TJSP 10/01/2011 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 869
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ALEXANDRA MARQUES e outro - Fls.: - CONCLUSÃOEm 22 de abril de 2010, faço conclusos estes autos ao DR. GUILHERME
FERNANDES CRUZ HUMBERTO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca de Mococa-SP. Eu,________________(Maria
Regina Busso e Silva), digitei e subscrevi. Proc. nº.: 590/06 Réu......: CARLA ALEXANDRA MARQUES Vistos etc. Designo o dia
22/03/2011, as 14:15horas, audiência para oitiva da testemunha de defesa (fls.370), intimando-se/requisitando-se, na forma da
lei. Mococa, 18 de outubro de 2010. - GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO - Juiz de DireitoDATA:Aos ___/___/10,
recebi estes autos em Cartório (Seção Criminal), com o r. despacho supra. Eu, _________, Escrevente, digitei. - Advogados:
ORESTES MAZIEIRO - OAB/SP nº.:90426; TADEU DE CARVALHO - OAB/SP nº.:99549;
Processo nº.: 360.01.2006.006218-7/000000-000 - Controle nº.: 000662/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO
APARECIDO DOS SANTOS RODRIGUES e outro - Fls.: - CONCLUSÃO:Em 15 de dezembro de 2010, faço estes autos conclusos
à MMª Juíza Substituta da 2ª Vara Criminal desta Comarca de Mococa, Dra. Adriana Barrea, Eu, _________________(Maria
Regina Busso e Silva), Escrevente, o subscrevi.Proc. nº: 662/06 Réu.....: Fernando Quilice Pinto1. Arbitro honorários advocatícios
no valor de R$ 455,93 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e três centavos) (CÓD. 301),correspondente a 70%
da tabela de honorários do convênio Defensoria Pública/OAB., expedindo-se a certidão.2. Recebo o recurso de fls.234 eis que
regular e tempestivamente interposto.Int.Mococa, 16 de dezembro de 2010.- ADRIANA BARREA - Juíza SubstitutaDATA: Aos
___/___ /10, recebi estes autos, em Cartório (Seção Criminal), com o r. despacho acima. Eu, _________________, Escrevente,
digitei. - Advogados: ERICA SOARES PINTO VACCARINI - OAB/SP nº.:202421;
Processo nº.: 360.01.2006.006286-7/000000-000 - Controle nº.: 000670/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO
APARECIDO FERREIRA e outro - Fls.: - CONCLUSÃOEm 03 de novembro de 2010, faço conclusos estes autos ao DR. GUILHERME
FERNANDES CRUZ HUMBERTO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca de Mococa-SP. Eu,________________(Maria
Regina Busso e Silva), digitei e subscrevi.
Proc. nº: 670/06 Réu.....: SEBASTIÃO APARECIDO FERREIRA Vistos etc.
1. Não é o caso de rejeição da denúncia e nem de absolvição sumária do réu(CPP, art. 397). 2. A denúncia descreve a
conduta tipificada no art. 171, caput, do Código Penal. 3. A resposta escrita não traz qualquer fato novo que possa comprovar
a inexistência do crime.
4. Por todo o exposto é que RATIFICO O RECEBIMENTO da denúncia.
5. Designo A.I.J. para
o dia 31/03/2011, às 14:45 horas.
6. Se necessário expeça(m)-se precatórias para ouvir as testemunhas de acusação
residente(s) fora desta comarca, com o prazo de 45 dias para cumprimento, cientificando o(s) Dr(es) Defensor(es) de novas
intimações.
Intime-se e Cumpra-se.NOTA DE CARTÓRIO: Expedida Carta Precatória à Comarca de AGUAÍ/SP, em 06
de Janeiro de 2011, com a finalidade de realizar OITIVA DA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO/DEFESA EDNO APARECIDO VIEIRA,
devendo acompanhá-la independentemente de novas intimações. - Advogados: LUCAS NOGUEIRA - OAB/SP nº.:277084;
MARCO ANTONIO OLIVEIRA ROCHA DA SILVA - OAB/SP nº.:50694; MARCO ANTONIO OLIVEIRA ROCHA DA SILVA JUNIOR
- OAB/SP nº.:222173;
Processo nº.: 360.01.2007.001344-2/000000-000 - Controle nº.: 000218/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
APARECIDO MACIEL e outro - Fls.: - NOTA DE CARTÓRIO: Designado o dia 03 de Março de 2011, às 14:20 horas, para
Audiência de Oitiva de testemunha de acusação na 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP (Precatória 1493/10). Advogados: ORESTES MAZIEIRO - OAB/SP nº.:90426; PAULO SOARES SOBRINHO - OAB/SP nº.:45895;
Processo nº.: 360.01.2007.001348-3/000000-000 - Controle nº.: 000221/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS
ANTONIO DE BRITO e outro - Fls.: - CONCLUSÃO:Em 21 de dezembro de 2010, faço estes autos conclusos à MMª Juíza
Substituta da 2ª Vara Criminal desta Comarca de Mococa, Dra. Adriana Barrea, Eu, _________________(Maria Regina Busso e
Silva), Escrevente, o subscrevi.
Proc. nº: 221/07 Réu.....: MARCOS APARECIDO MACIEL E OUTRO
Ante
a
certidão de fls. 338, intime-se o defensor para recolher as custas de distribuição da carta precatória com relação à testemunha
arroladas pela defesa Marlene de Brito, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.
Mococa, 27 de dezembro
de 2010. - ADRIANA BARREA Juíza SubstitutaDATA:Aos __/__/2010, recebi estes autos, em Cartório (Seção Criminal). Eu,
_______________digitei e subscrevi. - Advogados: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY - OAB/SP nº.:75225;
Processo nº.: 360.01.2007.004676-9/000000-000 - Controle nº.: 000512/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AMIR
ROGERIO VIGATTI LEONCINI - Fls.: - CONCLUSÃOEm 17 de junho de 2010, faço conclusos estes autos ao DR. GUILHERME
FERNANDES CRUZ HUMBERTO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta a Comarca de Mococa-SP. Eu,________________(Maria
Regina Busso e Silva), digitei e subscrevi.Proc.nº: 512/07 VISTOS etc.
Designo o dia 29/03/2011, às 17:00, audiência de
instrução e julgamento, Intimando-se/requisitando-se na forma da Lei.Notifique-se o Órgão do Ministério Público.Mococa, 19
de outubro de 2010. - GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO - Juiz de Direito DATA:Aos___/___/10, recebi estes autos
em Cartório (Seção Criminal). Eu______________, Escrevente, digitei. - Advogados: DAIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP
nº.:246972;
Processo nº.: 360.01.2007.006734-4/000000-000 - Controle nº.: 000703/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN
FRANQUINI RIBEIRO - Fls.: - Proc.. nº: 703/07Réu.....: Willian Franquini RibeiroDesigno o dia 24/02/2011, às 13:30 horas,
audiência de instrução, intimando-se/requisitando-se, na forma da Lei.Dê-se CIÊNCIA ao Órgão do Ministério Público. Advogados: ANTONIO FERNANDES - OAB/SP nº.:150505;
Processo nº.: 360.01.2008.000046-7/000000-000 - Controle nº.: 000006/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECI
APARECIDO RAIMUNDO LEITE - Fls.: - Proc. nº: 006/08 Réu.....: Valdeci aparecido Raimundo leite1. Arbitro honorários
advocatícios no valor de R$ 455,93 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e três centavos) (CÓD. 301),correspondente
a 70% da tabela de honorários do convênio Defensoria Pública/OAB., expedindo-se a certidão.2. Recebo o recurso de fls.73 eis
que regular e tempestivamente interposto.3. Devidamente processado o recurso, remetam-se os autos ao Contador para cálculo
da prescrição executória, abrindo vista ao MP, voltando os autos conclusos para novas deliberações. Int. - Advogados: MARIA
ELISABETE FERREIRA DE PAIVA - OAB/SP nº.:138550;
Processo nº.: 360.01.2008.000094-0/000000-000 - Controle nº.: 000015/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO
MIGUEL - Fls.: - Proc. nº: 015/08 Réu.....: Reginaldo MiguelAo defensor dativo, arbitro honorários advocatícios no valor de R$
651,33 (seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e três centavos), expedindo-se a certidão. Após as devidas anotações e
comunicações, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: RENATO MACEDO ZEFERINO - OAB/SP nº.:137104;
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