto à propriedade dos bens, deverá ser comprovada através de documentos. Int. - ADV JOSE
CARLOS MADRONA OAB/SP 219355
400.01.2009.007129-3/000000-000 - nº ordem 1230/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - NEIDE ROSA SAQUETIM ME
X CLÁUDIA CAMARGO - Fls. 38 - Proc. nº 1230/09 Vistos. Manifeste a exeqüente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de
fls. 37, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA OAB/SP 250547
400.01.2009.007239-1/000000-000 - nº ordem 1301/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - DANIELLE CRISTINE
SOARES DA SILVA ME X LUIZ FERNANDO DIAS MACIEL - Fls. 39 - Proc. nº 1301/09 Vistos. Informe a exeqüente, em 05
(cinco) dias, sobre eventual composição entre as partes, nos termos da certidão de fls. 38 v. Prazo: 05 (cinco) dias. Int.-se. ADV LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI OAB/SP 277680
400.01.2009.007442-5/000000-000 - nº ordem 1401/2009 - Outros Feitos Não Especificados - LOCUPLETAMENTO ILÍCITO
- JULIANA VERONESE MARSON ME. X ANDERSON ROBERTO PERES TIBURCIO ME - Fls. 50 - Proc. nº 1401/09. Vistos.
Em virtude da não localização da requerida, fica prejudicada a audiência designada. Intime-se a autora para fornecer o atual
endereço da requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO OAB/
SP 182945 - ADV ADRIANO DIELLO PERES OAB/SP 254845
400.01.2009.009433-5/000000-000 - nº ordem 1673/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ACADEMIA DE GINÁSTICA
MALHAÇÃO ME X ELLEN CRISTINA MENDES - Fls. 38 - Proc. nº 1673/09 Vistos. Defiro a vista dos autos, manifestando-se a
exeqüente em 05 (cinco) dias. Int.-se. - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747
400.01.2009.009780-9/000000-000 - nº ordem 1753/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR PERDAS
E DANOS MORAIS - VAGNER LUIZ TRINDADE X MARIA EUNICE FAUSTINO FERREIRA E OUTROS - Fls. 81 - Vistos. Os
documentos de fls. 77/79 não comprovam a hipossuficiência econômica do recorrente, pois não há qualquer informação de que
o recorrente é isento, mas tão somente que não consta declaração na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita, porquanto não comprovada a hipossuficiência do recorrente. Proceda, o recorrente,
o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de ser julgado deserto o recurso interposto. Int. - ADV ANDRE LUIZ
ROCHA OAB/SP 274913 - ADV LIGIA FERNANDA DE LIMA VELHO OAB/SP 144271
400.01.2009.009788-0/000000-000 - nº ordem 1761/2009 - Condenação em Dinheiro - - RODRIGO MOREDA MENDES X
JEANE VALÉRIO DA SILVA - Fls. 18 - Proc. nº 1761/09 Vistos. Considerando o decurso do prazo de 06 (seis) meses sem início
de execução, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/
SP 152410
400.01.2009.010367-0/000000-000 - nº ordem 1851/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS E MORAIS - NATÁLIA CUSTÓDIO TOLEDO X LETICIA NEVES DOS SANTOS - Fls. 88 - Proc. nº 1851/09 Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Para início de execução, providencie a exeqüente o demonstrativo atualizado do débito, nos termos do
artigo 475-J, do CPC., em cinco (05) dias, sob pena de prosseguimento com os valores constantes dos autos. Após, cumpra a
Senhora Diretora de Serviço, o disposto no artigo 655-A, do mesmo diploma legal. Infrutífera a diligência, expeça-se mandado
de penhora em bens da executada, com exceção dos essenciais à habitabilidade (fogão, geladeira, cama e guarda-roupas).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º