TJSP 11/11/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 831
2016
Qualquer alegação quanto à propriedade dos bens, deverá ser comprovada documentalmente. Int. - ADV DAIANA VICTORASSO
OAB/SP 252264 - ADV DIEGO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 277183 - ADV JOSE LUIZ BERTOLI OAB/SP 75607 - ADV
ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA OAB/SP 250547
400.01.2009.010740-1/000000-000 - nº ordem 1891/2009 - Condenação em Dinheiro - - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
FAGUNDES X BANCO ITAU S A - Fls. 116 - Proc. 1891/09 Vistos. O apelante JOSÉ AUGUSTO PEREIRA FAGUNDES se
qualifica na inicial como professor, tendo, inclusive, constituído advogado para propor a presente, entretanto, o pedido de justiça
gratuita somente foi requerido nos Embargos Declaratórios de fls. 64, quando deveria ter sido feito e apreciado na inicial, e não
após a sentença. Assim, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita, e determino que o mesmo providencie o pagamento do
preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 42, § 1C, da Lei 9.099/95, sob pena de deserção. Int. ADV JULIANO VOLPE AGUERRI OAB/SP 244176 - ADV SILVIA ANTONINHA VOLPE OAB/SP 267757 - ADV MARCELO VOLPE
AGUERRI OAB/SP 271795 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
400.01.2009.011822-0/000000-000 - nº ordem 2041/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - MARIO LUCIO LUCATELLI
JUNIOR X ADRIANA SANTOS ALMEIDA - Fls. 47 - Proc. nº 2041/09 Vistos. Pretendendo iniciar a execução, apresente o credor
o demonstrativo atualizado da dívida, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento com os valores constantes dos autos.
Após, intime-se a executada nos termos do artigo 475-J, do CPC. para, querendo, efetuar o pagamento da condenação no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, incidir multa de 10% (dez por cento), vem como ser expedido mandado de
penhora. Int. - ADV SINESIO ANTONIO MARSON JUNIOR OAB/SP 116506 - ADV WILLIAN DAUD NAZARETH OAB/SP 257772
- ADV ELTON DA SILVA ALMEIDA OAB/SP 271721 - ADV VALTERCIDES MONTEIRO OAB/SP 92009 - ADV DANILO BUZATO
MONTEIRO OAB/SP 210289
400.01.2010.001244-7/000000-000 - nº ordem 223/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MIRELA ANTUNES ZAMURY
ME X TIAGO ANTONIO DOS REIS CAO - Fls. 25 - VISTOS. Homologo a desistência e JULGO EXTINTA a presente ação de
execução de título extrajudicial com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, se requerido, a serem entregues ao exequente, ficando advertido que, caso não
reclamados no prazo de 180 dias, serão incinerados juntamente com os autos do processo. Após, arquivem-se, observadas as
cautelas de praxe. P. R. I. - ADV LUIS FELIPE GRECCO ZANOTTI OAB/SP 277680
400.01.2010.001988-4/000000-000 - nº ordem 351/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUIZ FERNANDO
SAVIAN X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 59 - Proc. nº 351/10 Vistos. Em razão da decisão do STF (AI. 754.745SP), SUSPENDO os presentes autos por 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV NATALIA CREPALDI DE ANDRADE OAB/SP
206273 - ADV RICARDO TOJEIRA RAMOS OAB/SP 225333 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP
123199
400.01.2010.002789-3/000000-000 - nº ordem 501/2010 - Condenação em Dinheiro - - ELIZEU CESCON NETO X BANCO
BRADESCO S A - Fls. 117 - Proc. nº 501/10 Vistos. Em razão da decisão do STF (AI. 754.745-SP), SUSPENDO os presentes
autos por 180 (cento e oitenta) dias. Int. - ADV LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA OAB/SP 152410 - ADV DANILO
EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
400.01.2010.003457-9/000000-000 - nº ordem 601/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - NEIDE ROSA SAQUETIM ME
X CRISTIANE GIBIM DE SOUZA - Intimação do(a) autor(a) para comparecer em Cartório e retirar o mandado de levantamento
da quantia depositada em seu nome. - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747
400.01.2010.006609-1/000000-000 - nº ordem 1001/2010 - Execução de Título Extrajudicial - - VALDECIR ANTONIO
BARSALHO X LUIZ APARECIDO FERREIRA - Fls. 11 - Proc. 1001/10 Vistos. Em virtude de o executado ter efetuado o
pagamento da dívida, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Autorizo o desentranhamento do documento que instruiu a inicial, entregando-o ao executado, se requerido, advertindo-o de que
o mesmo será incinerado juntamente com os presentes autos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, se não reclamado. Após,
arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355
400.01.2010.006637-7/000000-000 - nº ordem 1011/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO C/C.
OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA - VALTER DOS SANTOS X ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL - Fls. 86/87 - Vistos. Relatório dispensado nos termos da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação de
indenização morais c.c. obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada. A ré foi regularmente citada (fls. 34) e foi designada
audiência de conciliação, instrução e julgamento. Ocorre que o autor não compareceu a audiência, assim, nos termos do artigo
51, inciso I, da Lei n° 9.099/95, de rigor a extinção do feito. Saliente-se que o fato de o autor ter sido internado em razão de um
AVC não impede a extinção do feito, mas tão somente inibe a cobrança de custas processuais, conforme previsão expressa do
artigo 51, §2°, da Lei 9.099/95. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fulcro 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com
a ressalva do § 2°, do mesmo artigo. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, entregando-os ao
autor, se requerido, advertindo-o de que os mesmos serão incinerados juntamente com os presentes autos, no prazo de 180
(cento e oitenta) dias, se não reclamados. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. Sem custas
nessa fase. P.R.I.C. - ADV ANDRE LUIZ ROCHA OAB/SP 274913 - ADV APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI OAB/SP
29161 - ADV JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS OAB/SP 86568 - ADV UZIEL ALBINO TANAJURA OAB/SP 211566
400.01.2010.006637-7/000000-000 - nº ordem 1011/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO C/C.
OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA - VALTER DOS SANTOS X ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL - CUSTAS DE PREPARO 1% da Ação: . . . . . . . . . . . . . . . . R$150,00 2% da Causa:. . . . . . . . . . . . . . . R$300,00 Porte de
Remessa . . . . . . . . . R$25,00 - ADV ANDRE LUIZ ROCHA OAB/SP 274913 - ADV APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI
OAB/SP 29161 - ADV JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS OAB/SP 86568 - ADV UZIEL ALBINO TANAJURA OAB/SP
211566
400.01.2010.007263-4/000000-000 - nº ordem 1091/2010 - Condenação em Dinheiro - - MARIA HELENA MARCHINI ME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º