TJSP 10/01/2011 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 869
2013
(Defensor Dativo) (Fls: 09)
286 - 0000288-36.2009.8.26.0000/50000 (994.09.000288-1/50000) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Martins
Pinto - Embargante: M. J. D. - Embargado: A. R. A. F. C. de A. - Advogado: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB:
205884/SP) (Defensor Público) - Advogado: Julio Cesar Cardozo (OAB: 113230/SP)
50 - 0000637-75.2010.8.26.0300 (990.10.445779-3) - Apelação - Jardinópolis - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: A. J. P.
da S. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de J. - Advogado: Carlos Roberto da Silva Correa (OAB: 115936/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 92)
492 - 0000741-54.2007.8.26.0015 (990.10.262314-9) - Apelação - Osasco - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado
- Apelante: S. S. V. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O. - Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP)
(Defensor Público)
287 - 0000951-03.2010.8.26.0015 (990.10.244451-1) - Apelação - São Paulo - Relator Martins Pinto - Apelante: F. C. da C.
S. (Menor) - Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C. - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) (Fls:
51)
379 - 0001085-32.2009.8.26.0252 (990.10.504815-3) - Apelação - Ipauçu - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal
- Apelante: J. R. M. R. - Apelado: P. J. V. I. e J. de I. - Advogado: ROGÉRIO PASCHOALINO (OAB: 169433/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 131)
307 - 0001117-35.2010.8.26.0015 (990.10.348061-9) - Apelação - São Paulo - Relator Martins Pinto - Apelante: M. Y. S. S.
(Menor) - Apelado: P. J. 1 V. E. I. e J. da C. - Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público) (Fls: 68)
417 - 0001129-22.2010.8.26.0606 (990.10.481140-6) - Apelação - Suzano - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal
- Apelante: R. N. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. - Advogado: JOÃO BOSCO CORREIA DE LIMA (OAB:
161952/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107)
294 - 0001317-42.2010.8.26.0015 (990.10.269538-7) - Apelação - São Paulo - Relator Martins Pinto - Apelante: R. L. A. C.
(Menor) - Apelado: P. J. 4 V. E. I. e J. da C. - Advogada: TATIANA BELONS VIEIRA (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) (Fls:
64)
10 - 0001347-73.2009.8.26.0642 (990.10.454296-0) - Apelação - Ubatuba - Relator Desembargador Decano - Apelante: P. J.
V. I. e J. de U. - Apelado: L. A. de A. V. - Advogado: Marcelo Martins Ferreira (OAB: 279345/SP) (Fls: 07 do apenso)
402 - 0001355-61.2009.8.26.0024 (990.10.059269-6) - Apelação - Andradina - Relator Presidente da Seção de Direito
Criminal - Apelante: M. de A. - Apelado: A. C. O. dos S. (Menor) - Advogado: CRISTIANO DE GIOVANNI RODRIGUES (OAB:
184309/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogado: JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB: 117855/SP) (Fls: 10)
230 - 0001407-50.2010.8.26.0015 (990.10.370786-9) - Apelação - São Paulo - Relator Martins Pinto - Apelante: R. S. S. e
outro - Apelado: P. J. 1 V. E. I. e J. da C. - Advogada: CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB: 249777/SP) (Defensor Público)
(Fls: 137)
62 - 0001493-30.2010.8.26.0691 (990.10.423873-0) - Apelação - Itapeva - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: D. de J. R.
(Menor) - Apelado: P. J. I. e J. F. D. de B. - Advogada: Ana Carolina Domingues de Oliveira Araujo (OAB: 179497/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 45)
480 - 0001567-25.2010.8.26.0549 (990.10.482528-8) - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Presidente Da Seção De
Direito Privado - Apelante: N. A. de S. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. J. de S. R. do V. - Advogado: ARTUR FABENE GARCIA
(OAB: 200972/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
19 - 0001601-50.2010.8.26.0015 (990.10.442091-1) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: L. R. S.
G. - Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C. - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
474 - 0001763-52.2010.8.26.0142 (990.10.445650-9) - Apelação - Colina - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado
- Apte/Apdo: P. J. V. I. e J. de C. - Apdo/Apte: T. S. A. (Menor) - Advogado: Amando Caiuby Rios (OAB: 154784/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 48)
526 - 0001781-17.2010.8.26.0581 (990.10.431015-6) - Apelação - São Manuel - Relator Presidente Da Seção De Direito
Privado - Apelante: W. R. de O. - Apelado: P. J. V. I. e J. de S. M. - Advogada: ALEXSANDRA MIRIAN SCARPARO (OAB:
238909/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
32 - 0002050-26.2010.8.26.0300 (990.10.479525-7) - Apelação - Jardinópolis - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: O. J.
de S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de J. - Advogado: Aparecido Carlos da Silva (OAB: 137986/SP) (Procurador)
(Fls: 75)
580 - 0002177-43.2010.8.26.0015 (990.10.422378-4) - Apelação - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito
Público - Apte/Apdo: P. J. 2 V. E. I. e J. da C. - Apdo/Apte: J. R. da C. (Menor) - Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB:
209575/SP) (Defensor Público) (Fls: 106)
111 - 0002229-75.2010.8.26.0003 (990.10.511120-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo
Gouvêa - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: V. D. R. (Menor) e outro - Advogado: FELIPE RIGUEIRO NETO
(OAB: 101185/SP) (Procurador) (Fls: 96) - Advogada: HELIA VIDIGAL MORAES (OAB: 294362/SP) (Fls: 24)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º